Imposto?

Prefeitura condiciona redução de tarifa a rearranjo tributário

Em reunião com integrantes do Passe Livre, Haddad afirma que não pode adotar tarifa zero 'simplesmente para sair bem na foto' e admite que mudança na tributação seria escolha 'antipática'

Adriana Spaca/Brazil Photo Press/Folhapress
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Haddad diz que é preciso que a população decida se pretende cortar de um lado para garantir avanços em outro

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse hoje (18) durante reunião do Conselho da Cidade que toda a população precisa pensar em formas de financiar o transporte público e apontou o aumento de impostos como solução, embora se trate de uma ação “antipática”.

O prefeito levou à reunião extraordinária com integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) planilhas mostrando dados sobre os custos dos ônibus na cidade. Haddad lembrou que a proposta da tarifa zero, apresentada pela primeira vez no governo da petista de Luiza Erundina (1989-93), não foi aprovada porque previa o aumento da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para financiá-la, o que não foi bem recebido pela população.

“Se eu aceitar (a tarifa zero), terei de arranjar R$ 2,7 bilhões para financiar o transporte. Eu não posso simplesmente fazer isso para sair bem na foto. Preciso arranjar esse dinheiro de algum lugar. Esse debate precisa ser ampliado para toda a população. Toda ela tem que saber que reduzir a tarifa implica nessas outras coisas”, afirmou.

O secretário de Transportes, Jilmar Tatto, sugeriu que motoristas de carros financiassem a tarifa de ônibus ou a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) municipal. A Cide é uma taxação cobrada sobre a importação de combustíveis e seu valor é revertido para União e estados. Haddad tem defendido desde a campanha eleitoral do ano passado que parte desse recurso seja direcionado para os municípios para financiar transporte público, mas uma reforma desse tipo depende de votação no Congresso Nacional, que até agora não debateu o assunto.

Lideranças do MPL acreditam que o município poderia usar dinheiro proveniente da renegociação da dívida da cidade com o governo federal para subsidiar a tarifa. Alguns projetos para mudar o cálculo dos débitos municipais estão em tramitação no Legislativo federal, e Haddad chegou a negociar com a equipe econômica de Dilma Rousseff ao longo deste primeiro semestre de 2013, mas o tema não tem avançado.

A reunião de hoje do Conselho da Cidade foi convocada de maneira extraordinária por Haddad na sexta-feira, menos de 24 horas após a repressão policial contra o quarto ato organizado pelo Passe Livre contra o reajuste das tarifas de ônibus, trem e metrô, que no último dia 2 passaram de R$ 3 para R$ 3,20.

O colegiado, instalado em 26 de março, é formado por sindicalistas, empresários, artistas, representantes de movimentos sociais e líderes religiosos. No começo do encontro de hoje foi aprovada uma inversão da pauta para permitir que os integrantes do MPL apresentassem suas posições antes da fala do prefeito. Alguns dos conselheiros defenderam publicamente a revogação do aumento do preço da passagem de ônibus.