São Paulo – O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) o Plano Safra 2010/2011 da Agricultura Familiar, que vai disponibilizar R$ 16 bilhões em financiamento para a produção, R$ 1 bi a mais que no ano passado.

Além disso, as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contarão com redução de juros para custeio, de 5,5% para 4,5% ao ano. Os limites de empréstimo para cada categoria de empreendedor também ficam mais altos, chegando a R$ 20 mil.

Outra novidade é a reserva de uma fatia de mercado para a agricultura familiar, que terá direito a 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Isso significa que os agricultores familiares terão acesso a R$ 1 bilhão dos R$ 5,2 bilhões do orçamento da PGPM, permitindo a compra de excedentes de produção pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O diretor de Política Agrícola e Produção da Conab, Silvio Porto, considera que esta é a grande novidade do Plano Safra deste ano. “A participação da agricultura familiar no programa era variável, com participação maior em alguns programas, como o feijão, razoável em outros, como o milho, e pequena no arroz, por exemplo. Agora está estabelecido qual o volume [dentro da PGPM] que tem que ser gasto com os produtores familiares”, afirmou.

Presente à cerimônia, o presidente Lula pontuou que o Programa Luz para Todos foi um grande benefício para os agricultores familiares ao levar eletricidade para localidades nas quais não havia interesse do setor privado. Ele defendeu também que os brasileiros pensem que destino pretendem dar às reservas ambientais, ponderando que é preciso fazer um manejo sustentável das mesmas. “Não podemos só ficar fazendo mais reserva, é preciso que a gente comece discutir o que fazer dela para que as pessoas possam tirar proveito. De vez em quando a gente faz uma reserva e é pego de surpresa com desmatamento e venda de madeira lá. Os ministérios devem se juntar para discutir formas para que a reserva não seja apenas uma fonte de preservação, mas de ganha pão”, afirmou.

Outra ação já existente e que terá mais recursos na próxima safra, que começa no dia 1º de julho, respeita a Lei da Alimentação Escolar. A lei determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de merenda escolar sejam gastos com produtos da agricultura familiar. Os recursos totais aumentaram de R$ 2,6 bilhões no ano passado para R$ 3 bilhões este ano. Cumprido o percentual legal, cerca de R$ 1 bilhão deverão ser destinados à compra de produtos dos pequenos agricultores. O plano safra ainda consolida o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra direta de alimentos da agricultura familiar pelo governo.

Com informações da Agência Brasil