Conflito

TST diz a Petrobras que não deve ‘desprestigiar’ seus trabalhadores

Ministro rejeita pedido de 'mediação' feito pela companhia e considera que haveria 'desequilíbrio entre empresa e empregados, o que é indesejável'. Categoria ainda não renovou acordo coletivo

TST

Para o ministro Emmanuel Pereira, Petrobras é uma das líderes do segmento pelo esforço dos seus empregados

São Paulo – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, que está no exercício da presidência, negou nesta quinta-feira (29) pedido de mediação feito pela Petrobras contra a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos. Com data-base em 1º de setembro, a categoria ainda não chegou a um acordo com a empresa para renovação do acordo coletivo. Trabalhadores ligados às bases da FUP e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) rejeitaram proposta da estatal.

Segundo o TST, o ministro afirmou que seria “inadequado” aceitar o pedido de apenas uma das partes para negociação, pois isso “demonstraria a existência de um desequilíbrio entre empresa e empregados, o que é indesejável”, acrescentou. “Seja para o próprio procedimento de mediação, seja pela necessidade de se reconhecer que a Petrobras só é uma das líderes mundiais do seu segmento pelo esforço continuado dos seus empregados, que diuturnamente trabalham para que os melhores resultados sejam por ela alcançados. E, por isso, não merecem sofrer qualquer forma de desprestígio.” A FUP já havia adiantado que não iria ao TST.

O tribunal informou ainda que a empresa pediu que fosse dado caráter cautelar ao pedido, alegando uma possível greve dos petroleiros, mas segundo o ministro esse tipo de solicitação não prevê tal procedimento. Ele afirmou que poderia ser concedida cautelar em um contexto de urgência. Também salientou, se houver foto novo, o pedido poderá ser reexaminado.

Em novembro, a Petrobrasmanteve proposta de 6% de reajuste, retroativo à data-base, no salário básico e na tabela de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), e acrescentou 2,8% para fevereiro, sem retroatividade. Os petroleiros, que rejeitaram a oferta, discutem a organização de uma greve nacional.


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