Tag: lei

Decisão do TSE

Gleisi: ‘Não desistiremos de Lula’

'Vamos interpor todos os recursos que estiverem ao nosso alcance para garantir a sua candidatura', diz presidenta nacional do PT
pluralidade

Congresso avalia projetos que favorecem expansão das rádios comunitárias

Ampliação da potência dos transmissores, permissão de publicidade paga e isenção da cobrança de direitos autorais por músicas reproduzidas podem fortalecer o setor e democratizar acesso à informação local
Saúde pública

Estado de São Paulo aprova nova lei contra o uso de amianto

Governador Márcio França (PSB) sancionou matéria de autoria do deputado Marcos Martins (PT), que aumenta proteção contra substância cancerígena
Entrevista

Em livro, juiz alerta sobre riscos do excesso do direito punitivo

Marcelo Semer, que passou duas décadas atuando na esfera criminal, busca, em 'Entre Salas e Celas' humanizar a função do magistrado
justiça

Entidades e intelectuais movem petição em favor de Cesare Battisti

Após articulação do governo italiano e a intenção de Temer de extraditar o ativista e escritor, a rede de defesa de Battisti, ao lado de entidades organizadas da sociedade civil, tenta barrar as investidas dos conservadores
assistência

Câmara de SP aprova lei que permite entrada de doulas em hospitais e maternidades

Lei aguarda sanção do prefeito Fernando Haddad
SP para todos

Haddad sanciona lei que institui política para população migrante

Segundo o prefeito, a cidade vive nova onde migratória, com pessoas vindas do Haiti, da Síria, da Bolívia e de países africanos
pílula do câncer

Fosfoetanolamina: pacientes vão arcar com custos para compra, diz ministério

Lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff
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