São Paulo – Professores da rede pública estadual de São Paulo reuniram-se na tarde de hoje (13) em assembleia na Praça da República, centro da capital, para destacar reivindicações para o próximo ano letivo. Entre as principais medidas, os docentes pedem a implementação da jornada do piso, em cumprimento à Lei federal nº 11.738, que determina que 33% da jornada seja destinada para atividades extra-classe.

Segundo a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, a Bebel, atualmente, para cada 32 vezes que o professor fica em sala de aula, ele tem oito para se dedicar às atividades extras. Com a implantação da jornada, ele terá 26 vezes em sala e 14 fora dela para preparar aulas e corrigir provas, entre outras atividades.

“Isso vai significa a possibilidade de ter formação continuada no próprio local de trabalho. São questões inerentes ao projeto político pedagógico, que garantirá ao professor lecionar com mais qualidade de ensino”, afirma Bebel.

Os trabalhadores também pedem aumento real (acima da inflação) e reposição das perdas salariais desde 1998, avaliadas pela Apeoesp em 36,74%, percentual calculado até março deste ano, assim como a revisão do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS). Eles reivindicam ainda a criação de uma comissão, formada por representantes de pais, alunos e professores, para discutir o aumento da violência nas salas de aula.

Os servidores também pedem que os professores temporários (categoria “O”) tenham os mesmos direitos dos efetivos. Enquanto estes têm seis faltas para abonar no ano, por exemplo, os temporários têm duas. O vínculo também não é o mesmo quanto ao uso do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). “Nós exercemos a mesma função, no mesmo local, prestando o mesmo serviço, e não há razão para recebermos tratamento diferente”, afirma a professora aposentada e temporária desde 2007 Maria Catarina Nazo.

Segundo a presidenta da Apeoesp, o governo estadual apresentou uma minuta para projeto de lei que, se aprovado, pode transformar o Iamspe em autarquia especial, tirando totalmente a participação do servidor. “Não vamos avançar na qualidade de saúde pública dos funcionários se não tivermos também a presença dos servidores na comissão executiva, que dá diretriz para o hospital do servidor do Iamspe. Faremos uma intervenção para que isso seja retirado de pauta. Queremos iniciar um processo de discussão.”

As reivindicações foram definidas no 24º congresso da Apeoesp, realizado em novembro, em Serra Negra, no interior.