São Paulo – O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC vai encaminhar proposta ao Ministério da Previdência para criar regra em que trabalhadores aposentados que permanecem no emprego possam recalcular no futuro o valor de uma nova aposentadoria definitiva. A prática é chamada de “desaposentadoria” e é alvo de diversas ações na Justiça entre membros da categoria.

O aposentado que continua contribuindo com a Previdência reivindica, após certo tempo, a extinção do primeiro benefício concedido e solicita o recálculo. Na nova etapa, é levado em conta o tempo adicional de contribuição e a idade atualizada. A questão, até então, é discutida somente nos tribunais com os processos judiciários, que demoram anos para ter resultado nem sempre favorável ao trabalhador.

Segundo Sérgio Nobre, presidente do sindicato, a “desaposentadoria” é provocada pelo fator previdenciário – redutor aplicado sobre a média salarial dos últimos anos de trabalho que diminui à medida que o trabalhador permanece mais tempo na ativa.

“Nossa luta é pelo fim do fator”, afirma Nobre. “Defendemos uma aposentadoria decente na qual ninguém precise continuar trabalhando. Mas, enquanto isso, reivindicamos uma medida do governo que não passe pelo Poder Judiciário e resolva a situação de quem teve o valor de sua aposentadoria achatado pelo fator previdenciário.”

A falta de organização no Judiciário também é um dos fatores apontados para o acúmulo de processos sobre o assunto. Vilma Marques, advogada do sindicato, revela que um processo com o tema da “desaposentadoria” pode apresentar decisões diferentes: as favoráveis ao trabalhador, contrárias à “desaposentadoria” e as favoráveis, desde que o trabalhador devolva à Previdência os valores recebidos na primeira aposentadoria.