Tag: criminalização

larápios
19/12/2019 - 09h34

ICMS: empresário que sonega rouba da população, diz Fenafisco

STF criminalizou sonegação do imposto, que é embutido no preço final dos produtos e, portanto, não é pago pelos empresários, mas pela população
criminalização
05/12/2019 - 12h44

Sem-teto são excluídos de políticas habitacionais pelo governo Doria

Resolução aprovada ontem pelo Conselho de Habitação impede que moradores de ocupações sejam contemplados em programas de moradia
Receita fracassada
26/10/2019 - 10h42

Endurecimento penal prevalece entre propostas de deputados e senadores para conter criminalidade

Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que, entre 2015 e 2018, criminalização de novas condutas e aumento de penas correspondem a 35,4% dos projetos de lei de segurança pública apresentados na Câmara e a 38,4% das propostas no Senado
retomada
18/10/2019 - 13h42

Ednalva Franco: ‘Foi uma prisão injusta e um ataque contra os movimentos sociais’

finalmente
17/10/2019 - 15h43

Justiça concede habeas corpus e liberta última liderança sem-teto presa

Ednalva Franco estava detida há 115 dias, sob acusações frágeis e que já foram demonstradas falsas em outro processo
Na batalha
17/10/2019 - 10h27

Justiça julga nesta quinta pedido de liberdade de Ednalva Franco

Tribunal de Justiça de São Paulo avalia habeas corpus a partir das 14h. Única liderança sem-teto ainda presa já está há 115 dias no cárcere
crimes do estado
09/10/2019 - 17h15

Filhos de liderança sem-teto foram presos para pressioná-la, diz relatora de direitos humanos

Integrantes da Plataforma Dhesca pretendem levar o caso dos militantes sem-teto presos arbitrariamente em São Paulo à OEA e à ONU
sem-teto
09/10/2019 - 14h14

Criminalização de movimentos sociais vai ser denunciada na ONU e na OEA

Organizações defensoras de direitos humanos ouviram relatos de militantes de movimentos sociais em audiência na Defensoria Pública paulista
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