Posse de fichas sujas

A Câmara dos Deputados decidiu acelerar a posse de deputados ficha suja. Parlamentares barrados pela Lei da Ficha Limpa que conseguirem, na Justiça, o direito à posse, não precisam mais […]

A Câmara dos Deputados decidiu acelerar a posse de deputados ficha suja. Parlamentares barrados pela Lei da Ficha Limpa que conseguirem, na Justiça, o direito à posse, não precisam mais aguardar processo interno na Câmara para assumir o mandato.

Quatro parlamentares serão chamados imediatamente, segundo a Agência Câmara.

Entram:Saem:
João Pizzolati (PP-SC)Zonta (PP-SC)
Nilson Leitão (PSDB-MT)Ságuas Moraes (PT-MT)
Janete Capiberibe (PSB-AP)Professora Marcivânia (PT-AP)
Magda Mofatto (PTB-GO)Delegado Waldir (PSDB-GO)

Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter validade para as eleições de 2010. Assim, candidatos barrados pela Justiça Eleitoral apesar de terem alcançado votos suficientes para se eleger, recorreram ao Supremo pedindo que fossem liberados.

Ao retirar o processo interno, a Câmara elimina a possibilidade de o deputado que vai sair apresentar uma espécie de defesa de seu mandato. Com o ato aprovado na terça-feira (12), a troca torna-se automática tão logo o comunicado da Justiça alcance a Mesa Diretora.

* Helena Sthephanowitz™ é jornalista e autora do blog Os Amigos do Presidente Lula e do Os Amigos do Brasil. Ela escreve no Na Rede, da Rede Brasil Atual.