Ambiente

País envenenado

Agrotóxicos: Pacote do Veneno avança no governo Bolsonaro

Liberação de 551 novos produtos, rebaixamento da toxicidade e a recente adoção da aprovação automática. Tudo indica o desmonte da legislação e o congelamento de uma política de redução do uso e de taxação de agrotóxicos conforme a periculosidade

risco de desastre

Ibama confirma manchas de óleo próximas a navio contratado pela Vale

Embarcação encalhada com toneladas de óleo está afundando na costa brasileira

Pacote do veneno

Agrotóxicos: Governo ouviu fabricantes antes de instituir liberação automática

Representantes do Ministério da Agricultura e dos fabricantes de agrotóxicos se encontraram três vezes em um mês. No terceiro foi assinada a Portaria 43

Bolsa veneno

STF adia julgamento de ação contra incentivos fiscais aos agrotóxicos

Posse da presidenta do TST motivou mudanças na agenda. Ainda não há nova data para julgar ilegalidade da bolsa-veneno

Cerco ao veneno

Conselho Nacional de Saúde pede que STF declare inconstitucional subsídio aos agrotóxicos

Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (19) ação que pede o fim dos incentivos ao ICMS e IPI. Mas setor tem outras isenções, com PIS e Cofins, e pode ser abatido no IR e no IOF

Concentração

Convênio tira recursos dos estados e beneficia indústria dos agrotóxicos

STF decide nesta quarta-feira (19) inconstitucionalidade de convênio que permite redução de 60% na base de cálculo do imposto em vendas interestaduais de agrotóxicos e de até 100% em vendas no próprio estado

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