São Paulo – O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) recusou-se hoje (9) a atender a um pedido de líderes partidários para que deixe a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Segundo os parlamentares presentes ao encontro, porém, Feliciano aceitou voltar a fazer as reuniões a portas abertas – nas últimas semanas ele decidiu vetar o acesso ao público para barrar protestos contra sua nomeação.

De acordo com o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a decisão nasceu de consenso entre o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, e os líderes partidários. Ivan Valente afirmou que a renúncia do Pastor Marco Feliciano foi objeto de apelo de “grande parte dos líderes” da Câmara. “Isso é um desrespeito, pois ele é uma pessoa incompatível com o cargo. Ele somente insiste porque lucra econômica e politicamente com isso”, afirmou. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), no entanto, acredita que a questão esteja “dividida” entre os líderes.

A partir da eleição de Feliciano, no último dia 7 de março, uma série de eventos vem reforçando os argumentos daqueles contrários a Feliciano no cargo. Alguns vídeos divulgados mostraram o pastor afirmando, em cultos, que “satanás dominava a comissão (de Direitos Humanos)” e que Deus matou o músico John Lennon, dos Beatles, e a banda Mamonas Assassinas, morta em um acidente de avião. 

Marco Feliciano deixou a reunião de líderes sem falar com a imprensa. Segundo Ivan Valente, durante o encontro ele disse que “não poderia deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos”, pediu misericórdia aos colegas e afirmou que está sendo perseguido.

O líder do PSOL explicou que os líderes contrários a Feliciano levantaram algumas possibilidades que poderiam levar à saída do cargo. Entre elas estão um acordo partidário que preveja a troca de comando de algumas comissões e o aumento do número de integrantes do colegiado. Esta última medida tornaria os partidários de Feliciano minoria entre os membros da comissão, o que viabilizaria uma nova eleição.

Outra proposta é o andamento acelerado dos pedidos de investigação contra Feliciano que tramitam na Câmara. O primeiro, apresentado pelo PSOL, pede a averiguação de suspeitas de que um funcionário da Câmara venha trabalhando em um escritório de advocacia que atuou no processo de registro de candidatura do pastor, em 2010. Feliciano nega a acusação. Caberá à Corregedoria Parlamentar investigar o caso.

O líder do PPS, Rubens Bueno, disse também que Feliciano argumentou que deixaria o cargo de presidente da CDH se o PT retirasse os deputados João Paulo Cunha (SP) e José Genoíno (SP) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os dois foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão.

“Isso é um golpe baixo, até porque não há trânsito em julgado da decisão que condena esses deputados”, disse Rubens Bueno. O líder do PPS considerou “inaceitável” a permanência de Feliciano no cargo. “Os interesses dele são legítimos, mas eles não podem se sobrepor aos interesses da comissão”, argumentou.

Ação penal

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando acusações contra Feliciano por discriminação. Gurgel foi o autor da denúncia apresentada em janeiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e agora reafirma a necessidade de o STF abrir ação penal contra o parlamentar.

Segundo Gurgel, embora as declarações do pastor em relação aos afrodescendentes tenham ficado na “tênue linha que separa a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão concernente à interpretação bíblica”, a acusação de discriminação contra homossexuais deve ser mantida.

Com informações da Agência Brasil