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Reeleição de Chávez é triunfo da democracia, diz Marco Aurélio Garcia

por Marina Terra, do OperaMundi publicado , última modificação 08/10/2012 17h12

Garcia considera que o reconhecimento da oposição de que sofreu uma derrota é importante para o sistema democrático (Foto: Antônio Cruz. Arquivo Agência Brasil)

Caracas – Classificada por observadores internacionais como amplamente justa e limpa, a eleição presidencial na Venezuela, realizada no domingo (07), significa não só uma reafirmação do processo empreendido pelo presidente reeleito Hugo Chávez, como também um triunfo da democracia na América Latina, assombrada novamente com golpes de Estado. Essa é a opinião do assessor especial para Assuntos Internacionais da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia.

Em entrevista exclusiva a Opera Mundi na manhã seguinte à vitória de Chávez, Garcia comparou a atual crise pela qual passa a Europa com os processos políticos, econômicos e sociais latino-americanos, opinando que os europeus, principalmente a esquerda, deveriam se inspirar na região. “Eles estão seguindo um caminho, que é sair da crise à custa de recessão, de medidas de austeridade, um caminho que a América Latina conhece bem e que foi um fracasso total”.

Além disso, o conselheiro presidencial também analisou os futuros desafios do chavismo, as oportunidades que existem para a Venezuela no Mercosul e a saída do país do CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos).

O que representa para a América Latina a vitória de Chávez, levando em conta os processos de integração regional atuais na região?

Em primeiro lugar tem um significado local. Foi uma eleição democrática. A oposição não só não questionou como legitimou o resultado. Então, isso significa uma reafirmação do processo democrático, com as especificidades da Venezuela, que são distintas da argentina, da brasileira, da uruguaia e assim por diante.

Num quadro maior, houve uma pressão internacional muito grande para tentar não só alavancar a candidatura de Henrique Capriles, mas, ao mesmo tempo, desqualificar o próprio processo democrático no país.

Acho que, desse ponto de vista, foi para a região algo muito importante. Sofremos há poucos meses uma ameaça de interrupção democrática, com o impeachment do presidente Fernando Lugo. Isso no bojo do ingresso da Venezuela. Trunfos que nós temos exibido para o mundo, uma coisa que temos muito importante a oferecer, que é a democracia. Essa é a significação maior.

Em segundo lugar, evidentemente o fato de que o presidente Chávez, com seu estilo próprio, com as suas particularidades, implementou na Venezuela um programa de inclusão social. Portanto, ele procurou estabelecer um equilíbrio que no passado não havia na região, que é entre democracia política e democracia social. Isso o aproxima de outras experiências da América do Sul, inclusive da brasileira. Porém, insisto, são países muito diferentes. Nós não gostaríamos nunca de dizer que a Venezuela é um modelo e que o Brasil deveria segui-lo.

Em meio à realização de uma eleição considerada amplamente democrática, existe ainda o temor, levando em conta os recentes golpes em Honduras (2009) e Paraguai (2012), de que ainda não há uma blindagem contra atos antidemocráticos no continente?

Um golpe exitoso pode produzir um efeito de demonstração. Uma das razões pelas quais nós procuramos atuar com rapidez, de forma enfática, no caso do Paraguai, foi exatamente para evitar isso, para não virar um modelo. Porém, não acho que nós estejamos confrontados com ameaças desse tipo. Acredito que há alguns problemas, como quando a oposição em alguns países questiona a democracia, dizendo que não são somente as eleições que bastam. Evidentemente que sim. Há muito problemas atrelados à democracia. Temos por exemplo a influência de fatores religiosos em processo políticos. É necessário existir um equilíbrio entre democracia e política e democracia e o social.

A ideia de dois tipos de esquerda na América Latina, uma encabeçada por Chávez na Venezuela, e outra, iniciada por Lula no Brasil, é uma realidade em sua opinião?

É uma tese que Teodoro Petkoff (político, jornalista e economista venezuelano) defendeu por algum tempo aqui, ele até me presenteou com o livro Duas Esquerdas. Não acho que tenha duas esquerdas, mas sim muitas esquerdas. Nem dentro do Brasil podemos falar de uma esquerda só. Todas elas descobriram coisas muito importantes. Uma foi essa necessidade de fazer uma caminhada no plano democrático, da democracia política com o fator social. Mas, mesmo pegando os motes gerais, é possível ver que eles são aplicados de formas muito diferente.

Agora, as esquerdas estão carentes de definições. Mesmo aquelas, que eu acho que seria a maioria, que não estavam identificadas aos paradigmas comunista ou mesmo social-democrata, sofreram com os mesmos.

A comunista, com o desmanche total. Acho que a metáfora é muito própria: o muro de Berlim caiu. No paradigma socialdemocrata, falamos do fato de que nos anos 1980 a socialdemocracia foi renunciando aos seus valores e se aproximando gradualmente de uma proposta neoliberal.

Hoje, a situação de vários partidos socialdemocratas na Europa, muitos importantes, como o Trabalhista inglês, é de paralisação por essa equação. A incapacidade de oferecer, por exemplo, à crise, uma resposta que possa ter efeito mobilizador. Não por acaso, a crise derrubou mais governos socialdemocratas.

Como a crise na União Europeia colocou em xeque o conceito de bloco? Quais lições podem ser extraídas desse momento?

Continuo a achar que a ideia da integração europeia ainda é muito importante. Ela surgiu pela necessidade de uma resposta a uma crise gravíssima que eles enfrentaram. O que hoje é a UE, o que foi originalmente chamada de a “Europa dos seis”, em realidade era uma tentativa de apagar definitivamente uma situação de enfrentamento, de pobreza, de mortes, que durou quase 100 anos. A busca de uma UE naquele momento era algo muito importante.

Segundo, também havia uma certa preocupação de preservar valores estritamente europeus. Nesse âmbito, tinha até um certo confronto com os Estados Unidos. Os governos naquela época – muito particularmente o francês durante a presidência do General De Gaulle –  recusavam a visão norte-americana. A ideia era tentar estabelecer um certo equilíbrio, além da polaridade entre União Soviética e EUA, uma terceira força, que apesar de se inclinar muito mais para os EUA, de qualquer maneira aspirava autonomia.

Eu acho o problema que se colocou num determinado momento é que esse acabamento da obra de construção econômica da Europa aconteceu em um período de profunda crise dos modelos que haviam imperado lá inicialmente. Alguns socialdemocratas, outros de governos conservadores, como a democracia-cristã na Alemanha e Itália, modelos bem heterodoxos. Isso oferecia um outro quadro na integração. Quando entra o conservadorismo, o que vai se privilegiar? A união monetária, mas que deixa de lado uma série de questões fundamentais para o funcionamento do regulamento e num momento também em que tivemos um descolamento muito grande do capital financeiro em relação ao capital social. Isso conduziu a esse impasse, à crise.

Não só não houve uma adequação da união monetária, mas tampouco na união política. Esta era um pouco mais complexa, porque com o desmoronamento do Leste Europeu, da URSS, houve por parte desses países da Europa Central e do Leste um afã muito grande de se incorporar à UE. Em uma espécie de busca por um “guarda-chuva”, em alguns casos não só economicamente, mas também militar. A vontade também foi grande do lado da UE, para se fortalecer. Esse acontecimento causou níveis de heterogeneidade complexos.

A Europa tem a aprender com a América Latina, principalmente no que diz respeito os processos políticos e sociais? A esquerda deveria se inspirar no exemplo latino-americano?

Deveria olhar um pouco, não para tomar o modelo, mas para fazer análises. Eles estão seguindo um caminho, que é sair da crise à custa de recessão, de medidas de austeridade, um caminho que a América Latina conhece bem e que foi um fracasso total.

Membros do governo Chávez afirmam que um dos principais desafios do processo atualmente em marcha é o estabelecimento de um modelo econômico que harmonize com o político e o social. Como isso poderia acontecer?

A Venezuela se beneficiou muito do petróleo, mas foi vítima da “maldição” petroleira. O país teve um progresso extraordinário, conseguiu construir uma renda petroleira muito grande, que no passado era distribuída para as camadas mais altas.

Por um tempo, foi tentada na Venezuela a aplicação de uma social-democracia sui generis, naquela alternância do AD e do COPEI, no entanto, isso não impediu o surgimento de diversos episódios, como o Caracaço (1989), que inaugura um período de praticamente dez anos de instabilidade no país. Que, por sua vez, é resolvido com a eleição do Chávez (1998). Ele não foi a causa da crise, mas a consequência dela.

A modificação essencial é que ele passa a distribuir parte do excedente para as camadas de baixo. O aspecto essencial é que, pra escapar da “maldição” do petróleo, é preciso usar a venda para diversificar a economia. Existem países petroleiros que não podem fazer muitas coisas desse tipo, como os Emirados Árabes. Mas mesmo assim, esses países têm procurado hoje se diversificar, ou seja, construindo grandes potências financeiras, ou áreas de serviços – Dubai e Abu Dhabi são praticamente dois shopping centers. O que não é o caso daqui.

A Venezuela é um país com 30 milhões de habitantes – um mercado importante –, tem terras boas para cultivo, portanto, poderia desenvolver uma grande agricultura, o que garantiria sua segurança alimentar e também a criação de um potencial de exportação.

Pelo fato de a Venezuela ter um mercado tão grande, ela poderia desenvolver também o setor industrial, ligado ao consumo interno. Tive a informação do governo que uma grande parte dos materiais na Missão Vivienda, dedicada à habitação, foi feita aqui, como cimento etc. Se trata de um passo muito importante, porque demonstra concretamente o quanto uma política social ajustada – para a qual o Brasil está contribuindo, oferecendo o modelo através da Caixa Econômica –, cria uma roda de desenvolvimento no país.

O ingresso da Venezuela no Mercosul, por uma parte, pode transformar o foco de atração de investimento de países com mais oferta de capitais, como o Brasil, mas também pode significar, o que é o caso daqui, a possibilidade de exportação. No que o Brasil pode ajudar? Em primeiro lugar, propiciar investimentos, talvez privados, alguns deles beneficiados com crédito do BNDES. Em segundo lugar, expertise. Temos um escritório da Embrapa aqui e também um do Ipea. Enfim, acho que o país precisa se industrializar, diversificar.

A oposição venezuelana reclamou, na época da entrada da Venezuela no Mercosul, de que o país seria “usado” pelos membros maiores do grupo.

Isso não é verdade. A Venezuela tem muito a oferecer ao Brasil, como por exemplo na produção de alumínio. Essa atividade é dificílima para nós. Além disso, tem o mercado amazônico brasileiro. Agora temos um Mercosul que se estende da Patagônia até o Caribe.

Claro que as economias maiores têm mais vantagens, mas isso não significa que vá perder nada. O Uruguai é uma pequena economia e acho que se beneficia muito do Mercosul.

Qual é a sua opinião sobre a saída da Venezuela do CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos)?

Eu, pessoalmente, não defenderia essa posição no Brasil. Somos críticos à comissão. Uma vez, quando a CIDH investigou o Brasil no caso de Belo Monte, e depois no da Lei de Anistia, a comissão era presidida por um norte-americano. Mas existe uma particularidade: os EUA não são signatários do tratado. No entanto, acho que é preferível levar a briga dentro desses organismos, salvo melhor juízo. Não são questões fáceis de serem resolvidas.