São Paulo – Centenas de trabalhadores da cultura e artistas participaram hoje (31) de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo para reivindicar que a gestão do prefeito João Doria (PSDB) não reduza em 16% o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura em 2018.

Pela Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhada ao Legislativo, a pasta deve ter R$ 436 milhões no próximo ano, contra R$ 518 milhões em 2017. Seria a primeira redução após quatro anos de aumento constante da verba do setor. Além disso, até agora, a gestão Doria gastou apenas 40,22% de todo o orçamento de 2017, a menor liquidação em 15 anos.

Essa situação decorre principalmente pelo fato de o prefeito ter determinado o maior congelamento de verbas da história na cultura. Apesar de ter liberado parte do valor – no início do ano eram 47% do orçamento da pasta congelado – ainda estão contingenciados R$ 181,8 milhões, equivalente a 35% do total. O congelamento afetou programas como os Fomentos ao Teatro, à Dança e ao Circo, o Programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI), os de iniciação artística Piá e Vocacional, entre outros.

Além disso, com a redução para 2018, os programas terão diminuição significativa dos orçamentos. Por exemplo, as oficinas em equipamentos culturais, que vão ter 56,52% do orçamento cortado, caindo de R$ 6,9 milhões, este ano, para R$ 3 milhões em 2018. A situação será ainda mais grave para os Pontos de Cultura, cuja verba será reduzida de R$ 15 milhões para R$ 2,7 milhões (redução de 82%). No total, a verba para execução de 22 programas da pasta terá redução de R$ 81,7 milhões (18,7%).

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Parte dos programas que terá cortes orçamentários em 2018

“Todo ano a gente vem fazer a luta. Não entra na cabeça dos gestores a importância da cultura. Não é razoável que a gente tenha menos recurso. São milhares de pessoas beneficiadas, milhares de trabalhadores. Todas as áreas da cultura precisam ter aumento. O mínimo seria a correção da inflação sobre o orçamento atual”, defendeu o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Rudifran Pompeu.

A ativista cultural da dança Solange Moreli trouxe uma carta do coreógrafo Sandro Borelli, que não pode entrar no espaço da reunião por conta da lotação do Salão Nobre da Câmara. “Mais uma vez a atual gestão tenta achacar os produtores da cultura. É uma gestão perversa que busca desconstruir políticas públicas construídas ao longo de anos”. A dança é um dos setores mais atingidos pelos cortes. O edital de Fomento à Dança, com os projetos já pré-selecionados, foi alterado pela gestão Doria, reduzindo o apoio de até R$ 700 mil para R$ 250 mil. O orçamento da área vai cair de R$ 13,9 milhões para R$ 8 milhões.

O rapper Alex Street cobrou o cumprimento do decreto que criou as Casas do Hip Hop, que institui um espaço em cada região da cidade. O orçamento deste ano previu R$ 500 mil para cada uma delas, mas nada foi feito. Ele cobrou também a manutenção do mês do Hip Hop, que conta com orçamentos da Cultura, da Educação e de Direitos Humanos. “Não é só um lugar para cantar. É um espaço de preservação da cultura e de produção. Eu sei o quanto o hip hop pode salvar uma criança do crime. Como quer resolver a criminalidade se não tem condições pra gente trabalhar?”, questionou.

A discussão teve momentos tensos. Muitas pessoas ficaram fora do local de reunião e protestaram. O Corpo de Bombeiros da casa informou que o local não pode receber uma grande quantidade de pessoas em pé, porque as laterais do Salão Nobre não são paredes, mas imensas janelas, o que eleva o risco de acidentes. Além disso, grupos satisfeitos com a atual gestão fizeram defesas e intervenções culturais durante a audiência, como o Coral Lírico do Teatro Municipal. Membros do coletivo Back Spin Crew fizeram uma intervenção mesclando RAP e poesia, sobre uma apresentação de balé clássico. Não houve atritos.

O secretário Municipal da Cultura, André Sturm, argumentou que é somente um executor de políticas e não define o orçamento. E tratou de levantar números sobre a realização da pasta neste ano, apesar do congelamento de verbas. “Nosso foco e meta principal é o acesso à cultura, que a população tenha possibilidade de frequentar os espaços”, destacou Sturm, que almeja um aumento de 15% nas visitas aos equipamentos de cultura na cidade. E prometeu casas de cultura em Parelheiros, Capão Redondo e Cidade Ademar, na zona sul, e Vila Prudente, no sudeste da cidade, em 2018. O secretário saiu da reunião sem falar com a imprensa.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Jair Tatto (PT), avaliou que o orçamento tem espaço para melhorar a situação da cultura. “Vai ter de melhorar bastante para ficar equilibrado em relação a este ano. Eu não tenho dúvida que o relator, Ricardo Nunes (PMDB), e o sub-relator, Zé Turim (PHS), vão dar uma ajustada muito razoável nestes valores”, afirmou. Tatto convocou uma nova audiência para dia 8 de novembro, porque pelo menos 20 pessoas não tiveram tempo de se colocar.

Já o relator do orçamento propôs a criação de mecanismos na Lei Orçamentária que evitem o congelamento indiscriminado de verbas do setor. “Pode dar uma tranquilidade para a área da cultura colocar um dispositivo que não permita o congelamento ou remanejamento dos recursos da pasta, como existe nas prefeituras regionais”, afirmou Nunes. O parlamentar defende que o setor tenha uma definição mais clara do investimento de recursos, traduzindo o uso das verbas em número de atendimentos à população ou apresentações. “Às vezes você tem um recurso muito alto que é mal utilizado e tem pouco atendimento na ponta”, concluiu. 

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