São Paulo – A Justiça homologou acordo entre o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a prefeitura da capital e a Universidade Nove de Julho (Uninove), que pode viabilizar o Parque do Rio Bixiga, na região central da cidade. O chamado termo de autocomposição foi homologado na última segunda-feira (25) pelo juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, José Eduardo Cordeiro Rocha.

Por esse entendimento, discutido no final de 2023, a universidade deverá pagar, entre indenização e multas, um total de R$ 1,050 bilhão. “A maior parte do valor será convertida em locação de imóveis da entidade por 16 anos e disponibilização do Hospital Lydia Storopoli, que pertence à universidade, para a Secretaria Municipal de Saúde”, informa o Ministério Público paulista, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.

Maior acordo, afirma promotor

Além disso, o acordo prevê outras obrigações para a universidade, “que deverá ser excluída de uma ação civil de improbidade administrativa proposta pela Promotoria de Justiça”. Segundo o promotor Silvio Marques, esse é o maior acordo firmado até hoje pelo MPSP em casos de improbidade administrativa.

Assim, daquela quantia, R$ 51 milhões deverão ser destinados à aquisição do terreno para a implementação do Parque Municipal do Rio Bixiga. O local fica ao lado do Teatro Oficina. A concretização do projeto era um sonho de seu diretor, o dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, o Zé Celso, que morreu em julho do ano passado.

O Oficina disputa há décadas o terreno com o grupo Silvio Santos, que pretendia construir prédios no local. A prefeitura tentará acordo com o grupo empresarial, além de encaminhar projeto para a Câmara.