São Paulo – O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, ao lado de outros dirigentes da entidade, esteve em reunião nesta quarta-feira (10) com o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em encontro que fez parte das atividades do dia de mobilização para pressionar pelo encaminhamento e apreciação de pautas de interesse dos trabalhadores.

A expectativa é bastante positiva em relação ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), na visão de Artur. O juiz Dalazen, segundo o dirigente, se declarou favorável à ratificação da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que garante liberdade sindical e proteção do direito da sindicalização – e também se posicionou contra o imposto sindical. “(Dalazen) já deu amplas mostras de possuir um olhar renovador em relação ao mercado de trabalho brasileiro. Sabe que é preciso inovar a legislação”, disse o dirigente, em seu blogue.

A CUT também pede ao ministro apoio para a criação de projeto que cria o contrato coletivo nacional, que possibilita patamares mínimos e remuneração salarial e condições de trabalho em todo o país para determinadas categorias ou setor econômico.

Ao receber a carta de reivindicações, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se comprometeu a localizar as pendências da regulamentação da Convenção 151 – que estabelece a negociação coletiva e liberdade ao direito sindical – e o Projeto de Lei sobre o fim do imposto sindical. “Vou checar em que ponto está o projeto e pedir que receba prioridade aqui na Casa Civil”, disse a ministra.

Há divergência entre a CUT e as demais centrais sobre a questão da cobrança do imposto sindical. A ministra reforçou que a conclusão da ratificação da Convenção 151 depende do consenso entre as entidades. Diferentemente dos cutistas, as entidades propõem a inclusão da cobrança do imposto sindical no setor público.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), visitou a tenda de concentração dos trabalhadores e também recebeu o documento. Segundo o secretário de finanças da CUT, Vagner Freitas, a questão da Convenção 151 também foi discutida com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Desanimador

Os sindicalistas consideraram “decepcionante” outro encontro que aconteceu também pela manhã com o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Silvio Costa (PTB-PE). A conversa tinha o objetivo de agilizar a votação de alguns projetos – entre os quais a Convenção 158 da OIT, que trata da demissão imotivada e está parada há três anos. Porém, Costa teria proposto “fatiar” o projeto, o que foi encarado por Artur como “desanimador”. Para ele, “o presidente da Comissão de Trabalho quer atropelar a democracia e desfigurar a 158, sem debater com os interessados”.

Programação

Os militantes pressionam os três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) com atos públicos, audiências e panfletagens, abordando parlamentares nos gabinetes e corredores da Câmara e Senado. Cerca de 500 militantes cutistas participaram das atividades.

Com informações do site da CUT