São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho julgou 340.416 ações trabalhistas no ano passado, 2,8% a mais do que em 2019. O TST também recebeu 407.373 casos novos, crescimento de 5,1%. Segundo o tribunal, “apesar das condições adversas decorrentes da pandemia”, o tempo médio de tramitação dos processos foi de 468 dias.

O acervo da corte trabalhista também aumentou. Começou 2020 com 429.245 ações e, mesmo com mais processos julgados, fechou o ano com 540.261. Do total, 60,9% foram julgados por decisão monocrática (individual) e 39,1% em sessão (órgãos colegiados). Proporções próxima às de 2019: 60,6% e 39,4%, respectivamente.

Horas extras

De acordo com o relatório, o assunto mais comum nas ações trabalhistas em 2020 foi o de horas extras: 43.820. Fecham a lista dos cinco mais recorrentes negativa de prestação jurisdicional (38.921), honorários advocatícios (35.870), terceirização em ente público (35.280) e valor da execução (31.373). O TST destaca ainda intervalo intrajornada (28.273 ações) e indenização por dano moral (23.803). Outros assuntos comuns são: adicionais por periculosidade ou insalubridade e terceirização/tomador de serviço, além de responsabilidade solidária/subsidiária, que pode ter relação com o tema anterior.

O setor público se destaca entre os cinco principais litigantes (objeto de ações) de 2020. A lista, pela ordem, inclui Petrobras (9.670), Banco do Brasil (7.684), Bradesco (6.903), Correios (6.827) e União (5.820) O sexto colocado é o Estado do Rio de Janeiro, com 4.781 processos. Os 10 primeiros se completam com Itaú (4.739), Caixa (4.578), Telefônica (4.337) e Santander (3.931). (Confira a lista com os 20 principais reclamados.)

O relatório Movimentação Processual mostra ainda que o número de casos novos (processos originários dos Tribunais Regionais do Trabalho) cresceu 4,2% e representou 85% do total. Os TRTs que encaminharam mais ações ao TST foram os do estado de São Paulo: 2ª Região (abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista) e da 15ª (sediado em Campinas, inclui todo o interior: 56.357 e 59.827, respectivamente. Do TRT do Rio de Janeiro (1ª Região) vêm 43.692 e do Rio Grande do Sul (4ª), 40.802.

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