Ao chegar ao último dia da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), os delegados têm o desafio de votar 120 propostas em sete horas. Nos dois derradeiros turnos da plenária final, mais da metade desse tempo precisaria ser gasto apenas com a votação eletrônica usada no evento.

No primeiro turno, na noite de quarta-feira (16), foram lidas as propostas aprovadas por unanimidade ou com mais de 80% dos votos nos 15 grupos de trabalho. Essa etapa foi estendida até às 23h.

Ficaram para esta quinta-feira (17) os pontos mais polêmicos, justamente os temas que tiveram de 30% a 80% de apoio nos grupos de trabalho, além dos elencados no chamado 4-4-2. Uma comissão ainda realizou, na noite de quarta, uma sistematização com as propostas apresentadas nos grupos, para eliminar repetições.

Não houve tempo para comparar os propostas aprovadas com as a serem apreciadas na plenária. Na prática, isso quer dizer que pode ir a votação um tema já aprovado ou até uma proposta contrária.

As propostas que precisam ser votadas são precedidas por uma intervenção contra e outra a favor. O plano da mesa era fazer a votação por meio de um aparelho eletrônico (foto) que transmite o voto de cada delegado para um sistema central que contabiliza os totais.

O problema é que o sistema estava configurado para exibir apenas os percentuais de votos favoráveis, contrários e de abstenção no telão. Sem os números absolutos dos votantes como forma de assegurar que todos os votos tivessem sido computados, foi sugerida a proposta de que apenas os temas em que não houvesse definição por contraste é que o recurso tecnológico fosse usado.

Palavras de ordem

Antes de definir que seria feita apenas a leitura do que foi aprovado nos grupos, a mesa tentou encaminhar votações do grupo de trabalho 11. Depois da aprovação de um item por aclamação, o segundo, relativo ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) gerou uma grande celeuma e quase colocou em risco o andamento da plenária.

Apresentada pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o texto foi discutido no grupo de trabalho 11, em que não houve consenso nem apoio de mais de 80% dos participantes. Levada a plenário, a proposta recebeu duas alternativas de redação, uma formatada em acordo entre os delegados de empresas e governo e outra trazida por movimentos sociais.

Os empresários queriam a possibilidade de reduzir a tributação e garantir a aplicação dos recursos arrecadados desde a criação do imposto. Eles alegam que os recursos estão parados no caixa central do governo e não aplicados. Os delegados do movimento social acreditam que o texto não garantiria o investimento dos recursos para a banda larga e não viam possibilidade de consenso. A mesa sugeriu levar a questão ao final das votações.

Nesse momento, além do debate propriamente dito, outra questão emergiu. Caso houvesse disposição para construir novos consensos a cada propostas em que houvesse alternativas de redação, o andamento da plenária poderia ficar comprometido. Além disso, para alguns participantes, isso seria o equivalente a ignorar o processo de cada GT.

A solução do impasse deu-se apenas com uma definição longe de ser original. O regimento da Confecom, aprovada no primeiro dia do evento, previa a leitura das propostas aprovadas antes da votação. Um grupo de integrantes da comissão nacional organizadora se reuniu ainda para sistematizar a produção e tentar eliminar repetições.

Isso não quer dizer que o debate do Fust seja simples. Os empresários queriam a possibilidade reduzir a tributação e garantir a aplicação dos recursos arrecadados desde a criação do imposto. Eles alegam que os recursos estão parados no caixa central do governo e não aplicados. Os delegados do movimento social acreditam que o texto não garantiria o investimento dos recursos para a banda larga e não viam possibilidade de consenso.

A votação da proposta original chegou a ser realizada, havendo rejeição, constatada por contraste – observação do volume de crachás erguidos como forma de manifestação do voto. A disputa envolveu manifestações na plenária. Representantes das empresas pediam votação eletrônica. Ativistas da sociedade gritavam: “O povo não é bobo, o Fust é do povo”.

Os ânimos estavam exaltados, mas o clima não era exatamente tenso. Enquanto gritavam suas palavras de ordem, o que se via eram delegados rindo. Principalmente entre os do setor empresarial, não habituados a nada parecido com uma conferência, alguns gargalhavam.

Um pequeno grupo de delegados do setor empresarial arriscou uma paródia da palavra de ordem dos movimentos sociais: “O povo não é bobo, mas assiste à Rede Globo”. O coro ficou limitado a meia dúzia de pessoas.