São Paulo – O conflito no Oriente Médio foi um dos principais temas da mesa de abertura do 14º Congresso Nacional da CUT, na noite desta quinta-feira (19), na zona norte de São Paulo. Foram repetidos apelos por cessar-fogo e pela formação de um corredor humanitário na Faixa de Gaza. Posição brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que só não foi aprovada pelo voto contrário dos Estados Unidos, que tem poder de veto. O episódio foi criticado pelo ministro brasileiro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Esses organismos internacionais precisam mudar, precisam se democratizar”, afirmou Luiz Marinho. “A paz se conquista com diálogo, com entendimento, com construção”, acrescentou. O presidente da CUT, Sérgio Nobre, reforçou, pedindo “cessar-fogo imediato e ajuda imediata ao povo palestino”.

Golpes e trevas

O ministro representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que se recupera de cirurgia – na abertura do congresso, que vai até domingo (22). Ele destacou o esforço de retomada após o que chamou de governos “golpista” (Michel Temer) e “das trevas” (Jair Bolsonaro). “Estamos procurando reconstruir as políticas públicas, a política de preservação ambiental e a defesa da vida”, afirmou aos quase 2 mil delegados.

Pouco antes da sessão de abertura, Marinho se reuniu em separado com delegados internacionais, fazendo um balanço de ações do governo, citando, por exemplo, a lei de paridade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. Ao plenário, lembrou que de janeiro a agosto o país abriu quase 1,4 milhão de empregos com carteira assinada e deve fechar o ano com saldo de 2 milhões.

Ele tratou ainda do andamento dos grupos de trabalho tripartite (governo, empresários e trabalhadores) sobre diversos temas, como o da valorização da negociação coletiva e estrutura sindical. A expectativa é concluir o debate até o mês que vem.

Regulação do trabalho por aplicativos

Marinho reafirmou que o acordo envolvendo o trabalho por aplicativos está praticamente pronto. “A negociação está consolidada. Estamos negociando a redação”, informou. Esse entendimento refere-se ao transporte de passageiros (Uber, 99). Já o transporte de mercadorias (como iFood) enfrenta impasse. Segundo ele, as empresas afirmam que não poderiam pagar o que se propôs porque inviabilizaria o “modelo de negócio”. Marinho voltou a comparar o modelo atual com exploração e trabalho análogo à escravidão.

Assim, o governo deverá encaminhar dois projetos de regulação ao Congresso: sobre transporte de quatro rodas (pessoas) e duas rodas (mercadorias), mas apenas um de consenso. Em outra frente, o Executivo discute a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre negociação coletiva no setor público.