Tag: lei

Decisão do TSE
01/09/2018 - 00h50

Gleisi: ‘Não desistiremos de Lula’

'Vamos interpor todos os recursos que estiverem ao nosso alcance para garantir a sua candidatura', diz presidenta nacional do PT
pluralidade
27/08/2018 - 07h38

Congresso avalia projetos que favorecem expansão das rádios comunitárias

Ampliação da potência dos transmissores, permissão de publicidade paga e isenção da cobrança de direitos autorais por músicas reproduzidas podem fortalecer o setor e democratizar acesso à informação local
Saúde pública
28/06/2018 - 19h13

Estado de São Paulo aprova nova lei contra o uso de amianto

Governador Márcio França (PSB) sancionou matéria de autoria do deputado Marcos Martins (PT), que aumenta proteção contra substância cancerígena
Entrevista
19/03/2018 - 11h55

Em livro, juiz alerta sobre riscos do excesso do direito punitivo

Marcelo Semer, que passou duas décadas atuando na esfera criminal, busca, em 'Entre Salas e Celas' humanizar a função do magistrado
justiça
16/10/2017 - 17h59

Entidades e intelectuais movem petição em favor de Cesare Battisti

Após articulação do governo italiano e a intenção de Temer de extraditar o ativista e escritor, a rede de defesa de Battisti, ao lado de entidades organizadas da sociedade civil, tenta barrar as investidas dos conservadores
assistência
09/12/2016 - 14h41

Câmara de SP aprova lei que permite entrada de doulas em hospitais e maternidades

Lei aguarda sanção do prefeito Fernando Haddad
SP para todos
08/07/2016 - 09h30

Haddad sanciona lei que institui política para população migrante

Segundo o prefeito, a cidade vive nova onde migratória, com pessoas vindas do Haiti, da Síria, da Bolívia e de países africanos
pílula do câncer
14/04/2016 - 16h37

Fosfoetanolamina: pacientes vão arcar com custos para compra, diz ministério

Lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff
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