São Paulo – Com a entrega de 300 novas unidades habitacionais para a população de baixa renda em São Paulo, amanhã (25), evento que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) chegará ao número de 1.015 apartamentos construídos para quem ganha até R$ 1,6 mil na capital paulista. A população que se encontra nesta faixa de renda é a que mais sofre com a falta de moradia na cidade. O Plano Municipal de Habitação atesta que 450 mil paulistanos vivem em favelas e cortiços.

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Adroaldo Quintela, a timidez com que o MCMV vem sendo implementado em São Paulo se deve principalmente ao preço dos terrenos praticados na capital. “Isso faz com que, historicamente, sempre tenha sido baixo o investimento em empreendimentos para a faixa de renda mais baixa na cidade”, explica. “Superar o problema do preço da terra implica mudanças no Plano Diretor, na Lei de Uso e Ocupação do Solo, aplicação do Estatuto das Cidades, uma série de coisas.”

Em coletiva de imprensa concedida hoje na prefeitura de São Paulo, Quintela afirmou esperar que a “nova configuração política” represente o início de um “novo ciclo” para o MCMV na cidade. Mas não subestima o tamanho do desafio. “Existe uma meta do prefeito de construir 55 mil unidades habitacionais durante sua administração. Isso vai exigir um esforço conjunto muito forte de parceria, de busca de uma série de mudanças do ponto de vista legal, institucional, arranjos financeiros, uma série de ações”, enumera. “Não é trivial, é uma ação extremamente complexa, que envolve também parcerias com o governo estadual.”

O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Habitação conta que, sem vontade política do poder público municipal, “pouco se pode fazer” para a população de baixa renda. Nas demais faixa de rendimento do MCMV, porém, tem sido mais fácil. O negócio é mais lucrativo para as construtoras, que compram o terreno e preferem erguer moradias para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 3,27 mil (faixa 2 do MCMV) ou entre R$ 3,27 mil até R$ 5 mil (faixa 3). “É uma questão de mercado.” Números oficiais do Ministério das Cidades apontam que mais de 15 mil unidades do programa federal já foram entregues em São Paulo para a faixa 2 e outras 7 mil, para a faixa 3.

Em entrevista à RBA em outubro passado, o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), Cláudio Bernardes, afirmou que “fazer empreendimentos para pessoas com até 6 salários mínimos na cidade é difícil por causa do custo do terreno”, atesta. “O MCMV tem dificuldade aqui por causa disso.”