A presidenta Dilma Rousseff pode ser convocada a depor contra pelo menos um de quatro ex-agentes da ditadura militar acusados de tortura a presos políticos Operação Bandeirantes (Oban). O pedido é estudado pelo Ministério Público Federal, informou a Folha de S.Paulo desta quinta-feira (11).

O MPF demanda que os agentes da ditadura sejam declarados responsáveis por sessões de tortura eque percam benefícios previdenciários. Caso a Justiça acolha o pedido, eles teriam de indenizar a União e o governo paulista.

 O mais conhecido dos integrantes da Oban é Carlos Alberto Brilhante Ustra, alvo de processo que, no mês passado, ouviu testemunhas que o apontam como responsável por sessões de tortura contra o jornalista Luiz Eduardo Merlino (leia mais).

A operação foi um grupo paramilitar que atuou como aparato de repressão no estado de São Paulo sem vínculos formais e realizada ilegalmente. Apesar disso, segundo militantes que defendem o esclarecimento dos crimes cometidos durante a ditadura, as ações eram de conhecimento do comando dos oficiais por ter sido composto por militares e membros da Polícia Militar.

No alvo do Ministério Público Federal, um dos que aparecem é Maurício Lopes Lima, capitão reformado do Exército. Ele foi apontado pela própria Dilma em audiência em 1970 na Justiça Militar como um dos responsáveis por sessões de tortura na Oban. Lima não foi o encarregado pela tortura contra a presidenta, mas ela afirma ter visto o militar em ação contra outros presos políticos.

Eugênia Gonzaga, a procuradora que defende a convocação da presidenta, justifica a hipótese por considerar que Dilma “é uma das vítimas que reconheceram os réus como torturadores”. Ela poderia responder à oitiva por escrito. Outros ex-presos políticos devem ser incluídos na lista de testemunhas.

O Ministério Público tem 12 dias para informar as provas que intenciona levar à 4ª Vara Cível de São Paulo. O prazo foi definido pela juíza federal Taís Gurgel, na segunda-feira (8).

A presidenta permaneceu detida de 1970 a 1972, por ter sido militante da VAR-Palmares, uma das organizações que combatiam a ditadura militar. Entre as violações de direitos humanos relatadas por Dilma estavam choques elétricos, pau de arara e palmatória.

Lima negou, em audiência em 2010, a acusação, embora admitisse participação com “nenhum remorso” na Oban.

Homero Cesar Machado e Innocencio Beltrão, militares, e João Thomaz, ex-capital da Polícia Militar, também são réus na ação movida pelo Ministério Público – todos aposentados.

* Helena Sthephanowitz™ é jornalista e autora do blog Os Amigos do Presidente Lulae do Os Amigos do Brasil. Ela escreve no Na Rede, da Rede Brasil Atual.