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Trabalho do Incra contraria visão mostrada por pesquisa de ruralistas sobre reforma agrária

Levantamento de órgão estatal mostra assentamentos rurais em nível melhor que o registrado por trabalho da CNA, entidade que chamou unidades de reforma agrária de “favelas rurais”
por João Peres, da RBA publicado 22/12/2010 18:10, última modificação 24/12/2010 13:56
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Levantamento de órgão estatal mostra assentamentos rurais em nível melhor que o registrado por trabalho da CNA, entidade que chamou unidades de reforma agrária de “favelas rurais”

São Paulo – O retrato traçado na pesquisa divulgada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre assentamentos rurais mostra diferenças fundamentais em relação à pesquisa divulgada no ano passado pelos defensores do agronegócio. O objeto de estudo de ambos são os assentamentos de reforma agrária no país.

Em linhas gerais, o Incra detectou um panorama mais positivo do que o configurado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em estudo demandado ao Ibope, que apontava assentamentos muitos problemas – e quase nenhuma eficiência econômica, sequer para garantir a sobrevivência dos proprietários.

Há ressalvas a se fazer que vão além das diferenças ideológicas entre as duas instituições. O universo abrangido pela pesquisa encomendada ao Ibope em 2009 pela CNA era bastante reduzido, tendo sido entrevistadas mil pessoas em nove estados, tendo como critério os assentamentos com maior número de famílias. O trabalho do Incra, conduzido por universidades federais, abrangeu 16.153 pessoas em 1.164 assentamentos, o que, para o governo, contempla todas as 804.867 famílias assentadas entre 1985 e 2008.

Além disso, as perguntas são diferentes, o que reduz as possibilidades de comparação de alguns detalhes.

Diferenças gritantes

De toda forma, há divergências em quantidade suficiente para que se questione o porquê da variação entre os estudos. A mais gritante se dá em relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado para oferecer crédito a juros facilitados para agricultores familiares e assentados. Para o Incra, 52% das famílias pediram financiamento ao Pronaf, das quais 64% pagam as prestações em dia. A CNA, por outro lado, indica que apenas 25% possuem acesso ao programa.

Outra estatística bastante dissonante diz respeito à situação econômica dos assentados. Neste caso, o Incra ainda não divulgou todas as estatísticas, mas já se sabe que um terço dos assentados consideram positiva a atual situação de comercialização dos produtos, além de 27% que consideram o atual momento como razoável. O leite é uma importante fonte de renda, chegando a R$ 4,7 milhões ao ano no Ceará e a R$ 17,7 milhões em Santa Catarina.

A CNA, por outro lado, considera que 40% dos assentados por reforma agrária vivem em situação de extrema pobreza e que apenas 240 assentamentos são “emancipados”, ou seja, conseguem garantir renda para seus moradores. “Esse modelo não é adequado, não está gerando renda. São favelas rurais que estão sendo criadas no campo. Você não tira as pessoas da pobreza dando um pedaço de chão”, afirmou a presidente da entidade, a senadora Kátia Abreu, no lançamento da pesquisa encomendada ao Ibope, que mostrava ainda que 37% dos assentados não têm qualquer produção. Na ocasião, a senadora aproveitou para acusar que as cooperativas do MST não cumpriam seu papel, chegando a duvidar da destinação do dinheiro repassado ao movimento.

A pesquisa do Incra não coaduna com a tese de pobreza dos assentamentos. Mais da metade dos produtores considera que a produtividade de seu lote é boa ou ótima, com outros 29% que opinam ser razoável esse item. Mais de 50% dos entrevistados também consideram bom o tamanho de suas propriedades, que têm uma variedade de mais de duzentos produtos, sendo feijão, milho e leite as principais fontes de sobrevivência, o que basicamente reforça a tese de que pequenas e médias unidades e assentamentos são os responsáveis pela produção de alimentos no país.

Na educação, novamente, dão-se as diferenças entre as pesquisas do Incra e da CNA. A entidade de defesa do agronegócio vê 21% de analfabetismo nos assentamentos, contra 15% do Incra – seria preciso considerar a margem de erro das duas pesquisas, de três pontos para mais ou para menos, para fazer uma leitura aceitável da diferença. A CNA informa ainda que 61% das crianças entre 0 e 4 anos nunca foram à escola. O levantamento do Incra, embora não faça recorte por faixas etárias, indica que 87,55% das crianças que moram em assentamentos estão matriculadas – entre os 12,45% restantes, 10,27% não quiseram fornecer a informação.

Evidentemente, as discordâncias entre Incra e CNA vão muito além dos números. São visões de mundo diferentes. Ao ler qualquer uma das pesquisas, é preciso ter isso em mente. Quem tem interesse em mostrar a reforma agrária como um caminho produtivo, de promoção de justiça social? E quem tem o interesse de defender a ideia dos assentamentos como propriedades improdutivas? As respostas a essas perguntas facilitam a compreensão das estatísticas.

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