São Paulo – Quase cinco meses depois de ser instalada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios em Favelas realizou hoje (29) sua primeira reunião, após uma onda de incêndios na capital paulista que destruiu quatro favelas nas duas últimas semanas. Em uma conversa tímida, de apenas 20 minutos, a comissão saiu do zero a zero e conseguiu, ao menos, nomear o relator e o vice-presidente.

Participaram da reunião cinco dos seis vereadores integrantes da comissão: Ricardo Teixeira (PV), Aníbal de Freitas (PSDB), Edir Sales (PSD), Ushitaro Kamia (PSD) e Toninho Paiva (PR). Não compareceu o vereador Souza Santos (PSD).

Questionado sobre a necessidade de recorrer a instâncias superiores para cobrar a presença dos vereadores, Teixeira, presidente da comissão, que na última semana admitiu que os trabalhos sequer começaram, afirmou que “isso não é necessário. Todos aqui sabem da sua responsabilidade”. Apesar disso, essa é a terceira reunião que consegue atingir presença mínima de quatro vereadores e não é cancelada. Antes dela, as duas primeiras também ocorreram, porém apenas para discutir trâmites de funcionamento.

Devido ao cancelamento das sessões, as investigações ainda não começaram. Os integrantes sequer receberam os laudos sobre os pouco mais de 530 incêndios em favelas nos últimos cinco anos, solicitados pelo presidente para a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil.

A demora também levou os vereadores presentes a decidirem solicitar, em plenário, a prorrogação do prazo de 120 dias para as investigações da comissão, que terminaria em 9 de setembro. Se a proposta for aprovada, a CPI seguirá os trabalhos até 31 de dezembro, quando termina a atual legislatura.

Na reunião, a vereadora Edir Sales foi nomeada vice-presidenta da comissão e o vereador Aníbal de Freitas foi escolhido para ser o relator. Eles concordaram em convocar novamente para depor o coordenador-geral da Defesa Civil de São Paulo, coronel Jair Paca de Lima, que já havia comparecido à sessão anterior, cancelada por falta de quórum. 

Além dele, participará do próximo encontro, marcado para 13 de setembro, o líder comunitário da favela do Moinho Francisco Miranda, que esteve presente hoje e foi convidado pelos parlamentares. A comunidade foi atingida por um incêndio no último dia 22 de dezembro. Eles também concordaram em convocar os subprefeitos de todas as regiões da cidade em que ocorreram incêndios em favelas nos últimos cinco anos. “Agora as coisas devem caminhar. É um trabalho profundo que preocupa a sociedade”, avaliou o vereador Kamia, que, antes desta, havia participado apenas da primeira reunião da CPI.

Confira na tabela a participação dos vereadores na CPI:

Mais incêndios

Enquanto os vereadores iniciam as investigações, uma onda de incêndios destrói mais favelas em São Paulo. Ontem (28), a favela da Paixão, em São Miguel Paulista, teve 85 das suas 220 moradias destruídas em um incêndio que ocorreu pela manhã. De acordo com o vereador Ricardo Teixeira “esse é o caso mais estranho, pois é uma favela ainda em formação, que não conta com rede elétrica”, fator comumente apontado pela Defesa Civil como principal motivo para os incêndios.

Antes disso ocorreu, na última quinta-feira (23), um incêndio em uma favela localizada na rua Capitão Pacheco Chaves, na Vila Prudente, entre as zonas sul e leste da capital paulista, que destruiu cerca de 100 barracos e deixou 600 pessoas desabrigadas.

Em 17 de agosto, a favela do Areão, na zona oeste, pegou fogo e deixou cerca de 280 pessoas desabrigadas. Um dia depois ocorreu um incêndio na favela Alba, na zona sul, que deixou pelo menos 120 desalojados. A prefeitura não ofereceu abrigo para as vítimas, que tiveram de se hospedar na casa de amigos e parentes.

Há quatro anos, incêndios em favelas têm sido recorrentes, somando pouco mais de 530 ocorrências, de acordo com o Corpo de Bombeiros de São Paulo. Em 2008 foram registradas 130 ocorrências; em 2009 foram 122; em 2010, 91 e em 2011, 189. Não há dados computados deste ano.

Só em agosto de 2010 houve ocorrências no Parque Jabaquara, no Recanto dos Humildes (Perus), no Jardim Rodolfo Pirani (zona Leste) e em Tiquatira (Penha). Em 2011, os incêndios foram na Favela Jaguaré e Favela do Moinho (Centro). Em 2012, na Favela do Leão (Jaguaré), Paraisópolis, Favela do Corujão (Vila Guilherme).