Mesmo depois de uma manobra de bastidores feita pela Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) pouco antes da abertura oficial da primeira Conferência Nacional de Comunicação, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a permanência dos empresários no evento. Lula fez uma ampla defesa da liberdade de imprensa e prometeu esforços para lidar com a questão das rádios comunitárias.

“Agradeço aos empresários que não tiveram medo de participar desta Conferência”, disse o presidente, ainda na saudação inicial aos componentes da mesa de abertura. Mais adiante, criticou: “Lamento que alguns atores da comunicação tenham se ausentado temendo sabe-se lá o quê”.

“Cada um sabe onde aperta o calo, então, bora pra frente”, emendou. O presidente afirmou que a comunicação social é um ponto fundamental para a ampliação da democracia e da cidadania no país.

O recado era voltado a empresários que abandonaram o processo de convocação da conferência em agosto, declarando que outros setores tornavam o debate inviável. Temendo perder espaço e embates estratégicos, preferiram tentar deslegitimar o modelo, na visão dos movimentos sociais.

Para Lula, a tarefa é complexa demais para ser resolvida pelo governo, por apenas um setor da socidade, ou por um grupo de especialistas. “Precisamos da contribuição de todos em um debate franco e aberto, à luz do dia”, pregou.

Boa parte de sua fala foi dedicada a enumerar as transformações produzidas pelos formatos digitais que permitem um aumento da diversidade. Em sua análise, por reduzir custos e permitir que leitores se tornem mais críticos e ativos, seja formatando blogues, seja participando de discussões em rede, a blogosfera encontra-se em “ebulição”.

Liberdade de imprensa

Outro ingrediente do discurso de abertura da Confecom foi a defesa da liberdade de imprensa. Parte da mídia comercial critica a Confecom qualificando os seus participantes e suas propostas de ter inspiração autoritária e contrária a liberdade plena de expressão e de imprensa.

Isso porque, algumas reivindicações como o controle social e transparência na gestão das concessões públicas de rádio e TV são pontos importantes dos movimentos sociais.

“O Estado democrático só se consolida com a imprensa livre”, disse Lula. Mesmo em casos em que há exageros, e que o noticiário “se transforma em campanha”, pontuou. “A impressa é livre, apura o que quer apurar, e deixa de apurar o que quer. Meu compromisso com a liberdade de imprensa é sagrado e é essencial para a democracia. Às vezes, a jornais que se excedem, desprezam os fatos e emplacam em campanha, disseminam calúnias, infâmias. Aprendi a conviver com isso porque (em algum momento) a verdade aparece”, sustentou.

Lula considera que os leitores e espectadores são “juízes severos” que condenam veículos que exageram, tirando-lhes a credibilidade. “O remédio para os excessos é a própria liberdade de imprensa”, resumiu.

Rádios comunitárias

Durante toda sua fala, ativistas ligados aos movimentos de rádios comunitárias cobraram tanto o presidente quanto o ministro das Comunicações, Helio Costa, sobre soluções para concessões desse tipo de veículo. “O desafio é colocar o preto do lápis no branco do papel para evitar o equívoco de pessoas que requerem rádios em nome de movimentos comunitários, mas na verdade são políticos”, criticou, recebendo aplausos do público.

“O movimento comunitário que se comporte com a maior seriedade do mundo, porque precisam agir corretamente para atender aos interesses comunitários”, disse. Lula ainda lembrou que as mudanças necessárias teriam de passar pelo Congresso Nacional para atender às demandas das rádios comunitárias.

Inclusão digital

Lula afirmou ainda que a internet não é mais artigo de luxo e sim um instrumento de extrema necessidade para a população e para o exercício da cidadania. “Demos um salto espetacular (no número de pessoas que acessam a internet, segundo recentes dados do IBGE). É muito bom mas não podemos nos dar por satisfeitos”, completou.

O presidente defendeu a necessidade de massificar o acesso à internet. “A inclusão digital, da mesma forma como a inclusão social, deve ser encarada como uma prioridade nacional”, insistiu Lula.