Acordo elimina ‘questão sensível’ na Confecom

Plenária definiu regulamento da Confecom (Foto: Anselmo Massad/Rede Brasil Atual) Um acordo entre empresários, movimentos sociais e governo eliminou o recurso da “questão sensível” dos grupos de trabalho. Apelidado de […]

Plenária definiu regulamento da Confecom (Foto: Anselmo Massad/Rede Brasil Atual)

Um acordo entre empresários, movimentos sociais e governo eliminou o recurso da “questão sensível” dos grupos de trabalho. Apelidado de “4-4-2”, cada setor teria um número de propostas proporcional à participação dos delegados, para as quais não haveria a possibilidade de lançar mão do voto sensível. 

O acordo foi costurado por lideranças dos grupos e do governo. Ao assegurar pelo menos quatro propostas livres de embarreiramento, “somos favoráveis pelo que representa para a democracia e para a sociedade brasileira”, disse Rosane Bertotti. 

“Queremos valorizar esse momento da Conferência que vai até quinta, mas também o momento da democracia que vem construindo acordo para valorizar a democracia e lutar contra a exclusão, seja social e econômica, seja da comunicação”, disse Gerson Almeida, da Presidência da República. Ele criticou setores monopolistas que impediram avanços na área da comunicação. 

“Esta proposta é a certeza de que esta primeira conferência está longe de ser a última. A casca do ovo que impedia a sociedade de discutir mídia acabou”, sentenciou. 

“O acordo representa a grande maioria desta conferência. Defendo não só a proposta, mas a todo o processo”, defendeu Celso Schoreder. 

“Muito melhor do que um acordo com dois santos por cada lado, é melhor a construção de um novo consenso”, disse Roseli Goffmann. “Vamos negociar, nada foi construído como indivíduo, tudo no coletivo. E o resultado aponta no dia 17”, completou. 

Dos representantes da sociedade civil, o Coletivo Intervozes, Enecos e outros movimentos sociais se posicionaram abertamente contra a proposta. 

O debate dos temas sensíveis no regimento esquentou o debate na plenária. A proposta do 4-4-2 garante que todas as propostas apresentadas nos grupos de trabalho sejam submetidas à plenária final.

Polêmica

Apesar da solução, parte das entidades mantém-se contra e critica o padrão de aceitar concessões aos empresários. O jornalista Rodrigo Vianna, em seu blog, escreveu que a CUT foi pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aceitar as condições dos empresários para permanecer. Lula condicionou sua participação na abertura da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) à presença dos empresários. 

“Não houve intervenção do Lula”, desmente Rosane Bertotti, secretária nacional de comunicação da CUT. “A posição da CUT foi tirada em junho: é garantir a realização dessa conferência”, sustenta. 

Se a central nega que a posição do governo tenha sido decisiva, é fato que parte dos integrantes do poder público federal acreditava que a Abra estava blefando ao condicionar sua permanência à adoção da medida. Essa visão foi predominante pela manhã, mas minoritária à tarde. 

Diversos ativistas consideram que foi um erro ter aceitado as condições dos empresários em mais este caso. Porém, o governo avaliou que uma saída da associação poucas horas antes do início da conferência quebraria os elos de confiança entre atores, inviabilizando qualquer nova tentativa de convocação de processo semelhante. 

Para Laurindo Leal Junior, a questão é se as concessões dos movimentos sociais foram suficientes ou se poderiam ir além. “Minha impressão é de que o limite chegou, que não deveriam aceitar mais essa concessão”, opina. Ele afirma, porém, não ter ainda uma dimensão clara a respeito do tema.  

“O governo fez muitas concessões aos empresários, a maior delas foi dar 40% dos delegados para o setor empresarial”, criticou. “As contradições do capital apareceram pela primeira vez quando parte das entidades empresariais saiu do processo”, afirma. “Mas quando vêm alguma ameaça a seus interesses, garantem uma peninha, alguma forma de impedir”, analisa. 

Altamiro Borges, do Vermelho, acredita que a Abra blefava e que valeria ter peitado a posição da entidade, mas admite que o governo tende a ter um panorama mais completo. “Mesmo assim, os representantes do governo estavam divididos”, ressalta.