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Artigo object code Adiamento de buscas por comandante Jonas provoca irritação
Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos coloca em dúvida atuação da Polícia Federal, que não concluiu o principal trabalho no Cemitério de Vila Formosa
Artigo Além de criminalizar homofobia, ativista defende educação e ações afirmativas
Artigo Octet Stream Ao encerrar trabalhos, CPI destaca aprovação de projetos que punem crimes ligados à pedofilia
Em relatório final, CPI aponta Pará como o estado mais preocupante em casos de crimes sexuais contra crianças
Artigo Apesar de avanço, relatório aponta violações de direitos humanos no Brasil
Artigo Octet Stream Após ameaças antinordestinos, escola de samba paulistana reforça segurança
Artigo Octet Stream Blitz gera prisão em flagrante por trabalho escravo em ferrovia
Marcioir Silveira Teixeira, dono de empreiteira que prestava serviço quarteirizado à ALL em linha férrea da Serra do Mar de São Paulo, foi preso pela polícia por crime de redução à condição análoga à escravidão
Artigo Bolsa Família fechará 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas
Artigo Octet Stream Brasil é o país latino-americano com mais beneficiários de programas de transferência de renda
Artigo Pascal source code Brasileiro ganha documento de identidade com chip
Artigo object code Brasileiros no exterior organizam Conferência Nacional de Migração
Artigo Pascal source code Câmeras de segurança registram novo caso de homofobia em SP
Artigo ECMAScript program Com 81 terras indígenas, Lula homologa área menor que governos anteriores
Estimativas apontam de 14,3 milhões a 18,6 milhões de hectares. Nas gestões de Collor/Itamar e FHC, foram mais de 30 milhões
Artigo Octet Stream Congresso sofre nova ação no STF por omissão em relação ao direito de resposta
Artigo Conselho contra discriminação gera otimismo e dúvidas entre homossexuais
Instituição criada pela Presidência da República terá papel de indicar criação de políticas públicas que visem o fim dos preconceitos e à garantia de cidadania da comunidade LGBT
Artigo object code Defensoria Pública presta assistência jurídica a moradores do Complexo do Alemão
Artigo Denunciado na ONU, Espírito Santo inaugura penitenciárias
Artigo Octet Stream Desigualdade regional quase não mudou em 13 anos, diz Ipea
Artigo Pascal source code Despesas com Justiça diminuíram entre 2004 e 2006, indica relatório da USP
Artigo Octet Stream Em encontro de catadores, incineração de lixo é criticada
Artigo Octet Stream Ativista aponta 'má-fé' de empresários no debate sobre regulação da comunicação
Artigo Octet Stream Encontrada ossada que pode pertencer a Sérgio Corrêa
Artigo Octet Stream Enquanto vizinhos avançam em temas sociais em 2010, Brasil registra retrocesso
Argentina aprova casamento homossexual e discute aborto, ao passo que Uruguai espera aprovar fim de proteção a torturadores
Artigo Escola deve incentivar respeito à diversidade, avalia pesquisador
Artigo Especialistas defendem que Jobim deixe sentença da OEA para Judiciário e Itamaraty
Juízes para a Democracia e professora de Direito Internacional consideram inadequada declaração de ministro sobre condenação do Brasil por episódios da Guerrilha do Araguaia
Artigo Octet Stream Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 73 anos, 2 meses e 1 dia
Artigo Exposição e "twittaço" marcam Dia Internacional dos Direitos Humanos
Artigo object code Familiares de desaparecidos políticos pedem a Lula um 'Wikileaks' da Ditadura brasileira
Artigo audio/x-realaudio Famílias sem-teto encerram acampamento diante da Câmara de São Paulo
Cerca de 400 moradores sem-teto permaneceram no local por 20 dias em protesto por moradia
Artigo Filho de desaparecido político do Araguaia comemora sentença na OEA: 'Não estamos sozinhos'
Artigo audio/x-realaudio Flamengo terá memorial em homenagem a Stuart Angel, morto durante a ditadura
Artigo Futuro governo adia decisão sobre urgência para projeto que cria Comissão da Verdade
Artigo Governo vai debater criação de marco legal para proteção de dados pessoais no Brasil
Artigo Homens pobres e negros são as principais vítimas de agressão física no país
Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que uma em cada quatro brasileiras já foi agredida pelo companheiro ou ex-companheiro
Artigo chemical/x-rosdal IBGE: questões trabalhistas são principal motivo de conflito para os brasileiros
Artigo Octet Stream INSS avisa segurados sobre aposentadoria por carta
Artigo Citrix ICA settings file Instituições vão ajudar a identificar morador de rua para assistência jurídica
Artigo Octet Stream Itamaraty afirma que Brasil se esforçará para cumprir sentença da OEA no caso Araguaia
Artigo Itamaraty cria canal direto com brasileiros que vivem fora do país
Artigo Octet Stream Metade dos assentados tem acesso ao Pronaf e 64% a crédito para material de construção, diz pesquisa
Artigo object code Ministério da Justiça pretende aproximar sociedade do processo legislativo
Artigo Octet Stream Movimentos sociais prometem pressão sobre o governo após despedida de Lula
Reunido com lideranças de diversas áreas da sociedade civil, presidente quer destacar diálogo mantido como marca de seu governo
Artigo Preconceito contra ateus leva MPF a entrar com ação contra Band
Órgão quer direito de resposta em programa "Brasil Urgente", do apresentador José Luiz Datena
Artigo MPF espera exumar nesta quinta corpo de comandante Jonas
Artigo Octet Stream MPF promete investigar prefeitura de SP por ossário clandestino em Vila Formosa
Administrações anteriores do Serviço Funerário Municipal terão de explicar por que registro de estrutura não foi garantido
Artigo object code TJ-BA concede reintegração de posse de terreno ocupado por sem-teto
Empresa reivindicou posse do terreno ocupado e TJ manteve liminar contra ocupação
Artigo Octet Stream OEA condena Brasil por não punir crimes cometidos na repressão à Guerrilha do Araguaia
Juízes advertem que usar Lei de Anistia como empecilho à condenação de torturadores foi um erro e que Brasil deve respeitar acordos internacionais
Artigo audio/x-realaudio OEA emite até próxima semana sentença sobre crimes da ditadura brasileira
Condenação pode devolver o direito a que se processe no âmbito penal os agentes da repressão, revertendo decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal
Artigo Octet Stream Abert nega monopólio na comunicação, mas admite debater regulação
Artigo object code Para ANJ, a autorregulamentação é o melhor caminho para o jornalismo
Apesar de polêmica, diretor-executivo da ANJ entende que esta é a saída para uma cultura de 'respeitos éticos'
Artigo Para ativistas, decisão da OEA sobre Araguaia mostra que sociedade tem direito à verdade
Artigo Octet Stream Para catadores, trabalho de coleta seletiva garantiu dignidade no governo Lula
Artigo Para comissão, buscas em Vila Formosa reafirmam a memória do Brasil
Artigo object code Para deputado, Dilma é 'Joana d'Arc' e 'mentora de atos de terrorismo'
Artigo Para STJ, 'esforço comum' define o que deve ser partilhado em uniões homossexuais
Artigo object code Pesquisa revela que 7,3% dos brasileiros já foram vítimas de roubo ou furto
Estudo divulgado pelo IBGE mostra também que a população brasileira se sente mais segura em casa
Artigo Governo e entidades lançam Plano Nacional pela Primeira Infância
Artigo Presidente da OAB acha arriscado o fim de exames para novos advogados
Artigo Octet Stream Presidente do STF afirma que punição da OEA não anula decisão da Corte sobre a Lei da Anistia
Artigo Octet Stream Projeto de ministério pretende viabilizar o acesso à Justiça para moradores de rua
Artigo Representante dos trabalhadores diz que governo Lula foi segunda independência do Brasil
Na cerimônia de balanço dos oito anos de governo, movimento LGBT agradece a Lula por políticas de reconhecimento aos direitos civis dos homossexuais
Artigo ECMAScript program São Paulo sedia encontro internacional de catadores
Artigo audio/x-realaudio Secretaria de Direitos Humanos lança livro sobre desaparecidos políticos na ditadura
Artigo Pascal source code Sem-teto exigem cadastramento de todas as famílias para deixar Câmara de São Paulo
Prefeitura oferece atendimento a 111 famílias, mas movimento sustenta que 250 participavam de ocupação na avenida Ipiranga. Grupo segue em frente à sede da Câmara dos Vereadores, no centro da capital
Artigo Para ativista, sentença da OEA para crimes da ditadura pode reabrir debate no país
Corte Interamericana de Direitos Humanos irá emitir sentença dos crimes cometidos na ditadura brasileira até a próxima semana
Artigo application/x-troff-me STJ manda soltar MCs do Alemão acusados de apologia ao crime
Everando de Almeida da Silva, um dos funkeiros cuja família não aceitou ajuda de associação, continua detido
Artigo Octet Stream Tentativa de resgate de vítimas da ditadura termina nesta sexta em Vila Formosa
Artigo Após desocupação, e sem solução de moradia, sem-teto voltam às ruas do Rio
Famílias foram retiradas na segunda-feira (13) de prédio público no centro da cidade. Ativistas denunciam truculência da Polícia Militar
Artigo Vannuchi diz que resgate da história da ditadura é bom para a sociedade e as Forças Armadas
Artigo Vannuchi faz apelo a agentes da ditadura militar para encontrar desaparecidos políticos
Artigo Octet Stream Vannuchi não vê surpresa em condenação do Brasil na OEA
Artigo Violência faz parte da vida de transexuais e travestis, diz pesquisador
Artigo object code Virgílio Gomes da Silva será homenageado em São Paulo
Artigo Octet Stream Zona sul paulistana ganha incentivo à economia solidária
Olhar Local, projeto da Cooperativa de Crédito dos Bancários, visa à formação de associações ou cooperativa e à concessão de crédito a comerciantes locais