São Paulo – Trabalhadores dos principais portos do país devem realizar paralisação amanhã (24), das 7h às 13h, em Belém, Rio Grande do Norte, Fortaleza, Ilhéus, Salvador, Aratu, Vitória, Rio de Janeiro, Santos e Maceió, todos administrados por empresas estatais. Eles também preparam uma paralisação de 24 horas na quinta-feira da semana que vem (30).

Entre as principais reivindicações, está a regulamentação dos serviços da guarda portuária, com a contratação de trabalhadores via concurso público e sem terceirização. Com a aplicação da Lei dos Portos (número 12.815, de junho de 2013), a regulamentação da atividade da guarda ficou a cargo da Secretaria Especial de Portos (SEP). Segundo a Federação Nacional dos Portuários, em novembro a SEP apresentou uma proposta de regulamentação, que permite a contratação de segurança privada (terceirizada) para a vigilância dos portos.

Para os trabalhadores, a possibilidade representa um risco à segurança. “Alguns administradores querem a todo custo terceirizar a guarda, porque veem na terceirização uma forma para facilitar a vida deles, com economias em treinamento, por exemplo. Mas entendemos que eles devem pensar, antes de mais nada, na segurança da categoria. E não é o que está sendo levado em consideração”, diz o presidente da federação, Eduardo Guterra.

De acordo com o documento apresentado pela SEP, atualmente 33% dos trabalhadores, que atuam em 30 portos brasileiros, já são contratados por alguma empresa particular, uma vez que não existe lei que proíba a prática. Até o fechamento desta edição, a SEP não havia retornado a solicitação para entrevista.

Os trabalhadores também querem a implementação de um plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) para os funcionários das empresas públicas portuárias federais e pedem uma resposta quanto a problemas enfrentados pelo Portus, plano de previdência complementar da categoria.

Segundo a FNP, o fundo enfrenta dificuldades para pagar benefícios de seus assistidos devido à inadimplência das patrocinadoras (Companhias Docas) e da União. Os trabalhadores pedem que o governo federal apresente os resultados de estudo elaborado por grupo interministerial, liderado pelo Ministério da Previdência Social, para auditar a dívida. “A informação que temos é que esse grupo já terminou esse trabalho e, portanto, queremos que o governo nos apresente uma resposta rápida”, afirma Guterra.

No final da tarde de hoje (24), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, iria receber representantes dos trabalhadores portuários e estivadores. Segundo a assessoria da federação dos portuários, a pauta da reunião trataria de outros assuntos. A entidade tem 28 sindicatos filiados, com aproximadamente 30 mil trabalhadores na base.