São Paulo – Em reunião da comissão permanente de negociação entre representantes das centrais sindicais e o governo federal, a intenção do governo de promover a desoneração da folha de pagamento foi definida como tema do próximo encontro. Também foi estabelecida uma lista de itens na pauta. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (5). O ponto seguinte de discussão é o fator previdenciário, a ser discutido em 2 de junho.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a tônica da comissão será debater tanto assuntos de interesse do governo como do movimento sindical. No caso da proposta estudada pelo governo de redução da contribuição patronal junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) de 20% para 14%, a questão será tratada com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, na próxima quarta-feira (11). 

Na opinião do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, a reunião desta quinta teve saldo positivo por tratar da agenda prioritária. “Somos contra a desoneração da forma como ela vem sendo apresentada pela imprensa e queremos participar do debate, não apenas tomar conhecimento do projeto”, avisou.

Artur contesta a ideia de que a desoneração cria empregos automaticamente. “Além disso, queremos debater os impactos da desoneração na seguridade social”, disse. “A verdade é que temos apresentado um conjunto de propostas para enfrentar a questão da injustiça tributária que queremos debatê-las com o governo”, disse o sindicalista.

Além da pauta do governo, Artur listou em conjunto com as centrais sindicais os pontos de discussão dos trabalhadores. Os pontos incluem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, fim da terceirização e do fator previdenciário e regulamentação das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre negociação coletiva (151) e regras de demissão (158).

Foi defendida a retomada de um fórum para a questão das aposentadorias, acatada pelo ministro Gilberto Carvalho. Um encontro entre representantes de sindicatos de aposentados e o Ministério da Previdência Social deve ser agendado durante as próximas reuniões.