Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar ainda neste mês um decreto criando o Dia Nacional de Combate à Homofobia, a ser instituído no dia 17 de maio. De acordo com a diretora de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Lena Peres, o decreto está sendo finalizado e os detalhes devem ser definidos quando Lula chegar do exterior.

Atualmente, o 17 de março é lembrado como Dia Internacional de Combate à Homofobia, em uma alusão à data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou da sua lista de doenças o termo homossexualismo, no ano de 1990.

A decisão de criar o Dia Nacional de Combate à Homofobia faz parte de uma série de ações do governo federal para garantir o direito da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Entre as ações, Lena Peres citou o decreto assinado na segunda-feira (17) à tarde pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que regulamenta o uso do nome social dos transexuais em todos os órgãos da administração federal.

“Além disso, temos que comemorar que não tivemos nenhuma mudança no Programa Nacional de Direitos Humanos [PNDH 3] na parte referente aos direitos de homossexuais”, disse Lena, que participou nesta terça-feira (18) da abertura do 7º Seminário LGBT, no Congresso Nacional.

No evento também foram apresentadas outras ações voltadas para esse público. O diretor adjunto do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, apresentou um conjunto de peças publicitárias da campanha de prevenção dessas doenças destinada a travestis.

“Neste ano, nossa principal parceria se deu com travestis e foi muito eficiente no sentido de informar para prevenir as doenças sexualmente transmissíveis”, destacou Barbosa. As peças publicitárias incluem cartazes, folders, um vídeo e até toques para telefone celular com a temática LGBT.

Durante o seminário, o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transsexuais, Toni Reis, pediu apoio incondicional ao PNDH 3, que garante os direitos dos homossexuais.

“Esse plano não saiu da cabeça do presidente Lula, não saiu da cabeça do ministro Vannuchi [ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos]. Nós, da sociedade civil, construímos esse plano e temos a obrigação de defendê-lo, de forma intransigente, contra as forças conservadores que não querem ver direitos assegurados para todos nesse país”, destacou Toni Reis.

O seminário é organizado pelas comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil