A pergunta da manhã desta quarta-feira (16) na primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) é sobre balanço da primeira rodada de discussões nos grupos de trabalho. Nenhum segmento ou grupo reuniu informações conclusivas a respeito, havendo apenas avaliações gerais.

Para a tarde desta quarta, está prevista uma plenária geral para se ler as propostas aprovadas por aclamação e com mais de 80% de apoio dentro de cada um dos 15 grupos de trabalho.

Segundo Roseli Goffmann, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), apenas à noite é que haverá clareza dos primeiros resultados. “Dois ou três grupos tiveram problemas de metodologia e sistematização, mas em geral, avançaram”, ponderou.

O mais importante, na visão de Marcelo Bechara, presidente da comissão organizadora da Confecom e consultor jurídico do Ministério das Comunicações, é que os primeiros consensos apareceram. “Várias propostas foram aprovadas por aclamação, o que vale dizer que 100% das pessoas no grupo, dividido segmentalmente, pensam da mesma forma”, disse. “Os pontos de encontro estão aparecendo”, defende.

O mesmo entusiasmo não é compartilhado por outros participantes. Segundo José Luiz do Nascimento Soter, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), não foi feito ainda um balanço do que foi aprovado por aclamação, mas destaca a proposta que prevê a dispensa de pagamento de direitos autorais para filmes e peças audiovisuais usadas em projetos sociais e unidades de ensino.

Soter lamenta, porém, que todas as propostas trazidas pela Abraço tenham recebido destaques, praticamente todos feitos pelo setor empresarial.

Walter Vieira Ceneviva, vice-presidente executivo do grupo Bandeirantes, também afirma não haver ainda um balanço preciso por parte dos empresários, mas destacou que há informações de propostas semelhantes discutidas em grupos distintos que foram aclamadas por um e destacadas por outros.

Outra proposta aprovada, no grupo 1, foi a “viabilidade comercial para sites da imprensa alternativa”. Apesar de a redação do texto não apontar as formas para sua realização, esse princípio pode nortear ações do poder público tanto na definição de políticas quanto na formulações de leis.