São Paulo – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, fixou reajuste para os ferroviários das linhas 11-Coral (Luz-Estudantes), 12-Safira (Brás-Calmon Viana) e 13-Jade (Luz-Guarulhos) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles ameaçavam entrar em greve amanhã (20). Em audiência de dissídio coletivo realizada no domingo, o TRT determinou reajuste relativo a 2020 (3,63%, conforme o IPC-Fipe) e para este ano (6,36%). Na semana passada, ferroviários de outras linhas fizeram paralisação devido à falta de acordo, alcançado depois da greve.

A CPTM pode recorrer da decisão de ontem. No acordo da semana passada, relativo às linhas 7-Rubi (Brás-Jundiaí), 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi), 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú) e 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra), ficou definido pagamento do Programa de Participação nos Resultados (PPR). Agora, no julgamento do dissídio deste domingo, o desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro restabeleceu as cláusulas do último acordo coletivo integral, firmado em 2019. Além disso, o índice de reajuste fixado para os ferroviários deve ser aplicado também em itens como vales refeição e alimentação.

Demanda e reajuste

As cláusulas em negociação que não estavam no acordo de 2019 e que ainda estão sob discussão, sem consenso, serão analisadas oportunamente, no curso do dissídio. Além disso, informa o TRT, a companhia deve providenciar elaboração da folha de pagamento de atrasados, retroativos a 1º de março, em até 20 dias. Se houver descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil.

Na audiência, a CPTM afirmou que não poderia oferecer nenhuma proposta porque a demanda por transporte diminuiu “expressivamente”, afetando a receita. Já o Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil, que informa representar aproximadamente 2.500 trabalhadores (30% do total), contestou o argumento. Segundo a entidade, em 2020 os funcionários já haviam aceitado ficar sem reajuste e que nem o acordo de PPR de 2020 foi cumprido.