São Paulo –  A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza nesta sexta-feira (16) o dia da Aula Cidadã nas Escolas Públicas para chamar a atenção da sociedade sobre a importância do cumprimento da Lei do Piso (11.738/08) pelos estados, da valorização da carreira, e do Plano Nacional de Educação, em trâmite na Câmara dos Deputados. A reivindicação dos professores é de que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja destinado à educação pública.

Um plano de aula foi encaminhado aos professores dos sindicatos filiados à CNTE, com as informações referentes aos temas a serem tratados nas reuniões pedagógicas e em encontros de conselhos deliberativos dos grêmios estudantis para que, assim, a discussão ganhe peso. Alunos poderão elaborar projetos, redações, poemas e expressões culturais em geral sobre, por exemplo, a importância da garantia dos 10% do PIB à educação.

Na programação das escolas está a formulação de abaixo-assinado pelo cumprimento da Lei do Piso, que determina a remuneração de R$ 1.187 aos professores que cumprem jornada de 40 horas semanais. Na proposta, a confederação afirma que “falta prefeitos e governadores fazerem sua parte cumprindo a lei e oferecendo carreiras atrativas para ajudar no processo da melhoria da educação pública”. Os educadores também pretendem entregar as assinaturas aos gestores.

Seis estados ainda não pagam aos profissionais o piso determinado, mesmo após a publicação de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que legitima a lei. Em alguns estados, como Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (onde a resistência às negociações é maior), os professores realizam greves e paralisações em protesto, sem perspectiva de resolução. O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou em audiência com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), na quarta-feira (14), que as mobilizações pelo piso são legítimas.

A categoria organiza em 26 de outubro a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A expectativa é reunir 10 mil professores de todo o país.