Publicado em 17/02/2012

Transporte no Carnaval, moradia e eletricidade nas dicas do feriado

Véspera de Carnaval e vão algumas dicas de leitura publicadas durante a semana para ocupar seus momentos de descanso entre uma marchinha e outra. Para não deixar na mão os foliões, o site Mobilize reúne informações sobre os esquemas de transporte para os dias de folia no Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda. No Rio, as linhas de metrô funcionarão sem interrupção entre as 0h de sábado (18/02) e 23h de terça-feira (21/02). Na capital baiana, quem circula 24h são os ônibus, enquanto Recife terá um acréscimo de 441 novos ônibus durante o período de festa.

Futebol e moradia

O site Ludopédio pretende “falar sobre futebol a partir de um olhar interdisciplinar, vinculado às diversas áreas das Ciências Humanas”, segundo sua apresentação. Cumpriu sua missão com clareza nesta entrevista com a urbanista Raquel Rolnik, relatora internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). O foco é nos impactos das obras para a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016 para as populações mais pobres.

Para Rolnik, a ações são marcadas pelo histórico descaso com estas populações. “Particularmente e historicamente, as cidades brasileiras jamais acolheram a população pobre, disponibilizando acesso a terra urbanizada, bem localizada e moradia adequada, de tal maneira que o modelo predominante de moradia brasileira é a informalidade, ou seja, a autoconstrução da moradia pelas próprias pessoas, seja em favelas, loteamentos irregulares ou semirregulares, mas sempre marcados por ilegalidades, extralegalidades e, sobretudo, pela ausência de infraestrutura e equipamentos”, afirma. Ela vê ainda um processo de destituição dos direitos adquiridos por essas pessoas em lutas organizadas nos anos 70 e 80 que culminaram com o reconhecimento de parte de suas reivindicações na Constituição de 1988.

Energia inteligente

No site Congresso em Foco, o jornalista Olympio Barbanti Jr. Prevê uma verdadeira revolução na política energética das cidades, com oaperfeiçoamento e implantação das chamadas smart grid, ou redes elétricas inteligentes. Com elas, seria possível controlar de forma mais clara o consumo de sua casa, reduzindo o desperdício. O sistema incluiria baterias para armazenar energia para consumo posterior. Além disso, com as smart grid, “qualquer edificação – casas, fábricas, edifícios públicos – pode abrigar painéis fotovoltaicos, produzir energia elétrica e injetá-la na rede das distribuidoras onde estão conectadas”, podendo até se tornar fornecedores de energia.

E a condecoração...

E para lembrar que nem no Carnaval tudo é festa, a nota triste da semana pré-Carnaval vai para a condecoração concedida pela Polícia Militar de São Paulo para o Coronel Messias, que comandou a desastrosa operação de despejo do Pinheirinho. “Trata-se da Medalha Paul Balagny, destinada a personalidades que ‘tenham se destacado por relevante contribuição às ciências, letras, artes e cultura, resultando em benefício à Policia Militar do Estado de São Paulo’”, denuncia o site do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.

Publicado em 16/02/2012

A USP faz parte da cidade?

A partir do dia 27 de fevereiro quem não tiver o Bilhete USP (Busp) terá de pagar para andar no circular (FOTO Marcos Santos/USP Imagens)

A partir do próximo dia 27, os tradicionais "Circulares", ônibus gratuitos que rodam dentro da Cidade Universitária, sede da Universidade de São Paulo, deixam de existir. Alunos, professores e funcionários receberão um bilhete único exclusivo para ser usado nas duas linhas, que passarão a ser gerenciadas pela São Paulo Transporte (SPTrans).

A partir desta data, quem não possuir o Bilhete USP (Busp) terá de pagar para andar no circular, que passará a até a fazer o trajeto até a estação Butantã do Metrô – única boa notícia da história. Isso inclui moradores dos arredores, que utilizam o circular para trabalho, pessoas que vão até o Hospital Universitário, que presta atendimento aos moradores do Butantã, gente que quer conhecer os museus, teatros, a boa e gratuita programação do Cinusp. Mais ainda, prejudica participantes dos inúmeros grupos de estudos e pesquisa científica de outras universidades, participantes de congressos e outros eventos, ou seja, é um obstáculo, ainda que pequeno, ao intercâmbio científico.

É mais um passo no caminho de isolamento tomado pela USP em relação ao restante da cidade. Esta medida se junta a outras, como o fechamento do campus à noite, permitindo a entrada apenas de quem porta carteirinha, numa cadeia que afasta cada vez mais a universidade da cidade e aumenta a sensação de que se trata de uma “torre de marfim”, uma ilha de privilegiados inacessível aos meros mortais. Isso sem contar a enorme quantidade de equipamentos públicos, pagos com dinheiro de impostos, que se tornam mais e mais inacessíveis aos cidadãos que não passam no concorrido vestibular.

Mas não é só quem fica de fora que sofre com essa visão equivocada. Durante a recente polêmica sobre a presença da Polícia Militar na Cidade Universitária, a urbanista Raquel Rolnik relatou em seu blog um debate de que participou sobre o tema. Disse ela: “É uma enorme falácia, dentro ou fora da universidade, dizer que presença de polícia é sinônimo de segurança e vice-versa. O modelo urbanístico do campus, segregado, unifuncional, com densidade de ocupação baixíssima e com mobilidade baseada no automóvel é o mais inseguro dos modelos urbanísticos, porque tem enormes espaços vazios, sem circulação de pessoas, mal iluminados e abandonados durante várias horas do dia e da noite. Esse modelo, como o de muitos outros campi do Brasil, foi desenhado na época da ditadura militar e até hoje não foi devidamente debatido e superado. É evidente, portanto, que a questão da segurança tem muito a ver com a equação urbanística.”

A sensação é natural: quando tem gente na rua, comércio funcionando, carros circulando, temos maior sensação de segurança para andar. Eu moro na Rua Augusta, no centro de São Paulo, que esta em movimento 24 horas por dia. Não existe horário em que eu me sinta preocupado em chegar em casa.

Mas na USP a política é de esvaziar o campus. Rolnik continua com a pergunta: o campus faz parte ou não da cidade? “Em parte, a resposta dada hoje pela gestão da USP é que a universidade não faz parte da cidade: aqui há poucos serviços para a população, poucas moradias, não pode haver estação de metrô, exige-se carteirinha para entrar à noite e durante o fim de semana.” O resultado é um espaço inseguro e subutilizado, bancado por dinheiro público.

Publicado em 14/02/2012

Senado discute projeto que torna obrigatória inspeção periódica em edifícios

O desabamento de três prédios no centro do Rio de Janeiro, no dia 14 de janeiro, que deixou mais de vinte mortos, trouxe à tona a questão do controle sobre o estado de conservação dos edifícios em nossas cidades. O caso suscitou até um artigo de Jonathan Wheatley, colunista do jornal britânico Financial Times, questionando a capacidade do Brasil de receber a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016 – crítica, a meu ver, precipitada e infundada.

Uma resposta possível para a questão aparece no Projeto de Lei 491/2011, em tramitação no Senado, que determina a realização periódica de inspeções em edificações urbanas. De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com relatoria de Zezé Perrela (PDT-MG), o projeto recebeu contribuições do CREA-RJ, órgão que acompanhou de perto a tragédia no Rio.

Segundo o projeto, o proprietário ou o responsável pela administração da edificação terá a obrigação de providenciar “inspeção prévia e periódica em edificações, destinada a verificar as condições de estabilidade, segurança construtiva e manutenção”, feita por técnico capacitado. Tal inspeção será registrada em um Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE). Em seu voto favorável à aprovação da matéria, o relator Zezé Perrela (PDT-MG) apresentou emenda ao texto excluindo também da obrigação das vistorias residências unifamiliares de até três pavimentos, ainda que em condomínios horizontais.

Os laudos seriam entregues ao Poder Público Municipal, que tem atribuição constitucional sobre o uso do solo urbano. “As municipalidades continuariam com a atribuição da fiscalização, mas muito mais facilitado. Precisariam de grupo de técnicos gabaritados para fazer o exame desses laudos”, avalia o presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, que participou na tarde desta terça-feira (14) de uma reunião com o senador Crivella onde apresentou suas propostas de alteração ao projeto, que julga de grande importância.

Uma delas é a respeito da idade mínima do edifício para que sejam obrigatórias as vistorias. O projeto original prevê avaliações para prédios a partir de 30 anos de construção, mas o Crea-RJ defende uma redução para dez anos. “Até o quinto ano, por lei, a responsabilidade é do construtor. Acredito que a partir do décimo ano já seja o momento de emissão de laudo para garantir que esteja tudo bem com a estrutura”, explica.

De acordo com redação dada pela emenda do relator, a periodicidade será determinada em função de seu tempo de construção, sendo de cinco anos para edificações com 30 anos ou mais; de três anos para edifícios com 40 anos ou mais; de 2 anos para construções com 50 anos ou mais; e anual para edificações a partir de 60 anos.

Agostinho considera importante também reforçar a parte de manutenção preventiva da lei. A idade de um prédio é uma questão relativa. Se é feita manutenção preventiva de boa qualidade e permanente, é possível ter, como existe na Europa, edifícios de 7 ou 8 andares em boas condições com 200 anos ou mais. Nos Estados Unidos há arranha-céus perto de completar 100 anos, como o Empire State Buidilng”, exemplifica.

O projeto estava na pauta de votação desta terça da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Segundo Agostinho, o senador Crivella acredita que o projeto poderá ser aprovado ainda em 2012.

Publicado em 10/02/2012

Governo do Ceará defende projeto do VLT em Fortaleza

Após ouvir as denúncias dos moradores das comunidades atingidas pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Fortaleza, procurei o governo do Ceará pedindo esclarecimentos sobre os planos de construção e as medidas de proteção aos habitantes das casa desapropriadas. A resposta foi enviadas por Márcio Teles, assessor de imprensa do Metrô de Fortaleza (Metrofor). Confira abaixo a íntegra da entrevista, feita por e-mail:

Qual a importância do VLT para a mobilidade em Fortaleza e para a Copa 2014?

O VLT Parangaba Mucuripe será um importante fator de mobilidade em Fortaleza. Quando construído, as estimativas apontam um volume de passageiros de 90 mil/dia. Além do volume significativo de pessoas, a linha irá ligar o bairro da Parangaba ao Mucuripe (orla da cidade) passando por outros 20 bairros. Na estação da Parangaba, os usuários poderão embarcar na Linha Sul do metrô, que será concluída em 2013, ou no terminal de ônibus sem pagar uma nova passagem na futura integração dos modais de transporte prevista para Fortaleza.

Quais comunidades serão atingidas por desapropriações? Qual o plano do governo para minimizar os impactos sobre os moradores destes locais?

Em dezembro último a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a lei 15.056, uma garantia legal da forma de indenização das moradias por onde as obras do VLT passarão. As famílias foram divididas de acordo com o valor das desapropriações. Pela Lei, quem recebe até R$ 40 mil de indenização, além do valor da indenização em dinheiro, é importante que se frise, as famílias receberão, também, um imóvel dentro do programa Minha Casa Minha Vida quitado pelo governo do Estado e com toda a documentação de propriedade entregue ao morador. Quem recebe até 16 mil reais de indenização, além do dinheiro e do imóvel, recebe o aluguel social. As famílias com indenizações acima de R$ 40 mil (R$ 80 mil por exemplo) receberão o apartamento e terão de pagar as parcelas do programa habitacional do Governo Federal. Entretanto, o saldo devedor não deverá ser superior a R$ 10 mil e as parcelas devem ficar em cerca de R$ 50 por mês.

O texto da lei contempla não só os proprietários dos imóveis, mas quem mora de aluguel no local há mais de 12 meses com o imóvel. (vide texto da lei completo em www.seinfra.ce.gov.br digitando em pesquisar por Lei 15.056).

Como é determinado o valor das residências? Os moradores reclamam estar sendo tratados como "invasores" de uma área onde vivem há 60 anos.

O valor das residências leva em conta a área que ocupa e o valor do terreno. Parte do terreno por onde passará o VLT pertencia à União e, com o passar do tempo, foi sendo ocupada pelos moradores. Como constitucionalmente não se pode indenizar por um terreno público, somente as benfeitoras realizadas nele, o Governo, para não deixar os moradores sem uma habitação, resolveu quitar um imóvel novo. Essa quitação foi pensada em decorrência, inclusive, dos baixos valores obtidos somente com as benfeitorias na área pública.

Os moradores reclamam também que as residências ficam muito distantes dos locais onde hoje moram e onde construíram seus laços sociais e de trabalho, podendo levar a aumento do gasto com transporte. Isso está sendo levado em consideração pelo governo?

O governo procurará manter os laços sociais os mais próximos possíveis da atual área, procurando preservar as vizinhanças. A área, localizada no bairro José Walter, fica dentro de Fortaleza. Na Capital o valor da passagem de ônibus é uma só, estando em frente à via expressa ou no José Walter, portanto, sem alterações no gasto com o transporte.

Segundo os moradores, o terreno no bairro José Walter já estaria ocupado por famílias ligadas ao MST, com quem o governo também teria se comprometido a construir casas. O plano inclui esse terreno? Há espaço para todas as famílias?

O terreno, de propriedade privada, foi dividido em várias glebas e comportará, quando todas as edificações estiverem concluídas, em torno de cinco mil famílias. Essa construção do programa Minha Casa, Minha Vida terá, ao final, mais de 20 mil imóveis. É um empreendimento muito valorizado que está sendo lançado. O que o Governo do Estado fez foi acertar com os investidores a construção dessas cinco mil moradias como prioritárias dentro do projeto.

Outra reclamação é o valor oferecido para programa de aluguel social, de R$ 200, que seria insuficiente para alugar uma casa em Fortaleza.

Entre as metas das desapropriações está em se evitar o pagamento do aluguel social ao máximo com a entrega o mais rápido possível de unidades habitacionais.

Publicado em 08/02/2012

Encontro organiza luta contra remoções da Copa 2014 em Fortaleza

No próximo sábado (11), as comunidades e movimento sociais de Fortaleza estarão reunidos para discutir estratégias de ação contra as remoções em discussão na capital por conta de obras para a Copa do Mundo 2014. Segundo os organizadores do Encontro contra as Remoções, o risco para as famílias aumentou recentemente, com o anúncio feito pelo governo de que começará em março as obras para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Segundo Samuel Queiroz, um dos organizadores do encontro, a lei estadual nº 15.056, publicada neste mês, determina que os proprietários dos imóveis residenciais ou mistos que estão no traçado do VLT terão que deixar suas residências. Serão 22 comunidades atingidas, como Itaoca, Montese, Vila União, Aldacir Barbosa, Trilha do Senhor, Dom Oscar Romero, São Vicente, João XXIII, Rio Pardo, Jangadeiro, Canos, entre outras.

“Porém em alguns trechos é visível que não há necessidade de remoções e que elas estão sendo feitas em comunidades pobres localizadas em bairros muito valorizados pela construção civil”, afirma Samuel. “Querem colocar as comunidades em um local muito distante de onde as famílias já criaram vínculos sociais e culturais, assim desrespeitando a lei orgânica do município de Fortaleza”, sustenta.

Segundo ele, o governo prometeu que os imóveis avaliados em até R$ 40 mil, além da indenização correspondente, receberão uma unidade dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. “Só que essas residências não estão sendo construídas. Além disso, o governo quer pagar apenas pelas benfeitorias feitas no local, pelas paredes. As comunidades vivem no local há mais de 60 anos e exigem que o assunto seja discutido coletivamente”, completa.

As moradias seriam construídas em uma área no bairro José Walter. No entanto, a área já está ocupada há dois anos por quase duas mil famílias ligadas ao MST. “O governo já havia prometido construir as unidades habitacionais para estes moradores que são merecedores mais do que ninguém. Eles dizem para os moradores que já estão lá que a preferência é deles e depois dizem para os que irão ser removidos que a preferência também é deles. Já sabemos que serão construídas apenas 1,5 mil unidades habitacionais. Então ficam os questionamentos: para quem será que o Governo está falando a verdade? Ou será que está mentindo para todos?”, indaga Samuel.

“Na minha casa, em Montese, já foi definido um valor irrisório, não entendo com chegam a isso”, diz o ativista. “Eles dizem que pessoas que moram no mesmo lugar há mais de 60 anos são invasores. Eu moro na casa do meu pai, onde ele criou a mim e meus quatro irmãos, não sou invasor”.

Para moradores que tenham as casa avaliadas em até R$ 16 mi, o governo, segundo Samuel, está prometendo um aluguel social de R$ 200. “No Ceará esse programa não funciona. O governo paga por dois ou três meses e esquece das pessoas. Além disso, não se encontra aluguel por esse valor em Fortaleza, os mais baratos custam de R$ 300 a R$ 400. Os moradores terão que se virar até que sejam construídas as casas”, diz Samuel.

“No ponto de vista das comunidades tudo isto é mentira. Vale salientar que esta lei de desapropriação esta com o aval da Assembleia Legislativa, onde supostamente os deputados estão para defender o Povo, porém, estão defendendo interesses particulares e da minoria que detém o poder, como grandes construtoras e empresários da construção civil”, ataca Samuel.

O Encontro contra as Remoções acontece neste sábado, dia 11, às 14h, no Parque Rio Branco (Av. Pontes Vieira, entre a Av. Visconde do Rio Branco e a Rua capitão Gustavo).

Publicado em 07/02/2012

Embu das Artes: Justiça autoriza processo de revisão do Plano Diretor

A disputa entre a Prefeitura de Embu das Artes, na região oeste da Grande São Paulo, e os movimentos ambientalistas da cidade em torno da revisão do Plano Diretor teve mais um capítulo nesta segunda-feira (6). A juíza Daniela Nudeliman, da 3ª Vara Judicial de Embu da Artes, considerou improcedente a ação movida pelos ambientalistas e autorizou a retomada pela prefeitura do processo de discussão do novo plano. As autoras da ação, Associação Ibioca Nossa Casa da Terra e pela Sociedade Ecológica dos Amigos de Embu, vão recorrer da decisão.

Na ação, as entidades alegaram não terem sido respeitados os princípios da publicidade e da participação democrática no processo de discussão do plano diretor. Segundo as entidades, "não teria sido oferecido à sociedade texto base para prévio conhecimento do que de fato estava sendo apresentado e discutido nas reuniões".

A ação foi julgada improcedente pela juíza, que entendeu que "durante todo o processo de aprovação do plano diretor foi garantida a participação popular e a publicidade", destacando que a minuta do projeto foi publicada no site oficial da prefeitura, "abrindo espaços virtuais e físicos para sugestões e complementações, antes da audiência final marcada para 27 de junho".

A publicação do texto no Diário Oficial seria impossível, segundo a juíza, dada a sua extensão e custo, a ser pago pelos cidadãos do município. Além disso, ela reconhece que a a publicação "em meio eletrônico ou digital de acesso público - internet" está em conformidade com a Lei Orgância de Embu das Artes.

A sentença também reconhece que as autoras do processo participaram da revisão e chegaram a apresentar um estudo com sugestões. Assim, não poderiam alegar, depois da conclusão de todo o processo de Revisão do Plano Diretor, que o mesmo é nulo.

> Veja a íntegra da sentença

Segundo a prefeitura de Embu, a revisão do Plano Diretor da cidade contou com 39 audiências públicas territoriais, divididas em duas fases, nas quais todos os participantes receberam cartilhas contendo as principais propostas, além de cópias coloridas em papel A4, com o comparativo entre o mapa de zoneamento da Lei de 2003 e a proposta de revisão do mapa e dos parâmetros urbanísticos. “Ao todo, as apresentações e os debates somaram mais de 90 horas de gravação, com 2.856 participantes, que deixaram registradas 642 propostas organizadas em seis grandes temas: Meio Ambiente, Habitação e Regularização Fundiária, Infra-estrutura, Saneamento, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Socioeconômico”, destaca o site.

O presidente da Sociedade Ecológica dos Amigos de Embu, Leandro David Dolenc, afirmou que as associações vão recorrer da decisão da juíza. “Tivemos uma posição favorável num primeiro momento, apoio do Ministério Público, mas essa juíza decidiu contrariamente. Temos de respeitar o Judiciário, mas não estamos de acordo com a argumentação e vamos apelar à segunda instância”, disse.

As entidades ambientalistas se opõem à proposta de criação de um Corredor Empresarial que atingiria parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Embu-Verde, que cobre 16 dos 72 quilômetros quadrados do município. Os ambientalistas lembram que a APA é importante não só para Embu, mas também para a água que abastece a Grande São Paulo. A prefeitura rebate dizendo que o corredor ocuparia apenas 9% da área da APA, sempre com atividades não poluentes, e que a atração de empresas é necessária para gerar empregos e renda para a população do município.

O tema já foi tratado - e muito bem - pela titular deste blogue aqui e aqui. Sobre o debate, repito seu diagnóstico: seja qual for o resultado, a população da cidade sai ganhando. “A discussão, que já estava acontecendo na sociedade ficou ainda mais visível depois da polêmica, aumentando o número de pessoas atingidas pelo assunto", disse Thalita Pires. "Não é comum que uma questão desse tipo chegue a esse nível de detalhamento público. Normalmente, o Executivo atropela os críticos e faz prevalecer a sua vontade. Não parece ser o caso aqui. Qualquer que seja o resultado do imbróglio, a população vai sair ganhando.”

Publicado em 06/02/2012

Aracaju inicia debate público sobre Plano Diretor de Mobilidade Urbana

A prefeitura de Aracaju saiu na frente e já iniciou o processo de discussão popular para a construção do Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU) da cidade, conforme previsto na nova Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em janeiro. A intenção da administração municipal é construir um amplo processo de participação da população e da sociedade civil organizada.

O primeiro passo foi a contratação do Instituto Rua Viva para prestar consultoria na elaboração do plano. Para introduzir a sociedade no tema, foi realizado, na última quinta e sexta-feira (dias 2 e 3 ) o I Seminário de Elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Aracaju, com a presença prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Segundo Raquel Passo, assessora da superintendência municipal de Transportes e Trânsito, o objetivo do evento foi apresentar a discussão para as organizações e ouvir as propostas de cada uma. Na quinta, o superintendente Antonio Samarone se reuniu com líderes comunitários da capital para apresentar a discussão e ouvir sugestões.

Também foi aberta uma consulta pública on-line para que os cidadãos possam contribuir com sua vivência e demandas para a política de mobilidade da cidade. Para orientar as participações, a prefeitura divulgou os dez princípios que orientam a discussão, entre eles: repensar o desenho urbano, planejando o sistema viário como suporte da política de mobilidade, com prioridade para a segurança e a qualidade de vida dos moradores em detrimento da fluidez do tráfego de veículos; priorizar o transporte coletivo e os veículos não motorizados nos planos e projetos, integrar a bicicleta aos modos de transporte coletivo, valorizar o pedestre e dar tratamento específico às calçadas, entre outros itens. "A cidade não pode ser pensada como se um dia todas as pessoas fossem ter um automóvel", diz o texto.

Já no mês de fevereiro, será realizada uma série de audiências públicas nos bairros. “A intenção da prefeitura é que o plano seja construído de acordo com os anseios da população, levando em conta o zoneamento da cidade, as áreas em expansão, os pontos de trafego”, explica Raquel. “As informações trazidas pelos moradores serão analisadas pelo instituto e associadas com as informações mais técnicas que eles possuem para construir a proposta”, completa.

Segundo ela, não existe um prazo específico para a finalização do Plano Diretor de Mobilidade exatamente para que a proposta possa “estar em sintonia com as comunidades”, mas o prefeito gostaria que a lei estivesse em votação até outubro. “Temos muito trabalho até lá para que esteja pronto e vire lei com esta previsto na PNMU”, diz a assessora.

A exigência de participação popular é um dos pontos altos da PNMU e a prefeitura de Aracaju parece comprometida com um processo democrático de discussão na cidade. É fundamental que a sociedade civil aracajuense aproveite esse espaço e se aproprie do processo de discussão do Plano Diretor de Mobilidade Urbana da cidade. É um oportunidade fundamental para discutir o conceito de cidade que cada um deseja para a capital do Sergipe e pode ser um exemplo para o restante do país na busca de cidades mais humanas.

Mudanças imediatas

A prefeitura anunciou ainda uma série de melhorias pontuais para o trânsito da cidade. A principal delas é a realização de licitação para o transporte público municipal, que não é realizada há mais de 30 anos. O edital de licitação será publicado no Diário Oficial no dia 17 de abril.

Serão criados até o final do ano dois corredores exclusivos de ônibus (um do conjunto Augusto Franco até o bairro Santo Antônio e outro que começa na avenida Santa Gleide e vai até o Mercado Municipal). Além disso, será feita a readequação da temporização semafórica em algumas avenidas e ruas, criando os chamados “corredores verdes”, melhorando a fluidez do trânsito. Também estão sendo pensadas medidas em conjunto com as cidades da região metropolitana para lidar com o problema das lotações clandestinas, comuns na região.

Publicado em 03/02/2012

Fórum discute custos de obras públicas no país

O Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC) está realizando um processo de discussões para alinhavar divergências atuais associadas a orçamentos e projetos de obras e projetos públicos. Trata-se do 1º Fórum Brasileiro de Custos de Obras Públicas, que visa ouvir profissionais e gestores de órgãos públicos contratantes, órgãos fiscalizadores e de empresas privadas para construir o problema da falta de uma regulamentação para custos de licitação dessas obras.

Segundo o site do fórum, “há conceitos que estão totalmente errados na base do processo, ou seja a doença está nos orçamentos pré-licitatórios e em critérios que são adotados independentemente, de forma não padronizada.”

Em entrevista por e-mail, o presidente do IBEC, Paulo Roberto Vilela Dias, explicou que, por conta desses problemas, os órgãos públicos estão elaborando seus preços de referências sem considerar todas as exigências legais. “Assim, este preço de referência está sendo calculado até 28% abaixo do custo das empresas”, afirma.

Outro problema, segundo ele, é que Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exige a utilização de tabelas de custos (SINAPI e SICRO) que não se adequam a todos os tipos de obras, como saneamento, barragens, edificações com acabamento acima de médio e serviços especiais (CBUQ em aeroportos e lançamento de concreto em grandes estruturas).

Para atacar a questão, o IBEC desenvolveu uma metodologia para elaboração do preço de referência (disponível no site do fórum) que está colocando em discussão ponto a ponto. “O objetivo é a elaboração de uma Orientação Técnica definitiva, que será entregue ao governo federal, Congresso, Ministério Público, Tribunais de Contas da União e Estaduais e Procuradoria Geral da República.

Ao fim do processo, o objetivo é garantir “o que chamamos de preço socialmente justo para uma obra com qualidade, investimento inicial e custo de manutenção adequados, e sem enorme sonegação de tributos”, completa Dias.

Já aconteceram encontros em Cuiabá, em novembro de 2011, e Rio de Janeiro, no dia 30 de janeiro. Estão previstos eventos em Belo Horizonte, Vitória, Brasília e Fortaleza, culminando no Fórum Nacional a ser realizado em São Paulo, no dia 29 de maio, quando deverá ser apresentada a Orientação Técnica com os frutos do debate. Em tempos de preparação para a Copa do Mundo e Olimpíadas, é uma preocupação bastante pertinente.

Publicado em 02/02/2012

Bicicleta entra nas discussões de transporte sustentável

Em meio às discussões cada vez mais presentes em todo o mundo sobre mobilidade urbana, um personagem tem se destacado: a bicicleta. Silenciosa e não poluente, a bike tem sido cada vez mais levada a sério como alternativa viável de transporte sustentável para as grandes cidades.

A ideia não é nova fora do Brasil e cidades como Bogotá, na Colômbia, que possui cerca de 350 km de ciclovias, e Amsterdã, na Holanda, são casos de sucesso na integração das bicicletas ao sistema de transporte. E, mesmo por aqui, a solução já existe, ainda que não necessariamente com a chancela do poder público - como qualquer um pode perceber na maioria das cidades litorâneas. O destaque fica para Rio Branco, capital do Acre, que tem a maior rede cicloviária per capita do país, com mais de 100km de ciclovias para um total de 300 mil habitantes.

Movimentações em favor do transporte cicloviário começam a surgir em outras localidades. Em Porto Alegre, já está marcado o 1º Fórum Mundial da Bicicleta, que acontece entre os dias 23 e 26 de fevereiro, com palestras, debates e oficinas sobre mobilidade urbana, turismo, economia, esporte, meio-ambiente, entre outros temas. A data para o Fórum Mundial da Bicicleta foi escolhida em virtude do aniversário de um ano do atropelamento intencional que ocorreu contra os participantes da Massa Crítica de Porto Alegre, em 25 de fevereiro de 2011, que gerou manifestações de solidariedade em diversas cidades do mundo e vem fomentado a discussão sobre a violência no trânsito. Segundo os organizadores do fórum, o incidente “denuncia o quanto nossas cidades não estão estruturadas, e nossas culturas não estão voltadas para um cuidado com as pessoas.”

A programação provisória do evento traz painéis sobre o papel da bicicleta na mobilidade urbana, a bicicleta como agente de incremento econômico, a bicicleta na promoção do turismo, e ciclismo de competição.

O evento deve contar com a presença do ativista norteamericano Chris Carlsson, considerado fundador da Massa Crítica, movimento mundial de valorização do ciclismo. Com programação gratuita e organizado por um coletivo auto-gerido de voluntários, o fórum busca na rede seu financiamento. Nesta página, é possível contribuir on-line para garantir a realização do evento, em especial a passagem de avião do convidado internacional.

Lei da Bicicleta

No Mato Grosso, segundo o site EcoDesenvolvimento, um grupo de jovens de Cuiabá e Várzea Grande estão mobilizados pela aprovação da Lei da Bicicleta, projeto de iniciativa popular que prevê a implantação de ciclovias e ciclofaixas nas cidades e seu reconhecimento como meio regular de transporte, integrado ao sistema coletivo. Pela lei, bicicletários e estacionamentos específicos seriam implementados em terminais de transporte, prédios públicos municipais, estaduais e federais, estabelecimentos de ensino, praças, shoppings centers e supermercados.

A movimentação se dá principalmente pelo grupo no Facebook Ciclovia Já, onde os participantes divulgam ações, cartilhas de fiscalização de ciclovias e eventos para coleta de assinaturas. São necessárias cerca de 17 mil assinaturas para a validação da petição e, até o momento, pouco mais de 700 assinaturas foram coletadas. Moradores de Cuiabá e Várzea Grande podem contribuir com a lei assinando a petição on-line.

Publicado em 01/02/2012

Evento debate especulação imobiliária e Cracolândia em São Paulo

Especulação imobiliária, direito à moradia e a polêmica ação da prefeitura de São Paulo na área conhecida como Cracolândia estarão em debate neste sábado (4), à partir das 10h, na festa/debate de lançamento do portal SPressoSP. Segundo Renato Rovai, diretor de redação do portal, os temas tratados têm se tornado cada vez mais importantes inclusive fora das grandes cidades e os movimentos sociais perceberam a necessidade de se organizar nesse sentido.

“A especulação imobiliária cresceu muito nos últimos anos, aumentando os preços nos grandes centros cada vez mais ocupados, mas isso não para aí. Em algumas cidades, já há movimentações para que áreas hoje consideradas rurais passem a ser tratadas como urbanas no zoneamento. A (arquiteta) Hermínia Maricato disse num evento do MST de que participei que a especulação está acabando com a possibilidade da reforma agrária no Brasil”, explica Rovai. “Precisamos de um novo debate de política de moradia, resgatar as experiências de mutirões, utilizar a ocupação de prédios abandonados nos centros”, completa.

Segundo ele, os movimentos sociais devem se apropriar dessa nova realidade também em relação ao crack. “Estive em Parnaíba, no Piauí, e a chegada da droga era uma das grandes preocupações das pessoas, trazendo junto um aumento dos assaltos. Em São Paulo, onde o problema é mais antigo, a prefeitura tem utilizado uma política fascista para enfrentar o problema. E se não discutirmos, essa política pode se espalhar pelo país. Queremos propor outra lógica de enfrentamento, sem higienismo, sem dispersar com balas de borracha, mas com uma abordagem do ponto de vista da saúde pública”, afirma.

O evento terá transmissão ao vivo direto da Casa Fora do Eixo de São Paulo (Rua Scuvero, 282 – Liberdade) e a participação é aberta. Confira abaixo a programação completa:

10h – O crack e a Cracolândia

Daniela Skromov de Albuquerque, coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública

Jamil Murad, vereador (PCdoB) e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo

Padre Julio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua

11h30 – Território: especulação imobiliária e direito à moradia

Antonio Donato, vereador e presidente do Diretório Municipal do PT de São Paulo

Kazuo Nakano, arquiteto, urbanista e coordenador do Instituto Pólis

Osmar Borges, representante da Frente de Luta por Moradia (FLM)

Roberto Araújo, representante do Movimento Luz Livre

Paula Ribas, presidente da Associação de Moradores e Amigos da Santa Ifigênia e Luz (Amoaluz) e conselheira da Zeis da Santa Ifigênia

14h – Desconferência sobre a cobertura da mídia em São Paulo e o SPressoSP

Luiz Carlos Azenha, do blog Vi o Mundo

Renato Rovai, editor da Revista Fórum

Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador

Publicado em 31/01/2012

Como esvaziar debate sobre Cracolândia e Pinheirinho

Recentes repercussões trazidas pela mídia tradicional sobre as ações do governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), e da prefeitura da capital, de Gilberto Kassab (PSD), no caso da ação de “limpeza” da área central da capital conhecida como Cracolândia merecem atenção.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo desta terça-feira, o Palácio dos Bandeirantes passou a monitorar manifestações organizadas nas redes sociais para evitar que o governador seja alvo de protestos. O jornal chamou o grupo, articulado na Casa Civil e secretaria de Comunicação do governo paulista, de “gabinete antiprotesto”. Como resultado, o governador já deixou de comparecer a dois eventos marcados por manifestações – em uma delas, o prefeito Gilberto Kassab foi atingido por um ovo.

Não deixa de ser curioso que o colunista Gilberto Dimenstein tenha escrito no dia 29 que “pelo menos politicamente, Alckmin e Kassab venceram” com as ações na Cracolândia. A afirmação ecoa os resultados de uma pesquisa divulgada pelo Datafolha que afirma que 82% dos paulistanos concordam com a ação da PM no caso. Agora, diz o jornalista, não tem mais volta para os governos. “O poder público vai ter que, na marra, coordenar as ações de repressão, tratamento e prevenção para continuar seduzindo, num ano eleitoral, a opinião pública.”

Porque é disso que se trata: seduzir uma opinião pública atemorizada com a questão da segurança para quem “viciado é uma questão de polícia, não social. É uma visão pobre, mas é assim que funciona”, pondera o articulista.

A visão é semelhante à adotada pela revista Veja em sua última edição, que vê nas manifestações contra a truculência dos governos tucano e pessedista como manipulação do PT. “A estratégia do PT em São Paulo´e a velha Agit Prop leninista. Coloque os miseráveis na rua e agite até a polícia bater neles. Fotografe, filme e exiba nas eleições como prova de que oi governo é cruel”, resume a publicação.

O primeiro dado que chama a atenção é a desqualificação dos opositores. Taxar toda manifestação contrária de “manipulação petista” dá aos governantes o direito de não considerar tais manifestações como legítimas dentro de um sistema democrático. Aí, não há surpresa ou indignação na criação de um “gabinete antiprotesto” e pode-se cravar como sucesso uma operação como a da cracolândia, que dentro do pacote da “revitalização” da Luz, enfrenta forte oposição organizada de moradores, movimentos por moradia, lojistas e vários outros grupos colocados em meio ao problema.

Foge-se da necessária discussão sobre o acerto ou não das medidas. Não importa se a medida foi violenta, se atingirá os objetivos propostos e menos ainda discutir quais eram estes objetivos antes de tudo. Importa que a medida é bem avaliada, ponto.

Casos como o do Pinheirinho, o Projeto Nova Luz e a favela do Moinho expõem de forma muito clara o conflito pela ocupação dos espaços nas cidades. É a força dos grandes investidores imobiliários contra as necessidades de pessoas por moradia adequada, em local que ofereça infra-estrutura para trabalho, educação, lazer, transporte. Os governos de Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab demonstram cada vez mais sua opção nessa disputa – o que, caso do prefeito, já foi demonstrado nesta matéria da repórter Suzana Vier para a Revista do Brasil, que acertadamente afirma: "Se o presidente do PSD desistisse da política, o ramo imobiliário o esperaria de braços abertos."

O papel da imprensa não deveria ser o de meramente avaliar as consequências eleitorais das medidas, mas discuti-las dentro do contexto de disputa política – e aqui falo do real significado da palavra, ou seja, do embate entre os interesses presentes na sociedade – em que elas ocorrem. É levar aos leitores, que em sua grande maioria nunca pisaram em São José dos Campos nem moram na rua Santa Efigênia, os vários lados de cada questão e as possíveis consequências apontadas pelas opções dos governantes. Ao apresentar a questão por uma lógica meramente de resultados eleitorais, a imprensa esvazia o conteúdo real da discussão, que é a luta pelo direito ao espaço nas cidades. Um desserviço à democracia.

Publicado em 30/01/2012

Fórum Social Temático: Carta de Novo Hamburgo vê exaustão do modelo de cidade

Conscientizar os atores sociais das cidades sobre a exaustão do modelo atual e cobrar do poder público ações que promovam a sustentabilidade dentro das cidades. Essas são duas das principais preocupações expressas na Carta de Intenções para uma Cidade Sustentável, definida durante o Fórum Social Temático – Sustentabilidade Urbana, realizado em Novo Hamburgo (RS), no último dia 25.

A carta pretende contribuir a uma reflexão sobre a “aplicabilidade, no cotidiano da vida nas cidades, do conceito de sustentabilidade urbana, visando à construção de um modelo alternativo de cidade para ‘um outro mundo possível’”. “Acreditamos que se fazem urgentes e necessárias estratégias que sejam ambientalmente sustentáveis, economicamente viáveis e socialmente igualitárias”, continua o documento, frisando a necessidade de que o planejamento de tais ações respeite as características históricas, geografias e culturais de cada cidade.

A carta foi encaminhada à coordenação do Fórum Social Temático, realizado em Porto Alegre entre os dias 24 e 29, e farão parte das discussões da Cúpula dos Povos, em junho, no Rio de Janeiro. O evento reunirá movimentos sociais de todo o mundo em atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, com a presença de mais de 100 chefes de Estado.

Entre as principais propostas expressas na carta, estão: promoção, por meio da educação, de uma cultura de sustentabilidade planetária; ampliação da participação social, tanto na construção dos planos diretores de cada cidade quanto por meio da criação de fóruns permanentes de debate; fomento à agricultura familiar; utilização de transportes coletivos e a construção de ciclovias e espaços seguros de deslocamento de pedestres; e a criação de áreas verdes urbanas, entre outras.

Confira a íntegra da Carta de Novo Hamburgo

Para Mouzar Artur Dietrich, diretor-geral da Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo (Comusa ) e um dos organizadores do FST na vidade, fórum superou as expectativas tanto em termos de público quanto pelo conteúdo discutido. “Esperavamos cerca de 700 pessoas, mas tivemos a participação de mais de mil. Creio que o tema que escolhemos foi muito feliz”, disse em entrevista por telefone. Leia os principais trechos:

Qual sua avaliação sobre o Fórum Social Temático em Novo Hamburgo?

Superou nossas expectativas, tanto em termos de conteúdo quanto de público. O tema que escolhemos foi muito feliz. Quando se pensa em meio ambiente, em geral pensamos em rios e florestas, mas esquecemos que no Brasil 80% da população hoje vive em cidades. Tivemos o cuidado de preparar uma conferência inicial sobre problemas nas cidades e alternativas experimentadas no mundo inteiro, feita por um núcleo sobre problemas urbanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e que conseguiu concentrar muito bem questões que envolvem a cidade agora e em 20, 50 anos.

Qual a importância do tema sustentabilidade urbana?

O fato é que o planeta vive em função das cidades, para abastecê-las de matéria-prima, água, recursos naturais. Se isso não for resolvido, não teremos chance. Atualmente, se todas as pessoas mantiverem um padrão médio de sobrevivência equivalente ao de Curitiba, por exemplo, precisaríamos de 1,5 os recursos naturais do planeta. Estima-se que, daqui cinco anos, essa relação será de 2,5 planetas. Vai faltar água, alimento etc. Precisamos discutir possibilidade de mudança disso. Sustentável é a cidade que estará aqui para as próximas gerações, sem que precisemos, no futuro, pensar mecanismos a mais para a geração da vida. Hoje, isso não acontece. Comida, água, combustível, energia, tudo vem de fora das cidades, o que as torna insustentáveis.

Que tipo de propostas foram citadas para a promoção da sustentabilidade?

A modificação de planos diretores para construir prédios que usem menos ar condicionado, por exemplo. Que não necessitem tanto de energia elétrica nem de luz ligada. Prédios muito altos provocam sombras. Há proposta de casas que se auto-sustentam, geram energia por células fotoelétricas, reaproveitam água. A cidade plantar seu próprio alimento é uma prática interessante. Em Cuba, as cidades têm hortas urbanas. Plantam árvores frutíferas nas praças, em todo canto tem hortas. Isso diminui a distância para o abastecimento das cidades. Em relação ao transporte urbano, é preciso pensar uma forma para que as pessoas morem perto do serviço, para não precisarem atravessar a cidade para trabalhar, atravessar de novo para estudar e depois para chegar em casa. Em Bogotá (Colômbia), foi feita uma revolução com a construção de ciclovias, proibindo o estacionamento de carros no centro da cidade e incentivando o uso de bicicletas. Hoje, é mais rápido andar no centro de bicicleta do que carro ou ônibus, além de poluir menos.

Publicado em 27/01/2012

Repercussões da violência no caso Pinheirinho

A violenta ação de reintegração de posse do terreno de cerca de 1 milhão de metros quadrados da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP),  onde viviam desde 2004 cerca de 6 mil pessoas, levada a cabo pelas bombas de gás e balas de borracha da Polícia Militar na manhã do último domingo (22), gerou manifestações contrárias em toda a parte. Juristas, analistas políticos, movimentos sociais e urbanistas atacaram os abusos cometidos pela polícia com o aval do governo de São Paulo, da prefeitura de São José dos Campos e da Justiça Estadual.

Antes da ação, uma série de negociações envolvendo goiernos federal, estadual e municipal, moradores e entidades da sociedade civil chegaram a um acordo para evitar a reintegração e construir uma saída pacífica para as famílias no local. Duas liminares foram concedidas pela Justiça Federal suspendendo a reintegração, mas foram ignoradas pela Justiça Estadual. Esta Rede Brasil Atual fez excelente cobertura a respeito, compilada nesta página. Destaco aqui outras manifestações relevantes.

O blogueiro Idelber Avelar, da revista Fórum, faz um resumo do caso, que considera “uma espécie de catálogo da história do Brasil, com todos os componentes que vemos reiterados, uma e outra vez, ao longo dos anos”. Entre eles, a ação do Estado em defesa de grandes interesses privados (no caso, da massa falida de uma empresa do megaespeculador Naji Nahas) e inação do mesmo aparato estatal, aqui incluída e destacada a participação do Judiciário, na defesa dos mais pobres.

Na Agência Carta Maior, a analista política Maria Inês Nassif destaca duas explicações para “a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista” tanto no caso Pinheirinho quanto no Projeto Nova Luz, cuja violência chegou ao máximo com a ação policialesca na chamada Cracolândia. A primeira explicação, diz ela, “é tão clara que até enrubesce. Trata-se de espantar o rebotalho urbano de terrenos cobiçados pela especulação imobiliária.” A segunda é de ordem ideológica e demonstra a consolidação da guinada à direita pelo PSDB nos últimos anos, especialmente em São Paulo, com a morte de Mario Covas, a ascensão de Geraldo Alckmin, que nunca negou seu conservadorismo, e a aliança de José Serra com setores reacionários durante a campanha eleitoral de 2010.

Uma atitude surpreendente foi tomada pelos cineastas Juliana Rojas e Marco Dutra, diretores do filme Trabalhar Cansa,vencedor do Prêmio Governador do Estado para Cultura 2011, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, na categoria Cinema. No discurso de agradecimento, os dois leram uma “Moção de repúdio à política do coturno em Pinheirinho”, com cerca de três minutos, denunciando os episódios deploráveis ocorridos na USP, na Cracolândia e no caso de São José dos Campos. O blogue Vi o Mundo publicou o vídeo da leitura e a transcrição do manifesto, que traz trechos contundentes: “De um lado, bombas, armas, gases, helicópteros, tropa de choque. Do outro, dois revólveres apreendidos. Não há notícia de que tenham sido usados. Uma praça de guerra é instalada – numa batalha em que um exército ataca civis.”

Em seu blogue, a urbanista e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada Raquel Rolnik, liga a violência nos casos do Pinheirinho, Cracolândia e na Universidade de São Paulo, quando 73 estudantes foram presos por protestar contra a ação da PM no campus. “Os três eventos envolvem conflitos na gestão e ocupação do território. Os três são situações complexas, que demandariam um conjunto de políticas de curto, médio e longo prazo para serem enfrentados. Os três requerem um esforço enorme de mediação e negociação. Entretanto, qual é a resposta para esta complexidade conflituosa? A violência, a supressão do diálogo, o acirramento do conflito.” Ela destaca ainda que as acusações de suposta “ilegalidade” nas ações dos manifestantes (ocupação de terra/uso de drogas) “é motivo suficiente para promover todo e qualquer  tipo de violação de leis e direitos em nome da ordem, em um retrocesso vergonhoso dos avanços da democracia no país.”

A filósofa Marilena Chauí considera fundamental que uma verdadeira democracia vá além da garantia de direitos já previstos em lei. Para ela, a democracia se define pela possibilidade de construir e conquistar novos direitos na luta social. Não convém, então, acusar de “ilegal” a ocupação do terreno no Pinheirinho por famílias sem teto – direito fundamental previsto na Constituição – ou qualquer outro método de luta não violento empregado por movimentos sociais. Essas ações são parte da luta pela construção de novos direitos e assim devem ser tratadas se quisermos considerar nosso país uma verdadeira democracia.

Publicado em 23/01/2012

FST discute sustentabilidade urbana em Novo Hamburgo

Dentro dos eventos do Fórum Social Temático (FST, ligado ao Fórum Social Mundial), que acontece de terça (24) a domingo (29) em Porto Alegre e outras cidades do Rio Grande do Sul, Novo Hamburgo terá especial atenção deste blog no dia 25, quando acontecem as discussões sobre Sustentabilidade Urbana. A ideia é discutir “questões mundiais a partir das perspectivas locais” e construir um modelo alternativo de sociedade.

O evento se enquadra na determinação geral dos organizadores do FST de construir propostas alternativas para os rumos das políticas mundiais na área ambiental que serão apresentada durante a Cúpula dos Povos, que reunirá movimentos sociais de todo o mundo em um evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que ocorrerá em junho no Rio de Janeiro com a presença de mais de 100 chefes de Estado.

Em Novo Hamburgo, os organizadores querem que os participantes pensem a cidade em que vivem e formas de modificá-la, além de conhecer trabalhos e iniciativas de outros locais. As discussões sobre sustentabilidade urbana serão encerradas com a elaboração da Carta de Novo Hamburgo, que será encaminhada ao FST Porto Alegre para inclusão nas propostas para a Cúpula dos Povos.

Segundo a comissão que organiza o FST hamburguense, é estimado um público de cerca de mil pessoas. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site www.fstematico2012nh.org. Haverá credenciamento também no local na manhã do evento. No site, os interessados também poderão conferir a relação das oficinas e os locais de saída do Município de ônibus gratuitos para o evento.

Confira a programação:

8h às 9h – Credenciamento

9h às 9h30 - Abertura Oficial

10h - Painel de abertura: O Desenvolvimento Sustentável e a Cidade: Conceitos e Práticas. Com Daniele Tubino Pante de Souza - Arquiteta e Urbanista pela UFRGS. Mestranda do Núcleo Orientado para a Inovação da Edificação (NORIE) – e Santiago Muñoz Navarrete - Engenheiro Civil pela Universidad de los Andes e Mestre pelo NORIE/UFRGS, pesquisador nas áreas de Sustentabilidade, Urbanismo e Gestão de Projetos na Construção Civil.

11h30 às 12h – Debates.

13h30 às 15h e das 15h às 16h30 – Oficinas.

16h30 às 17h: Intervalo.

17h às 18h: Plenária final – Construção da Carta de intenções para uma cidade mais sustentável. Sistematização das principais ideias surgidas durante as atividades e elaboração do documento (Carta de Novo Hamburgo) final para ser encaminhado ao FSTemático POA rumo a Rio+20.

18h: Atrações culturais.

19h: Espetáculo Teatral “Comusa atuando na cidade”, do Grupo Luz & Cena.

20h – Show de Encerramento – Apresentação do Grupo MusicAmérica. 

Outras Atrações:

Fórunzinho da Juventude: Das 13h30 às 16h30.

Exibição de filmes: Turno da tarde: Filme Lutzenberger: For Ever Gaia e Lixo Extraordinário.

Publicado em 20/01/2012

Copa 2014, PNMU e trem-bala nas dicas para o final de semana

Mais uma sexta-feira, mais algumas dicas para o final de semana. Começando por um toque para a agenda de discussões sobre as obras para a realização da Copa do Mundo no Brasil. Começa neste sábado (21), em Porto Alegre, e se estende até o dia 24 o encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa de 2014.

No sábado, a partir das 9h, as entidades realizam um Ato Público contra a precarização do trabalho nos aeroportos e contra as remoções. Durante o sábado e o domingo, representantes de comunidades atingidas farão um balanço sobre as mobilizações organizadas pelos comitês em 2011 e proporão pautas de reivindicações e atividades para 2012. A articulação é composta por comunidades atingidas pelas obras da Copa e Olimpíadas, movimentos sociais e populares, entidades, organizações e militantes que defendem uma Copa inclusiva, democrática e sem violações de direitos humanos. Veja mais sobre a programação do encontro no site do Comitê Popular de Porto Alegre.

Uma dica de leitura é a entrevista concedida pelo arquiteto Alexandre Delijaicov, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) ao site Mobilize, especializado em mobilidade urbana. Ele fala sobre a nova Política Nacional de Mobilidade Urbana, que considera “um salto extraordinário rumo à civilização”, especialmente por colocar o pedestre e os meios de transporte não motorizados como prioridades. “Ao se voltar para o pedestre, ao ciclista, às crianças, aos portadores de problemas físicos e aos idosos, o texto toca na raiz das premissas humanistas, sociais, públicas e coletivas que almejamos”, destaca.

Por fim, o blog Conversa de Engenheiro, Danilo Sili Borges, engenheiro civil e professor aposentado da UnB, discute a proposta de construção do trem de alta velocidade (TAV) entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Ele resgata parte da história da ferrovia no Brasil e exalta a capacidade da engenharia brasileira no setor.

“Uma ligação ferroviária de alto desempenho entre as duas maiores regiões metropolitanas do país não é aconselhável? A óbvia resposta é SIM. Mas observadas certas condicionantes”, diz o professor, que coloca a utilização de tecnologia nacional como primordial para a obra – com o desenvolvimento de novas técnicas, se necessário, para atingir as velocidades mais altas. “As novas ferrovias ou as que venham a ser remodeladas devem ter qualidade para suportar composições que trafeguem com velocidades de até 150 km/h. Paulatinamente, quando tivermos uma rede razoável, iremos ligar os centros urbanos pelos confortáveis trens de alta velocidade, mas nascidos da nossa inteligência”, avalia.

Publicado em 18/01/2012

Quadro das desigualdades demonstra falta de desenvolvimento regional

As cores mais claras, concentradas no centro, representam mais oferta de emprego e leitos hospitalares (Fonte: Quadro das Desigualdades)

Juntamente com a terceira edição da pesquisa Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), a Rede Nossa São Paulo e o Ibope Inteligência lançaram nesta quarta-feira (18) o Quadro da Desigualdade em São Paulo. A pesquisa avalia e compara os distritos do município em uma série de indicadores, abordando temas como cultura, educação, saúde, assistência social, transportes, trabalho e renda, entre outros. Além das chocantes desigualdades, os números relativos aos equipamentos disponíveis em cada local explicitam alguns dos problemas de planejamento urbano da capital.

Nesse sentido, os dados de saúde são bons indicadores. O número de leitos hospitalares revela uma enorme disparidade. O campeão é o distrito da Consolação, que reúne 46,06 leitos para cada mil habitantes. O número é 1.196,7 vezes maior que o do distrito de Vila Medeiros, com 0,04 leitos para cada mil habitantes. E esse não é o número mais assustador: 26 distritos apresentaram indicador zero para o número de leitos – o mínimo recomendado pelo Ministério da Saúde é de 2,5 leitos/mil. Ainda na área da saúde, enquanto a taxa de mortalidade infantil do Camubuci, a melhor da cidade, é de 1,91 mortes para cada mil bebês nascidos vivos, no distrito do Jaguara são 24,92 mortes/mil, número 13 vezes menor.

A questão do emprego também tem dados interessantes. Segundo a pesquisa, 7.56% dos empregos da cidade de São Paulo estão concentrados no distrito do Itaim Bibi, na Zona Oeste. Enquanto isso, Marsilac fica com apenas 0,003% dos empregos, um valor 2.218,6 vezes menor. Da mesma forma, a porcentagem de desemprego entre jovens de 16 a 29 anos é consideravelmente maior nas periferias do que na região central, atingindo 16,49% nas subprefeituras de Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, São Mateus e São Miguel.

O rendimento médio do trabalho também é concentrado na região central, tendo as subprefeituras do Butantã, Lapa e Pinheiros o maior valor, com R$ 2.773,00. Na outra ponta, Itaquera e outras subprefeituras apresentam um rendimento médio de R$ 1.063, 00.

Os mapas ao lado, que trazem a distribuição de leitos hospitalares e de empregos nos distritos, são claros: todos os distritos com déficit de empregos e vagas em hospital estão na periferia. Ou seja, a região central concentra tanto equipamentos públicos quanto oportunidades de trabalho. O primeiro resultado dessa equação é a óbvia penalização dos moradores dos bairros periféricos. Eles gastam mais tempo e mais dinheiro em deslocamentos diários para o trabalho e têm mais dificuldade para conseguir atendimento hospitalar.

Mas existem outras consequências que afetam a todos na cidade: a sobrecarga dos meios de transporte e do sistema viário, por exemplo. Se houvessem opções de trabalho suficientes em cada distrito, menos pessoas precisariam se deslocar pela cidade, gerando menos trânsito e ônibus menos lotados. Todo mundo gostaria de morar perto do trabalho, mas isso só é possível na região central. Por isso é fundamental discutir formas de desenvolver essas regiões, atraindo empregos e desconcentrando oportunidades.

Publicado em 17/01/2012

Livro conta história da relação entre o rio e a cidade de Piracicaba

Rio ficou esquecido no período em que a indústria cresceu na região no século 20. Reversão do cenário demorou e esgotamento doméstico ainda mantém-se como desafio (Foto: Reprodução)

Será lançado nesta terça-feira (17) o livro “Piracicaba, o rio e a cidade: ações de reaproximação”. A Publicação da prefeitura municipal e do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba traz uma série de artigos de especialistas contando a história da relação entre o rio e a cidade e as ações de reaproximação tomadas pela sociedade e pelo poder público ao longo dos últimos 40 anos. O lançamento ocorre às 19h, no Núcleo de Educação Ambiental no Parque do Mirante (antigo restaurante do Mirante).

A jornalista Sabrina Bologna e o arquiteto Estevam Otero, organizadores do livro ao lado da engenheira civil Maria Beatriz Silotto Dias de Souza, responderam por e-mail a perguntas do Desafios Urbanos.

Segundo os autores, a cidade foi fundada em 1767 na barra do rio Piracicaba no Tietê por uma expedição enviada de São Paulo para criar um entreposto de apoio e comunicação com a região do Mato Grosso. Com o passar do tempo, o desenvolvimento industrial levou à poluição do rio e a cidade se afastou dele, deixando a área degradada. O município fica a 160 quilômetros – e três pedágios – da capital paulista.

“Em princípios da década de 1970 essa relação atinge seu ponto mais baixo, com a intensa poluição das águas do rio, ocupação e degradação das margens, configurando barreiras intransponíveis ao acesso tanto físico quanto visual da população local. Foi a partir desse ponto crítico que a situação começou a mudar”, dizem os autores.

Foi aí que a sociedade de Piracicaba tomou a decisão de reconquistar aquele espaço e diversas ações foram realizadas pelo poder público nesse sentido, com medidas para limpar o rio, a desapropriação de áreas de indústrias e fazendas nas margens e sua transformação em parques e espaços culturais. “Os moradores locais não foram afetados, pois eram principalmente pescadores que permanecem por lá”, afirma Sabrina.

A história merece atenção. A relação com os rios já foi fundamental para a maioria das cidades erguidas em volta de cursos d'água. Com o tempo e por causa da falta de zelo e cuidado ambiental adequado, tornou-se um problema. Enchentes e poluição são o que vêm à mente quando se pensa nos rios paulistanos, por exemplo – coloque-se na conta Tietê, Pinheiros, Tamanduateí, Aricanduva, Pirajussara, entre outros.

Retomar e readequar esses espaços, tornando-os áreas de “respiro” em meio ao mar de concreto da capital seria um ganho enorme de qualidade de vida para a população – sem falar na diminuição dos problemas com desabrigados por enchentes. A cidade vê um rápido crescimento em função de sediar uma multinacional do setor sucroalcooleiro e ter uma montadora sul-coreana prestes a ser inaugurada. Guardadas as proporções, o exemplo de Piracicaba pode ser útil.

Confira a íntegra da entrevista:

Qual a importância do rio para o desenvolvimento da cidade?

Historicamente, há uma forte vinculação entre a constituição e desenvolvimento das cidades e os corpos d’água. A proximidade de rios e córregos era fundamental para o abastecimento para consumo de seres humanos e animais, irrigação, fonte de alimento e, em determinadas situações, para o aproveitamento do potencial hidráulico para a movimentação de mecanismos e maquinários. No caso brasileiro, os rios foram fundamentais como vias de comunicação e penetração no território, de modo que inúmeras povoações coloniais surgiram às margens de corpos d’água e sua comunicação se dava quase que unicamente por meio desses canais de deslocamento fluvial.

Piracicaba foi fundada em 1767 por uma expedição enviada da cidade de São Paulo com a finalidade específica de estabelecer uma povoação nas proximidades da barra do rio Piracicaba no Tietê, de modo a servir de entreposto de apoio e comunicação com a região do Mato Grosso. A partir de fins do século XIX, as várzeas dos rios passam a abrigar as instalações das primeiras fábricas da incipiente industrialização brasileira. Isso pode ser notado tanto numa cidade como São Paulo, onde as primeiras áreas industriais foram se localizar na várzea do Tamanduateí (Brás, Moóca) e do Tietê (Barra Funda), quanto em Piracicaba, onde o processo começou às margens do rio Piracicaba, próximo ao salto. É o caso da Tecelagem Boyes, do Engenho Central (usina de açúcar e álcool), olarias etc. Isso se devia à facilidade que esse locais permitiam para a captação de água e disposição de efluentes e, no caso piracicabano, no aproveitamento do potencial hidráulico para a geração de energia, que alimentava todo o processo fabril e, inclusive, abastecia a cidade.

Qual o impacto desse desenvolvimento para o rio, em termos de sustentabilidade?

No caso de Piracicaba, que é o objeto de estudo da publicação, a ocupação das margens com essas diversas atividades, sobretudo industriais, apesar do intenso desenvolvimento econômico que proporcionaram, acabaram por promover um progressivo afastamento da população em relação ao rio e suas margens. A Tecelagem Boyes e o Engenho Central eram, em 1907, a 13ª e a quarta mais importantes indústrias do interior paulista em valor de produção. Mas quanto mais crescia e se desenvolvia, mais a cidade se afastava de seu berço de fundação às margens do rio.

Relatos de fins do século XIX indicam que essa região, às margens do rio, onde a cidade havia sido fundada, constituía-se em periferia da cidade, mas, por isso mesmo, espaço de residência das camadas de baixa renda e de resistência das manifestações populares. Em princípios da década de 1970 essa relação atinge seu ponto mais baixo, com a intensa poluição das águas do rio, resultado da intensa urbanização e desenvolvimento industrial não só de Piracicaba, mas de diversos municípios situados na bacia, como Campinas, Americana etc., e que se situavam à montante do rio, ocupação e degradação das margens, configurando barreiras intransponíveis ao acesso tanto físico quanto visual da população local. Foi a partir desse ponto crítico que a situação começou a mudar.

Como foi a mudança?

Por um lado, as próprias restrições ambientais, derivadas de uma maior preocupação com a manutenção da qualidade da água e do ar, levaram a um maior controle sobre a poluição de origem industrial. Os efluentes provenientes dos esgotos domésticos tardaram mais a ser controlados, mas também se encontram numa trajetória de ajuste, mediante, sobretudo, à pressão do Ministério Público sobre as administrações municipais da bacia como um todo. Por outro lado, o poder público local passou a empreender uma série de intervenções com vistas à retomada das áreas à beira-rio em prol do interesse público, reapropriando-se delas por meio de ações em longo prazo e que buscaram conjugar a oferta de uma grande quantidade de equipamentos públicos voltados ao cotidiano da população local, em harmonia cada vez maior com a questão ambiental presente nesse contexto.

Quais as principais ações desenvolvidas pelo poder público ao longo dos anos para reaproximar a cidade do rio?

Desde o final do século XIX, existia um mirante particular, à margem direita do rio, defronte ao salto, para a contemplação deste. Esse mirante deu origem ao Parque do Mirante, implantado pela municipalidade em 1962, com pouco menos de 20 mil m² de área. Mas a grande inflexão no processo de afastamento do rio se deu a partir de 1973, quando o poder público municipal decide pela desapropriação de área de 23 hectares à margem esquerda, onde se localizavam algumas antigas olarias, com o intuito de implantar um grande parque público, efetivamente realizado 15 anos depois. Em 1989 a municipalidade promoveu a desapropriação da área do Engenho Central, já desativado e tombado pelo patrimônio histórico municipal, para implantação de um grande parque com enfoque cultural.

Em 2009, finalmente com o acordo acerca do valor da desapropriação, os grandes equipamentos culturais para os quais a área é vocacionada começaram a ser implantados. Nesse ínterim, a partir de 2001, deu-se início ao mais completo estudo para a requalificação das orlas urbanas do Piracicaba: o chamado Projeto Beira-Rio. O Beira-Rio parte de um visão sistêmica dessa relação entre a cidade e o rio, entendidos como um único par, indissociável. Para a elaboração da proposta, parte justamente da cultura local, da relação histórica entre a população e o corpo d’água, de sua identidade e apropriação, para a formulação de propostas que visavam a qualificação dessa relação. Todas essas ações passaram por momentos de idas e vindas, altos e baixos, mas já se encontravam incorporadas pela sociedade local, que seguiu impulsionando-as com vistas a que atingissem os objetivos. Analisando os projetos e propostas, pode-se observar que nem sempre se tinha clareza sobre os rumos a serem tomados nas intervenções na área; algumas propostas eram, inclusive, conflitantes. A única definição presente em todas as ações ao longo do tempo, e que orientou todas as propostas, era a de que essas áreas deveriam ser públicas e atender e corresponder ao interesse público.

Hoje, o rio ainda possui um papel relevante na vida de Piracicaba?

O rio é indissociável da própria identidade cultural local. É inimaginável conceber a cidade, hoje, sem o contexto oferecido pelo rio, suas margens e o salto à altura da área central do município. A mais importante manifestação cultural local resistiu, inclusive, aos momentos mais críticos da degradação do rio: a Festa do Divino Espírito Santo, realizada ininterruptamente desde 1826, tem lugar às margens do rio, e seu ponto alto é a procissão fluvial, o que lhe confere uma característica diferenciada. As ações empreendidas ao longo das últimas décadas para a requalificação da área permitiram que a população piracicabana retomasse os espaços à beira-rio; hoje, é um programa típico percorrer os espaços às margens do Piracicaba, especialmente aos fins de semana, para usufruir dos diversos equipamentos de lazer, esportivos, culturais ou gastronômicos aí localizados. Pode-se dizer que grande parte da população circula por esses espaços cotidianamente e, aos fins de semana, constitui-se num polo de atração regional.

Na sua opinião, essas experiências de Piracicaba podem ser reproduzidas em outras cidades - São Paulo, por exemplo?

O mais importante da experiência piracicabana reside no fato de que, num determinado momento, a sociedade local decidiu que uma outra relação e uma outra forma de ocupação dessas áreas era não só desejável como possível. Nisso reside o apoio a ações que não representaram pequeno impacto financeiro, nem pouco esforço da estrutura do poder público local. O fato de que hoje praticamente toda a orla do Piracicaba no trecho em que este cruza o centro da cidade consista de áreas públicas resulta desse desejo de mudança. Se atualmente temos um imenso parque contínuo de mais de 65 hectares – dos quais menos de dois o eram em 1972 –, isto se deve grandemente a um desejo coletivo de mudança. E isto é fundamental: essas áreas não estavam vazias, desocupadas, ou pertenciam ao patrimônio público à espera de destinação. Elas precisaram ser reconquistadas pela sociedade piracicabana, que nelas investiu, sobretudo ao longo dos últimos 40 anos, grande parte de seus recursos financeiros e humanos. Mas o ótimo resultado disso é visível na própria imagem que a cidade de Piracicaba tem de si e que projeta para fora: é impossível falar de Piracicaba sem ter em mente seu rio e a identidade cultural estabelecida por essa relação. Nesse sentido, cremos que a experiência piracicabana demonstra que é possível enfrentar uma realidade urbanística adversa e alterá-la.

A experiência de Piracicaba de reconquistar essas áreas que o “desenvolvimento” havia lhe tomado é resultado de uma decisão, uma vontade de alteração da realidade urbana a que parecia fadada a cumprir. Assim, cremos que, adequada às realidades urbanas de cada município, o enfrentamento de destinos que parecem inexoráveis, de baixa qualidade urbanística e degradação ambiental, podem, sim, ser enfrentados.

Publicado em 16/01/2012

Mobilidade e sustentabilidade são prioridades dos paulistanos para 2040

Infraestrutura adequada, com recuperação ambiental e mobilidade, algumas das prioridades da capital para a população paulistana (Foto: Gerardo Lazzari/RBA)

Mobilidade urbana e sustentabilidade ambiental são duas das prioridades escolhidas pela população de São Paulo para a cidade que desejam habitar em 2040. A conclusão está na consulta pública SP2040, realizada pela prefeitura da cidade com apoio de especialistas da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP). Foram ouvidas 25,3 mil pessoas, em audiências públicas, workshops, seminários e pela internet. O objetivo é construir uma visão estratégica de longo prazo para o município, com análises e proposições focando um horizonte temporal para o ano de 2040.

Os resultados agregados divulgados no site do projeto mostram que 25% dos cidadãos ouvidos querem uma São Paulo fluida em 2040, enquanto 20% priorizam a sustentabilidade e 15% querem uma cidade justa. Entre os principais desafios da cidade para atingir esses objetivos, a campeã de citações foi a promoção de uma infraestrutura urbana adequada (23%), seguida pela recuperação da qualidade ambiental e aproximação moradia de emprego (empatados em 21%) e a promoção da inclusão social (19%).

O SP2040 possui ainda alguns “projetos catalisadores”, considerados fundamentais para alcançar os objetivos do plano até 2040. “Eles estabelecem os chamados efeitos irradiadores, ou seja, projetos com potencial de transformar diversos setores da cidade, irradiadores de desenvolvimento e qualidade de vida e, ao mesmo tempo, geradores de empregos e oportunidades”, afirma o site do SP2040.

Na pesquisa, os dois projetos mais citados são realmente interessantes. O mais lembrado é chamado "Cidade de 30 Minutos" (20,1%), que se baseia em “aproximar, no tempo e no espaço, os moradores da cidade de suas atividades cotidianas, sobretudo, no que diz respeito ao movimento casa-trabalho-casa.” A mudança seria baseada tanto em uma nova distribuição dos meios de transporte quanto em uma mudança na distribuição das atividades econômicas no território do município. Um belo conceito para se iniciar um projeto de mobilidade.

O segundo projeto mais citado foi o Rios Vivos (19,9%), que propõe “uma ampla rede de parques lineares, ancorados na transformação urbana e ambiental dos dois principais rios paulistanos, o Pinheiros e o Tietê.” A ideia é recuperar os dois rios e transformá-los em espaços de lazer para a população e “parte importante da infraestrutura verde da cidade”. Ainda segundo o site, “a realização dessas ações originará uma nova relação entre a cidade e seus rios e vai alterar sua paisagem urbana, preparando São Paulo para os desafios climáticos previstos para este século.” Outra intenção maravilhosa, que aumentaria a área verde, melhoraria a qualidade de vida da população (quem já sentiu o cheiro do rio Pinheiros numa tarde de verão sabe do que estou falando) e ainda atacaria o problema das enchentes, gerando mais áreas para a vazão da água das chuvas.

É curioso, no entanto, notar que as linhas gerais dos dois Projetos Catalisadores não têm aparecido nas políticas efetivadas pela gestão atual da prefeitura de São Paulo. Gilberto Kassab (bem como seu antecessor e padrinho político, José Serra) pouco fez para melhorar a mobilidade urbana, tendo, por exemplo, interrompido a expansão dos corredores de ônibus na cidade. Quanto aos rios, o alagamento do Jardim Pantanal, em 2010, em boa parte por falta de recursos para a mera limpeza do leito do Tietê, fala por si só – mas ainda temos a ampliação da marginal, medida do então governador Serra de efeitos praticamente nulos sobre o trânsito, mas que ajudou a impermeabilizar mais uma boa parte do solo das margens do rio.

Ceticismo a parte, o passo do planejamento é fundamental e a simples visão de que a cidade necessita desse tipo de discussão é algo positivo. E se os governantes não cainharem na direção cobrada pela população, sempre temos as eleições para reforçar o recado.

Publicado em 13/01/2012

Três dicas para o fim de semana

Hoje é sexta-feira e, para dar munição ao curtíssimo final de semana, vão três dicas interessantes. Elas abordam problemas localizados em grandes cidades brasileiras (Belo Horizonte e São Paulo), mas que facilmente encontram paralelos em outros locais.

Em defesa do futebol de várzea

Uma delas é o texto de Priscila Musa no blog Terrorismo Branco denunciando a venda de campos de futebol de várzea anunciada pela Prefeitura de Belo Horizonte. Para ela, os campos são fundamentais para a cidade. “Acabar com os campos de várzea não é só arrancar, com bicuda na canela, o espaço coletivo de meninos e meninas. É também pisar no joelho da vida na cidade.”

O ataque da prefeitura aos espaços públicos da cidade ganha contexto na elitização por que passa o futebol brasileiro, exemplificada na Copa do Mundo de 2014. “De fato, os pés que jogam o futebol de rua não pisarão nas arquibancadas da copa. Os mesmos pés que terão suas casas demolidas e que veem suas ruas se tornarem grandes avenidas de acesso aos estádios.”

Documentário discute Nova Luz

A outra dica é meio antiga, mas ainda vale. Trata-se do documentário Luz, que discute o famigerado projeto Nova Luz, proposta do prefeito Gilberto Kassab de "revitalização" do tradicional bairro no centro de São Paulo, e denuncia o processo de exclusão que ele significa.

Feito pelos espanhóis Lolo e Sara, membros do grupo de intervenção artística Left Hand Rotation, o documentário é parte do projeto Museo de los Desplazados, que discute processos de gentrificação (expulsão da população pobre para favorecer interesses imobiliários) ao redor do mundo.

O vídeo mostra moradores, comerciantes, movimentos por moradia, ocupações, cortiços, todos mobilizados para forçar a abertura de discussões com a prefeitura. Os autores ouviram diversas pessoas ligadas ao processo, como a presidenta da associação AMOALUZ, Paula Ribas, e a arquiteta, urbanista e relatora da ONU para Moradia Raquel Rolnik.

É Ribas que, logo no início do filme, resume o problema: "Não é que a gente não queira melhorias. Mas agora que o bairro vai melhorar, eu vou ter que sair daqui? Não vou. Eu fiquei aqui no pior momento do bairro."

LUZ from Left Hand Rotation on Vimeo.

Churrascão versão Luz

Por fim, uma dica para os paulistanos. Acontece neste sábado o "Churrascão da gente diferenciada - versão Luz”. A ideia da manifestação, que está sendo organizada pelas redes sociais na internet, é protestar contra as recentes medidas tomadas pelos governos estadual e municipal em São Paulo para “limpar” a chamada Cracolândia, na região central da cidade.

“Sem oferecer alternativas decentes aos dependentes e sem respeitar os direitos humanos deles e dos outros usuários, trabalhadores e freqüentadores da região da Luz, o governo paulista vem ocupando militarmente, desde o dia 3 de janeiro, a zona conhecida como ‘cracolândia’”, destaca o convite para o evento no Facebook. Ainda segundo o texto, o churrasco visa “combater, de forma bem humorada e crítica, o preconceito e o racismo dos políticos e das elites paulistanas”.

A primeira versão do "churrascão" aconteceu no bairro de Higienópolis, em protesto contra a mudança do local de uma estação de metrô a ser construída na Linha 4 - Amarela. Moradores do bairro de elite de São Paulo pressionaram pela mudança com medo de, segundo declarações a jornais na época, trazer "uma gente diferenciada" para o bairro.

O evento acontece às 16h, na esquina das ruas Helvétia e Dino Bueno, em São Paulo. 

Publicado em 11/01/2012

Relatório alerta para lentidão de obras na região serrana do Rio

Das mais de 170 áreas indicadas como de alto risco de deslizamento de encostas na região serrana do Rio de Janeiro, apenas oito tiveram suas obras iniciadas. O alerta foi dado pelo Terceiro Relatório de Inspeção à região, divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado (CREA-RJ).

O relatório é resultado de visitas realizadas pelos técnicos da entidade às cidades de Nova Friburgo, Bom Jardim, Teresópolis e Petrópolis, e visa acompanhar a situação nas regiões mais abaladas pelas chuvas e sugerir soluções técnicas ao poder público. O CREA-RJ visita a região desde janeiro de 2011, quando fortes chuvas levaram à morte de mais de 900 pessoas na região, segundo a Defesa Civil fluminense.

Segundo o relatório, as ações executadas pelo Poder Público desde a tragédia se limitaram em grande parte ao atendimento às vítimas e desabrigados para que as áreas afetadas voltassem à sua normalidade. “Muito pouco foi feito com relação à recuperação de fato das áreas afetadas, que continuaram muito vulneráveis”, afirma o documento.

Os técnicos afirmam que grande parte dessas poucas obras deveria estar concluída até outubro de 2011, início do período chuvoso, o que não ocorreu. Agora, “as precipitações na região estão carregando a terra revolta decorrente dessas obras”, aumentando o assoreamento do leito dos rios, formando bancos de sedimentos, e a possibilidade de novas enchentes.

Além disso, os deslizamentos ocorridos em 2011 levaram parte considerável da vegetação dos locais atingidos, aumentando o risco de novos desabamentos com as chuvas deste ano. Algumas das medidas propostas no documento são:

- Elaboração de um Mapa de Riscos de Manchas de Inundação e Deslizamentos de Encostas;

- Planejamento para a remoção da população destes locais de alto risco e sua transferência para habitações adequadas e com infraestrutura urbana e sanitária;

- Imediato reflorastemento das áreas com vegetação nativa;

- Intervenções nas encostas afetadas pela tragédia de 2011 para evitar erosão pela chuva (e agravamento dos riscos de novos deslizamentos), o entupimento dos sistemas de drenagem das águas pluviais e a poluição e assoreamento do rio;

- Implantar pequenas e médias barragens de cheias, a serem localizadas nos trechos médio e superior dos rios, visando controlar as ondas de enchente que descem pela calha fluvial nos períodos de chuvas intensas.

“As poucas intervenções que os poderes públicos começaram sequer foram concluídas. No primeiro relatório que o CREA-RJ elaborou, já havia propostas de obras emergenciais e que não exigiriam nenhuma fortuna para amenizar os problemas, como a cobertura vegetal das áreas afetadas por deslizamentos. Recomendamos também que as obras fossem iniciadas em março ou abril, o princípio do período das secas”, declarou o presidente da entidade, Agostinho Guerreiro, em entrevista coletiva concedida na manhã de hoje. “Infelizmente, na estiagem, voltamos às cidades afetadas e verificamos que as obras não estavam sendo implementadas. Estava claro que em grande quantidade de chuvas, a tragédia seria inevitável”, completou.

Partindo das informações levantadas pelo CREA-RJ, o risco de novos deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro continua em 2012. As chuvas ocorrem todos os anos – ainda que não na mesma intensidade do fatídico janeiro de 2011 –, na mesma época do ano, e mesmo assim o Poder Público parece não conseguir desenvolver medidas para prevenir desastres e proteger a população. É necessário tomar as rédeas da situação, com planejamento adequado e foco nas pessoas. No longo prazo, uma melhor política de ocupação do solo, que inclua moradia adequada e infraestrutura para as famílias é um passo fundamental.