São Paulo – A Câmara sediou nesta quarta-feira (24) um debate sobre a homofobia no Brasil. O seminário foi convocado pelo deputado Iran Barbosa (PT-SE) após agressões a homossexuais em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo, o Senado debate o Projeto de Lei 122, de 2006, já aprovado na Câmara e que transforma em crime a discriminação a homossexuais. Há grande expectativa em torno do texto, alvo de ataques de setores conservadores da sociedade. Para Barbosa, o fundamental é fazer um debate sério sobre o tema, entender a raiz da discriminação e exigir que se puna todo tipo de agressão.

Confira a seguir a conversa, por telefone, do deputado com a reportagem da Rede Brasil Atual.

Rede Brasil Atual – Qual a importância deste seminário realizado na Câmara?

Iran Barbosa – O fundamental é começarmos a ver aprofundado o debate em torno de um tema envolvido em nebulosidades. Os dados precisos não existem, estamos à procura de dados mais reais sobre assassinato da população LGBT. E as pesquisas do Grupo Gay da Bahia apontam crescimento do assassinato dessas populações, o que mostra que temos tido no nosso país um grau de desrespeito à diversidade da vida, da orientação sexual, da diversidade de gênero. Precisamos entender melhor a raiz desse problema para poder agir sobre ele e exigir que a política pública possa coibir todo tipo de agressão.

Rede Brasil Atual – As diferentes formas de preconceito se comunicam?

Sim. Porque têm a ver com o modelo de sociedade que nós temos, que se pauta muito pela padronização. É uma sociedade que se sustenta através dos padrões que estabelece, e esses padrões servem normalmente ao modelo vigente, hegemônico. A sociedade capitalista em que vivemos se sustenta nessa padronização, e tudo aquilo que foge ao padrão heterossexual, masculino, cristão, que é o padrão que predomina na cabeça das pessoas, sofre discriminação.

Agora, cada preconceito tem sua especificidade. Essa talvez seja a grande inteligência deste movimento: perceber que há uma conectividade entre os preconceitos, isso é evidente, mas sem deixar de perceber as especificidades da violência contra negros, contra mulheres, contra minorias religiosas. Temos de dar um tratamento que contemple a visão ampla, mas sem perder as especificidades

Rede Brasil Atual – Como cidadão nordestino, de que maneira o senhor viu as mensagens colocadas na internet no dia seguinte à vitória de Dilma Rousseff?

Acho que vivemos um momento muito especial para discutir essa questão dos preconceitos. É mais uma maneira de tratar de forma preconceituosa uma parcela da população. Uma parcela que tem mostrado exatamente o contrário daquilo que mostrava essa análise preconceituosa: que tem conseguido analisar a política pública pelo que traz de positivo para a população.

Vejo com muita preocupação esse tipo de manifestação. Temos de ter cuidado para coibir essas manifestações porque, quando elas ganham corpo, nós abrimos as portas para que a violência homofóbica, xenofóbica, de raça, ganhe corpo. Não podemos permitir que nossa sociedade tenha tolerância a qualquer tipo de preconceito, porque isso é negar nossa formação plural. A sociedade precisa estar atenta à ampla diversidade que temos, e que essa diversidade seja tratada de maneira natural.

Os nordestinos tiveram papel importante na eleição de Dilma, e não porque votamos pela barriga ou pela fome, mas pela visão de que as políticas públicas que têm que ser mantidas em nosso país são as que priorizam os setores que realmente precisam dessas políticas.

Rede Brasil Atual – Há quem chame o PL 122 por “AI-5 gay”. Como o senhor analisa essa visão?

Vejo como falta de compreensão de conteúdo do projeto. O projeto visa a criminalizar a homofobia, ou seja, criminalizar atitudes que agridem e desrespeitam as pessoas pela orientação sexual ou identidade de gênero. Assim como temos uma lei que coíbe atitudes racistas, precisamos ter uma lei que coíba atitudes homofóbicas. As pessoas têm o direito de se expressar livremente, de terem sua identidade de gênero. Não podemos taxar as pessoas a partir de pressupostos. As pessoas que criticam o projeto precisam parar para ler e analisar porque faz parte de um conjunto de medidas que visa a garantir o respeito aos cidadãos e às cidadãs.