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Presídios do ES estão em crise há dez anos, diz ativista

Problema tem pelo menos uma década e vários organismos haviam levado fotos e documentos a Brasília, sem resultado
por João Peres, da RBA publicado , última modificação 19/05/2009 14h25
Problema tem pelo menos uma década e vários organismos haviam levado fotos e documentos a Brasília, sem resultado

Quando visitou a Casa de Custódia de Viana, na região metropolitana de Vitória, o Padre Günther Zgubic, da Pastoral Carcerária, afirmou que aquela era a sucursal do inferno. O relato é feito a Rede Brasil Atual por Isaías Santana da Rocha, que até há poucos meses comandava o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo. Para o militante, o cenário encontrado por dois magistrados do Conselho Nacional de Justiça não é novidade: celas sem portas nem luz elétrica, presos mutilados e a livre ação do crime organizado dentro dos presídios é algo que ocorre há algum tempo. O presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Sérgio Salomão Shecaira, considera que a “situação tem semelhanças com o que acontecia nos campos de concentração da Alemanha na Segunda Guerra Mundial”.

Para Isaías Santana da Rocha, a surpresa é o fato de agora, após tantas tentativas de denúncia, os fatos virem à tona. Depois de descobrir detentos até mesmo fechados em contêineres, Sérgio Shecaira apresentou um pedido de intervenção federal nas prisões locais e afirmou que a responsabilidade pelo que ocorre nos presídios não é exclusiva do Espírito Santo, mas do Estado como um todo. Ele criticou a conduta do Judiciário, que deveria realizar inspeções periódicas, e do Ministério Público capixaba.

Isaías Santana da Rocha concorda que “se fosse depender da Justiça daqui, isso jamais aconteceria”. Ele lembra que o Conselho Estadual de Direitos Humanos ficou quase três anos impedido de entrar nas carceragens e que apenas recentemente foi emitida uma resolução para normalizar o serviço de visita aos presos.

Quando foram chamados para uma reunião em Brasília, os integrantes da entidade pensaram que o encontro duraria no máximo uma hora e meia. Mas a situação estarrecedora chamou a atenção dos integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A análise de imagens e de mais de oitenta laudos comprovou a situação de tortura e mutilação sofrida pelos detentos.

Violência no estado

O Espírito Santo tem uma das mais altas taxas de homicídio a cada cem mil habitantes do país. Segundo o Mapa da Violência, o município de Serra, na região metropolitana de Vitória, tem uma taxa de 111 mortes para cada cem mil moradores, a quarta mais alta do Brasil. Dentro do ranking das 60 mais violentas estão ainda Cariacica, Vitória, Pedro Canário e Viana. O índice proporcional de morte entre jovens é o 2º mais alto, atrás apenas do Rio de Janeiro.

Em 2006, José Carlos Gratz, presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo de 1997 a 2002, foi preso pela Polícia Federal acusado de promover um esquema de compra e venda de sentenças judiciais. Gratz responde por vários outros processos, entre eles o de desvio de R$ 26 milhões do Legislativo capixaba.