Justiça Eleitoral faz mutirão para imprimir 2ª via do título de eleitor
Documento, acompanhado de RG ou outro com foto, é obrigatório para votar em 3 de outubro
Publicado 10/09/2010 - 13h14
Eleições 2010: obrigatória apresentação de título junto de algum documento com foto (Foto:Nelson Jr/Asics/TSE)
São Paulo – Eleitores que já estiverem com os nomes no cadastro eleitoral de 2010, fechado em 5 de maio, podem pedir a reimpressão do título até o próximo dia 23. Como o documento é de apresentação obrigatória no dia da votação, a Justiça Eleitoral prepara mutirões em diferentes cidades do país , neste final de semana (11 e 12) para a emissão da segunda via. A solicitação pode também ser feita em qualquer cartório eleitoral.
A iniciativa do mutirão surgiu da reunião do colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que ocorreu em Brasília em agosto. O objetivo é atender as pessoas que perderam o título. Além do título, o eleitor terá de apresentar, no dia da votação, um documento oficial com foto. A exigência dos dois documentos foi introduzida por meio da Lei 12.034/09.
Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto, certificado de reservista e passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.
Nordeste
Estado | horário |
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Alagoas | das 9h às 13h |
Bahia* | das 8h às 13h |
Ceará | das 8h às 17h |
Maranhão | das 8h às 19h |
Paraíba | das 8h às 14h |
Pernambuco** | das 8h às 17h |
Piauí | das 7h às 19h |
Rio Grande do Norte | a confirmar |
Sergipe | das 8h às 18h na capital das 8h às 14h no interior |
* Em Salvador e nos demais municípios o horário fica a critério do juiz eleitoral
** O TRE-PE firmou parceria com a Secretaria de Segurança Pública para atender os moradores de municípios atingidos pelas enchentes e que perderam outros documentos. Assim, a população local poderá tirar, no final de semana, além do título eleitoral, outros documentos de identificação
Norte:
Estado | horário |
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Acre | das 8h às 18h |
Amazonas | das 9h às 13h |
Amapá | das 9h às 14h |
Pará* | 8h às 15h |
Rondônia** | das 8h às 18h |
Roraima | das 8h às 18h |
Tocantins | das 13h às 19h |
* A Justiça Eleitoral contará com a parceria da Secretaria de Segurança Pública para emissão do documento de identidade.
** Rondônia tem intervalo de duas horas para o almoço.
Centro-Oeste:
estado | horário |
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Distrito Federal | plantão no final de semana seguinte, nos dias 18 e 19; |
Goiás | a critério de cada zona eleitoral |
Mato Grosso | das 13h às 18h |
Mato Grosso do Sul | Não informou |
Sul:
estado | horário |
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Paraná | das 13h às 17h |
Rio Grande do Sul* | das 12h às 19h |
Santa Catarina | Não informou |
* Central de Atendimento do Eleitor de Porto Alegre, no entanto, funcionará das 9h às 19h.
Sudeste
estado | horário |
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Espírito Santo | das 8h às 12h |
Minas Gerais | das 12h às 19h |
Rio de Janeiro* | das 11h às 19h |
São Paulo | das 12h às 18h |
* Horário válido para a capital fluninense. No resto do estado, o horário de funcionamento fica a critério de cada zona eleitoral.
Para saber se a sua cidade participará do mutirão, entre em contato com o TRE do seu estado. Confira os sites do TREs estaduais
(Com informações da Agência do Tribunal Superior Eleitoral