Nesta quinta

Organizações protestam contra desmonte das políticas públicas na gestão Doria

Central de Movimentos Populares faz manifestação na Praça da Sé, às 9h, que seguirá até a prefeitura

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ato

Organizações pretendem iniciar mobilização social contra ações da gestão Doria que comprometem programas municipais

São Paulo – Movimentos sociais da capital paulista realizam nesta quinta-feira (30) manifestação contra o que consideram desmonte nas políticas públicas da cidade, conduzidas pela gestão do prefeito João Doria (PSDB). Os movimentos vão denunciar ações e medidas que afetam a vida da população, como o corte de investimentos, a redução de serviços, programas e ações nas áreas sociais da saúde, assistência social, educação, moradia, políticas para mulheres e igualdade racial, entre outras. O ato se inicia às 9h na Praça da Sé, na região central. De lá, os manifestantes saem em marcha pelas ruas do centro até a sede da prefeitura, no Viaduto do Chá.

Para os organizadores da manifestação, o desmonte afeta principalmente a população de baixa renda, com fechamento de unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e até 50 Unidades Básicas de Saúde (UBS), paralisação de obras de hospitais, redução do atendimento integral em escolas, cortes no orçamento da cultura e da assistência social. Para a CMP, a situação tende a piorar com o processo de privatizações e entrega do patrimônio da cidade para grupos privados.

Contrastando com o discurso de atender “aqueles que mais precisam”, a gestão Doria prevê no orçamento para 2018 redução de verbas em várias áreas que atendem de forma mais direta a população da capital paulista. Saúde, prefeituras regionais, serviços, esporte, cultura, direitos humanos e habitação vão perder cerca de R$ 1,5 bilhão. Outras áreas também sofrerão cortes. 

O Projeto de Lei 686, que define o orçamento do próximo ano, diminui, por exemplo, em R$ 102,5 milhões a verba da Autarquia Hospitalar Municipal, responsável pelos hospitais públicos, tira R$ 436,2 milhões da secretaria e das 33 prefeituras regionais; R$ 251 milhões da Habitação; e R$ 24,6 milhões da Secretaria de Direitos Humanos, que agrega políticas de combate ao racismo e proteção das mulheres.

Desde o início do ano a gestão manteve contingenciado quase 13% dos R$ 54 bilhões previstos para 2017. Atualmente, estão congelados R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 850 milhões na Educação, R$ 329 milhões na Saúde, R$ 128 milhões na Cultura e R$ 174 milhões na administração dos hospitais municipais.

A administração justificou que, nos casos das prefeituras regionais e da habitação, “foi necessária uma adequação” em decorrência da queda expressiva dos repasses do governo federal para obras do PAC já em 2017. “Desta forma, a maior parte da redução da previsão orçamentária destas áreas, quando comparada à LOA de 2017, é na verdade uma adaptação ao orçamento bem menor do PAC previsto para 2018”, informa a Secretaria de Finanças.

Outras áreas com cortes significativos são as secretarias de Serviços e Obras, com redução de R$ 422,7 milhões; Cultura, R$ 81,7 milhões; Esportes e Lazer, R$ 67,7 milhões; Assistência Social, R$ 13,6 milhões; e Verde e Meio Ambiente, com R$ 10,4 milhões a menos, além do Serviço Funerário Municipal, R$ 28,4 milhões.