São Paulo – Os trabalhadores na Embraer, em São José dos Campos (SP), vão decidir em votação se aceitam ou não proposta da Embraer que inclui redução de jornada e salário. Para o Sindicato dos Metalúrgicos, a proposta é “bastante prejudicial” aos funcionários, com diminuição salarial “drástica”. Conforme a faixa, o corte pode ser superior a 30%.

Segundo a entidade, a empresa não aceitou as reivindicações de estabilidade no emprego por um ano, licença remunerada ou suspensão com salários integrais e renovação da convenção coletiva por dois anos. A proposta será apresentada em transmissão ao vivo nesta quarta-feira (8), às 11h, por meio do Facebook e do YouTube.

A iniciativa se baseia na Medida Provisória 936, que abre essa possibilidade durante a pandemia de coronavírus. A MP sofre questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, ao analisar a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 6.363, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu, em caráter liminar, que os sindicatos devem se manifestar em caso de acordos individuais. O presidente da Corte, Dias Toffoli, pautou o julgamento para o próximo dia 16.

Assembleia

A empresa pretende implementar o sistema no retorno das férias coletivas, que terminam nesta quinta-feira (9). A votação, em assembleia on-line, será realizada ainda nesta semana.

Entre os trabalhadores que terão o contrato suspenso – por 60 dias –, quem ganha até R$ 3 mil receberá 82,5% do salário líquido. Essa faixa foi acrescentada após reivindicação dos metalúrgicos. Aqueles com salários de R$ 3.001 a R$ 5.000 terão 75%. Na faixa seguinte, até R$ 12 mil, 67,5%. E acima desse valor, 63,75%. De acordo com o sindicato, nos percentuais acima já estão incluídos um benefício emergencial, pago pelo governo, e uma complementação feita pela própria Embraer.

A proposta prevê garantia de emprego durante o período de suspensão e outros 60 dias, caso a MP seja prorrogada. Ao final, a empresa poderá adotar, se necessário, o chamado lay-off, outra modalidade de suspensão dos contratos.

Governo “irresponsável”

Quem permanecer em casa (home office) terá 25% de redução salarial, além de desconto do INSS, Imposto de Renda e previdência privada, com uma complementação do governo. Essa redução pode durar até 90 dias.

Todos os direitos previstos na convenção coletiva são renovados até 31 de agosto. “Para trabalhadores lesionados, aposentados e com CNPJ que porventura tenham problemas em relação ao recebimento do benefício do governo, a empresa irá garantir a complementação”, informa o sindicato. Durante esse período, será suspensa a cobrança de empréstimos consignados na cooperativa da companhia e na EmbraerPrev.

Os metalúrgicos avaliam que o governo “tem total condição” de exigir pagamento, pelas empresas, do salário integral. “O governo tem se mostrado irresponsável em relação aos trabalhadores, com medidas que reduzem salários, direitos e não garantem empregos. Por outro lado, oferece ajudas bilionárias a bancos e grandes empresas, como a Embraer. O país vem acompanhando a entrega da Embraer para a Boeing e, mesmo assim, a empresa continua recebendo dinheiro público. Reafirmamos aqui nossa defesa de reestatização da Embraer sob controle dos trabalhadores”, afirma o diretor do sindicato Herbert Claros.