São Paulo – ONGs ambientalistas e empresas produtoras de papel e celulose entregaram, nesta quarta-feira (16), ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), um documento que propõe acordo referente a pontos polêmicos no projeto que altera o Código Florestal brasileiro. A proposta de alteração do Código, cujo relator é o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), já foi aprovado em comissão especial e está pronto para votação em plenário.

O documento propõe pontos de consenso para pontos polêmicos como os que tratam sobre área rural, áreas de proteção permanente (APPs), de mata ciliar e de rios menores, uso de topos de morro e os conceitos de pequena propriedade e posse rural familiar.

Estiveram no encontro o coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, o diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), Cezar Augusto dos Reis, a presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Abracelpa), Elizabeth Carvalhaes e o presidente do conselho da empresa Fibria, José Luciano Penido.

A proposta é fruto do trabalho realizado ao longo de sete meses pelo grupo de debate Diálogo Florestal, formado por 32 empresas produtoras de papel e celulose e 28 organizações não-governamentais ambientalistas. “A ideia era diminuir a distância entre os dois lados, aproveitando os insumos produzidos por cada um e criando um caminho intermediário e favorável a ambas as partes”, resumiu Elizabeth Carvalhaes.

José Penido afirmou que, com a instalação da Câmara de negociação para debater o Código Florestal, foi “construída a ambiência necessária” para a votação da nova legislação.

Marco Maia elogiou a iniciativa e agradeceu a contribuição. “Tenho certeza de que esta proposta vai colaborar para a câmara de negociação avançar, pois sai da radicalização, da polarização entre ambientalistas e o setor agropecuário e propõe soluções concretas”, afirmou. Maia sugeriu que o grupo continue conversando com os parlamentares envolvidos no debate.

PMDB se posiciona

Em reunião de bancada, o PMDB comprometeu-se a apoiar integralmente o substitutivo do deputado Aldo Rebelo. “Vamos dar os 79 votos do partido a seu relatório no plenário”, prometeu o líder, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) também reivindicou que o texto seja votado o mais rapidamente possível e reforçou seu apoio. “Vamos fechar questão em torno do relatório no PMDB”. Os demais participantes da reunião, sugerida por Maldaner para discutir o assunto, também prometeram votar em favor do texto.

Com informações da Agência Câmara