Deputado acusa Chevron de descumprir projeto de perfuração

De acordo com o deputado federal Brizola Neto, existem documentos que sustentam que não foi posicionada uma sapata de cimento que vedaria o poço (Foto: Divulgação/ Flick/ Brizola Neto) São […]

De acordo com o deputado federal Brizola Neto, existem documentos que sustentam que não foi posicionada uma sapata de cimento que vedaria o poço (Foto: Divulgação/ Flick/ Brizola Neto)

São Paulo – A petroleira norte-americana Chevron, responsável pela perfuração do poço no Campo do Frade, na Bacia de Campos, onde aconteceu vazamento de petróleo no início do mês, descumpriu o projeto de perfuração apresentado a autoridades brasileiras. Documentos revelados pelo deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) sustentam que não foi posicionada uma sapata de cimento que vedaria o poço sob pressão de dois mil metros de profundidade. A suspeita aventada pelo blogue do parlamentar é de que a empresa teria agido para economizar, reduzindo a segurança das instalações.

A exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) era de que duas sapatas de cimento tivessem sido colocadas, mas apenas uma delas chegou a ser de fato instalada, segundo os dados apresentados pelo parlamentar. O equipamento estava previsto no material apresentado pela companhia à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para obtenção da licença de extração do poço. 

A avaliação é de que o item poderia evitar que o petróleo extraído sob pressão penetrasse em camadas de rocha e, de lá, subisse para o oceano. A empresa chegou a apresentar diagramas na Câmara dos Deputados na semana passada apontando uma das sapatas a 1.800 metros de profundidade (e 567 metros abaixo do solo marinho), mas não mencionava o segundo dispositivo de segurança.

“O que a Chevron não disse à imprensa, aos deputados e à sociedade é que deveria existir uma segunda sapata situada algumas centenas de metros abaixo daquela, capaz de sustentar a coluna de tubos de 9 5/8  polegadas e vedar o espaço entre estes tubos e a perfuração de 12 1/4  polegadas, impedindo a ascensão do petróleo por fora da tubulação”, escrevem o deputado e o jornalista Fernando Brito. A segunda sapata não teria sido construída.

A análise é de que o intuito de cortar despesas de extração poderia ter levado a empresa a deixar de instalar o equipamento, embora reconheça que não se pode fazer essa afirmação com certeza.

Ao descumprir o item de segurança, a empresa não poderia ter seguido na perfuração com uso de broca de 8 ½ polegadas, usada na aproximação do poço propriamente dita. Segundo informações do presidente da Chevron no país, Charles Buck, na Câmara dos Deputados, era esse o diâmetro da broca usada no momento do acidente.

“Estamos fornecendo os elementos para a investigação de um comportamento fraudulento de uma concessionária da exploração de um bem público”, prossegue o texto. “Com o acidente, (o caso) passou dos limites de simples fraude para o de um crime ambiental que, pela sorte e pelas correntes marinhas, ficou na escala do imenso e não do gigantesco.”

Uma audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara acontece nesta quarta-feira (30), e o parlamentar promete questionar representantes da Chevron e da ANP a respeito. Ele lembra da dificuldade de fiscalização de procedimentos realizados a “centenas de quilômetros do litoral”, em poços perfurados em alto mar.

Procurada, a Chevron informou ter tomado conhecimento da acusação promovida pelo parlamentar, mas não se posicionou a respeito. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, os dados não são confirmados nem desmentidos por ora, e uma posição definitiva pode ser apresentada mais tarde, durante o dia.

 

Vazamento como alerta

O vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, foi revelado no início de novembro. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi informada em três dias depois do acidente, no dia 10. Por avaliar que houve erros da petroleira Chevron, responsável pela extração, a agência reguladora suspendeu a companhia, proibindo-a de atuar no país até o fim das investigações. A retirada de licença não foi promovida e é provável que ela seja novamente autorizada pelo órgão.

Além de multas, como a aplicada pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no valor teto de R$ 50 milhões, há três ações movidas pelo Ministério Público Federal contra a companhia. As investigações envolvem ainda a Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e a Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal.

Irregularidades e demora no aviso do acidente, além de problemas na coleta de resíduos industriais acumulam-se. Apesar de a falha envolver prestadoras de serviço terceirizadas, contratadas para o manejo de resíduos, a empresa pode ser responsabilizada.

Diante das reservas da camada pré-sal, apontadas como a principal descoberta de petróleo em 20 anos, o desafio colocado para o país é o de criar formas de evitar riscos de acidentes ainda mais graves. As informações oficiais sugerem que foram 380 mil litros despejados no mar – a maior parte pôde ser recolhida – volume bem inferior a episódios anteriores, como o vazamento na Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro, em 2000, ou no Golfo do México, em maio de 2010.