STF criminalizou sonegação do imposto, que é embutido no preço final dos produtos e, portanto, não é pago pelos empresários, mas pela população

Resolução aprovada ontem pelo Conselho de Habitação impede que moradores de ocupações sejam contemplados em programas de moradia

Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que, entre 2015 e 2018, criminalização de novas condutas e aumento de penas correspondem a 35,4% dos projetos de lei de segurança pública apresentados na Câmara e a 38,4% das propostas no Senado

Ednalva Franco estava detida há 115 dias, sob acusações frágeis e que já foram demonstradas falsas em outro processo

Tribunal de Justiça de São Paulo avalia habeas corpus a partir das 14h. Única liderança sem-teto ainda presa já está há 115 dias no cárcere

Integrantes da Plataforma Dhesca pretendem levar o caso dos militantes sem-teto presos arbitrariamente em São Paulo à OEA e à ONU

Organizações defensoras de direitos humanos ouviram relatos de militantes de movimentos sociais em audiência na Defensoria Pública paulista