São Paulo – O secretário de estado da Cultura, José Luiz Penna, afirmou nesta terça-feira (20) que vai trabalhar para ampliar o diálogo com os artistas e melhorar o orçamento e os programas do setor. “Vamos tentar fazer da secretaria a coisa mais transparente. Quero fazer uma gestão que me honre por ser democrática”, afirmou, em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Penna assumiu a pasta em 30 de março e tem longo histórico de atuação na música e no cinema.

Dentre os principais problemas apresentados ao secretário por parlamentares e artistas estão os contratos de gestão das organizações sociais (OSs), o fim da Banda Sinfônica de São Paulo e o risco para outras orquestras, a inexistência de novas inscrições para o projeto de musicalização Guri, as reformas infindáveis de museus paulistas. Além disso, todos apontaram a insuficiência do orçamento da Cultura para o estado, de R$ 521 milhões, pouco superior ao da cidade de São Paulo, que é de R$ 513 milhões.

“Concordo que o recurso é absolutamente exíguo para importância das nossas atividades. Peço a vocês, quando chegar o orçamento, contem comigo para batalhar por recursos. Com esse orçamento é muito difícil”, afirmou Penna. O deputado João Paulo Rillo (PT) pediu que o secretário já fortaleça a peça inicial que os parlamentares vão trabalhar para ampliar.

Em relação às organizações sociais, Penna disse que está analisando o funcionamento dos contratos. “Ainda estou tentando entender. As OSs ganharam personalidade própria e é difícil propor diálogo entre elas”, afirmou. Hoje, essas organizações consomem 80% do orçamento da secretaria. Seus contratos permitem que até 80% do recurso obtido do governo estadual seja utilizado para pagar diretores. E apenas 4% deve ser obrigatoriamente aplicado nas atividades, cujo plano de trabalho pode ser apresentado até 90 dias depois da assinatura do termo.

Penna disse ainda que a Banda Sinfônica já tinha sido extinta quando assumiu a secretaria, mas que vai trabalhar para o descongelamento da emenda de R$ 5 milhões, aprovada na assembleia, destinada ao grupo. Além disso, informou que a pasta está alocando a Banda Jazz Sinfônica e a Orquestra do Theatro São Pedro em fundações estaduais para mantê-las. “Demitir músico para mim é a morte. Não corremos esse risco”, afirmou. O secretário afirmou ainda que vai se empenhar na reabertura do Museu do Ipiranga e na reforma do Memorial da América Latina, que deve ser entregue em dezembro.

Os artistas cobraram também a liberação da verba de R$ 15 milhões do Programa Pontos de Cultura, que está parada desde 2013. Segundo o secretário, o valor foi liberado hoje e a pasta vai encaminhar nova proposta ao Ministério da Cultura. “Temos preocupação porque já ouvimos outras vezes que ia liberar a verba dos Pontos de Cultura, daí o estado manda a proposta e o Ministério da Cultura não aprova. Fica nesse vai e vem, empurrando com a barriga”, afirmou Ronaldo Lima, membro da Rede de Pontos de Cultura de São Paulo.

Rillo cobrou ainda a implantação do Sistema Estadual de Cultura, parado há quatro anos. O secretário assentiu dialogar sobre o tema. O sistema compreende a criação de um Fundo Estadual da Cultura, a democratização do Conselho Estadual de Cultura – que atualmente é formado apenas por pessoas escolhidas pelo governador ou o secretário – e a implementação de um plano estadual do setor. “Nenhum projeto de lei foi apresentado a esta Casa. Sem isso, não vamos sair nunca desse debate sobre a miséria, com um orçamento que não dá para nada”, afirmou o deputado.

Para a deputada Beth Sahão (PT), presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, o encontro foi bom e apontou para um momento diferente na relação com a secretaria da Cultura. “Sempre tentamos um incremento à cultura e não conseguimos avançar. E isso emperra ações como a reforma dos museus e as atividades culturais. O secretário demonstrou estar aberto ao diálogo”, afirmou.