Parlamentar ser proibido de ter TV e rádio é afronta à 'livre iniciativa', diz Advocacia Geral da União, que interpôs recurso para liberar políticos de serem donos de meios de comunicação
Edital lançado hoje (4) não estabelece percentual de variação da cobrança. Inicialmente para trechos com mais de 570 quilômetros, modelo pode ser expandido para outras rodovias de São Paulo
Levantamento feito pela pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento da universidade analisa o 'efeito devastador' sobre a educação, caso a Proposta de Emenda à Constituição 241 seja aprovada
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, alerta para 'ilusões' de soluções aparentemente fáceis, novas e drásticas para problemas antigos e culturais do país