Contra ‘semana morta’, feriados às segundas podem valer em 2010
Projeto de Lei propõe antecipar para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras; cinco datas continuariam intocáveis
Publicado 30/09/2009 - 18h16
Em 2010, o feriado de Tiradentes, de 21 de abril, será usufruído dois dias antes caso o projeto de Lei 2756/2003 do deputado federal Milton Monti (PR-SP) seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente da República sem restrições. A comemoração do mártir da independência cai em uma quarta-feira, mas o cidadão terá descanso na segunda-feira. O mesmo ocorreria com o feriado de Corpus Christi, de Nossa Senhora Aparecida e Finados, por exemplo.
O que mudaria em 2010:
Tiradentes – 21 de abril – em vez de quarta-feira, o feriado seria na segunda-feira, 19 de abril.
Corpus Christi – 3 de junho – em vez de quinta-feira, o feriado seria na segunda-feira, 31 de maio.
Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – 12 de outubro – em vez de terça-feira, o feriado seria na segunda-feira, 11 de outubro.
Finados – 2 de novembro – em vez de terça-feira, o feriado seria na segunda-feira, 1º de novembro.
O que não mudaria em 2010:
1º de janeiro – sexta-feira – Confraternização Universal
15 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval
16 de fevereiro – terça-feira – Carnaval
02 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo
1º de maio – sábado – Dia do Trabalho
07 de setembro – terça-feira – Independência do Brasil
15 de novembro – segunda-feira – Proclamação da República
25 de dezembro – sábado – Natal
O Projeto foi aprovado em caráter conclusivo na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Isso significa que não vai a plenário para votação e é encaminhado diretamente ao Senado. Caso passe pelas comissões desta Casa sem alteração, vai a sanção presidencial.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, o deputado afirmou que a proposta vale para os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras, com cinco exceções. São elas: Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-Feira Santa, Independência (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro).
Feriados durante os finais de semana também seguem inalterados, explicou Monti.
A proposta também prevê que, havendo mais de um feriado na mesma semana, o segundo passa a ser cumprido na semana seguinte.
Apresentado em 2003, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara em julho de 2004.
Monti afirma que os feriados no meio da semana a deixam “meio morta, meio capenga.” Além disso, “a economia do país, principalmente do comércio e indústria, não sofrerá com a descontinuidade com dias quebrados”, finalizou o deputado.
RBA – Qual foi a motivação para o senhor propor o Projeto de Lei 2756/03?
Duas motivações principais, a primeira delas é que entendo que o trabalhador pode planejar melhor sua vida. Algumas categorias conseguem emendar, mas a grande maioria das pessoas não, então se tem um feriado no meio da semana fica prejudicado o planejamento. Feriado no meio da semana fica uma semana meio morta, meio capenga. Além disso, a economia do país, principalmente do comércio e indústria, não sofrerá com a descontinuidade com dias quebrados.
Milton Monti (PR-SP)
deputado federal, autor do projeto de lei que transfere para segunda os feriados de terça a sexta-feira.
RBA – A proposta também prevê que se tiver mais de um feriado na mesma semana o segundo é transferido para a seguinte?
Se tiver um feriado na terça-feira e outro na sexta-feira, o da sexta é transferido para a segunda seguinte.
RBA – Se não houver restrições na Câmara o projeto irá direto ao Senado. A sua expectativa é que em 2010 a Lei esteja em vigor?
Sim, vou trabalhar no Senado para que isso possa acontecer.
RBA – Alguns feriados são intocáveis?
Exclui alguns porque são feriados que tem raiz cultural com o país e tem conotação muito própria. É o caso dos feriados em que o brasileiro celebra os dias da Paz Universal, 1º de janeiro, o Carnaval, festa com data própria em cada ano, a Sexta-feira Santa, com data variável, a Independência do Brasil, em 7 de setembro e o Natal (25 de dezembro).
RBA – Feriados que caem no sábado e domingo não mudam?
Continuam no sábado e no domingo. Só mudam aqueles que caem de terça a sexta-feira.