Interditado desde o fim do ano passado por decisão da Justiça, o presídio de Urso Branco vê suas celas sendo esvaziadas em um ritmo muito mais lento que o desejável. Centro do primeiro processo movido contra o Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, a prisão de Rondônia não pode receber presos desde dezembro de 2008, quando abrigava 1.300 pessoas. Até junho deste ano eram 877 encarcerados para uma capacidade de 456.

O juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho, que acompanha a situação há anos e que em maio havia conversado com a Rede Brasil Atual, recebeu com entusiasmo a informação de que uma audiência pública foi convocada pela Corte Interamericana.

Ele considera que o evento na Costa Rica será positivo para “advertir o Estado brasileiro da urgência em implementar as modificações para tornar o Urso Branco um presídio realmente seguro”.

Para o juiz, a Corte tem tratado muito bem o caso, dando “inclusive ao Estado brasileiro todas as chances para sanar o problema antes de uma decisão que possa ter repercussão internacional”. Semanas depois da audiência, a Corte vai receber do juiz um relatório sobre a situação do presídio.

Mutirões em Porto Velho

A partir do dia 22 de setembro e até o início de outubro, Sérgio William Domingues Teixeira, promotores e defensores públicos estarão no Urso Branco para avaliar a soltura de presos com sentença expirada ou prisão ilegal. Eles farão inspeções nas instalações físicas e, provavelmente, outra vez se darão conta de que o caráter ressocializador da pena não está sendo cumprido. De acordo com o juiz, nenhum preso estuda nem trabalha.

Entregue no ano passado, a Penitenciária Federal de Porto Velho não aliviou em nada a situação de Urso Branco, já que o papel da nova prisão é outro: abrigar líderes de facções criminosas e presos de periculosidade internacional. O governo de Rondônia prometeu a construção de dois novos presídios, somando em torno de 1.000 vagas, suficiente para aliviar apenas parte do déficit carcerário do estado, em torno de 1.500 lugares.

“O tempo do preso é hoje. Não adianta falar para quem está no presídio superlotado que no ano que vem vão começar a construir um presídio para ficar pronto para o outro ano”, protesta o juiz.

Além do Urso Branco, outras seis unidades serão atendidas em mutirões carcerários como parte da 6ª Etapa da Operação Ressoar, projeto de Resgate Social dos Apenados no estado.