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Congresso argentino pode aprovar casamento homoafetivo

Depois de autorização de união civil, em 2003, movimentos LGBT esperam aprofundar direitos, mas precisam vencer resistência de parlamentares e ameaças de religiosos
por João Peres, da RBA publicado 21/04/2010 18h49, última modificação 21/04/2010 18h51
Depois de autorização de união civil, em 2003, movimentos LGBT esperam aprofundar direitos, mas precisam vencer resistência de parlamentares e ameaças de religiosos

Buenos Aires – Nos últimos dez anos, a Argentina viu avanços de diferentes movimentos sociais, incluindo o de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Enquanto na última década do século XX o país provou como poucos países o gosto amargo do neoliberalismo e falsa euforia da paridade entre dólar e pesos, no começo dos anos 2000 veio uma ressaca econômica que teima em não passar.

Série: A várias vistas

As lutas que não estavam no centro da pauta política haviam ficado esquecidas por anos. As sucessivas ditaduras da segunda metade do século, até 1983, não haviam deixado espaço para muita reflexão sobre temas como machismo e homofobia. Neste momento, mais que discutir as questões de gênero, era preciso manter um mínimo de humanidade.

Mas, entre as décadas do fim do último século e o começo do atual, já era muito tarde para um novo adiamento. Lutar contra o neoliberalismo significava também colocar-se contra outros tipos de opressão. Os movimentos sociais como um todo puderam se fortalecer ao longo dos anos 1990 contra o governo de Carlos Menem. “Como havia uma política mais repressiva, as comunidades se organizavam para derrubar os mecanismos que permitiam essa repressão”, afirma María Rachid, da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans da Argentina, organização que congrega as entidades do setor.

No fim de 2001, com o “Que se vayan todos”, que ficou conhecido no Brasil pelos panelaços e pela queda de Fernando de la Rúa, os argentinos entenderam de uma vez por todas que, unidos, seriam mais fortes. Desde então explodiram ideias e ações surgidas de debates coletivos. Quem havia ficado longe de lutas por toda a vida, por fim, colocou-se a serviço de causas sociais. Foi assim que surgiram diferentes cooperativas de vizinhos, como a mantida por Norma e Cachita, protagonistas desta série, no Parque Chas, onde trabalham com a questão da moradia.

Os grupos LGBT, que lutam pelo reconhecimento de direitos dos homossexuais, não ficaram de fora. Passaram a discutir muito abertamente a questão e, em 2003, conseguiram a autorização para a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Depois disso, reuniram-se na federação comandada por María e passaram a lutar por novos direitos.

Até que, no fim de 2009, alguns juízes começaram a autorizar matrimônios. Basicamente, quer dizer que os homossexuais ganham novos direitos, aprofundam as conquistas logradas pela união civil, passam a ter direitos comuns a um casal: os previstos na legislação trabalhista, como licença-maternidade, os previstos nas leis de adoção e nas de divisão de bens, entre outros.

Foram, até hoje, quatro casamentos autorizados pelo Judiciário argentino. Um deles é o de Norma e Ramona, o primeiro entre mulheres. Há outros 60 pedidos já apresentados e 200 esperando na fila da federação LGBT.

Todas as autorizações foram contestadas por advogados que dizem representar grupos católicos. O argumento é de que a decisão de juízes municipais não é possível, cabendo aos magistrados que cuidam de Direito de Família essa incumbência.

Os grupos de luta pelos direitos LGBT entendem que os pedidos de anulação são guiados por fundamentalismo religioso, e não por uma base legal. “Não tem qualquer fundamento jurídico. Um juiz não pode derrubar a decisão de outro. Vamos desarmar isso facilmente e os matrimônios vão seguir existindo”, ressalta María Rachid.

Para encerrar disputas jurídicas, cabe ao Congresso aprovar uma lei que defina o que é e o que não é válido sobre o tema. Atualmente, a Câmara de Deputados prepara-se para votar o projeto que legaliza o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Espera-se eliminar toda e qualquer citação no Código Civil que diga que o matrimônio é válido quando realizado entre “um homem e uma mulher”. No lugar, deve entrar a palavra “contraentes”.

A base oficialista foi orientada a votar a favor do tema, o que deve garantir uma aprovação fácil – o Senado, mais dividido politicamente e mais conservador, é outra história. De todo modo, para evitar surpresas, jovens que militam na federação passaram as tardes desta semana tentando falar com deputados para saberem as respectivas posições a respeito do tema.

Algumas mudanças de última hora acenderam a luz amarela entre os integrantes do movimento. “Sabemos que os bispos estão chamando os padres para que falem em suas províncias os nomes de deputados que vão votar a favor do casamento (homoafetivo). Então, a população se põe a pressionar para exigir que votem contra”, lamenta María Rachid.

 

A várias vistas
A série A várias vistas narra o primeiro casamento entre mulheres da história da América do Sul. Norma Castillo e Ramona Arévalo, ambas de 67 anos, casaram-se em abril deste ano, em Buenos Aires, depois de 30 anos de convivência. A união foi autorizada por uma das decisões judiciais favoráveis concedidas nos últimos meses. Mas nem tudo são flores nessa história, e ainda deve haver mais resistência à oficialização do casamento.

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