São Paulo – O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo completa 90 anos nesta terça-feira (27). A existência da entidade quase coincide com a do Ministério do Trabalho, criado em 1930. A retomada do órgão governamental a partir do ano que vem, sob a gestão Lula, é comemorada pelo sindicato e pelo conjunto das centrais, que apostam na valorização da negociação coletiva e na revisão de alguns itens da “reforma” trabalhista implementada em 2017.

“Temos agora o desafio de em 2023, com um novo governo federal e um novo Congresso, fazer avançar a pauta da classe trabalhadora aprovada na Conclat 2022“, afirma o presidente do sindicato e da Força Sindical, Miguel Torres. “E conquistar muito mais para a categoria e a classe operária em geral. A luta faz a lei”, acrescenta Miguel, que está na direção dos metalúrgicos desde 2008. Seu mandato vai até julho de 2025.

Extinção e recriação

O Ministério do Trabalho foi extinto logo no início do atual governo. Em 2021, para acomodar um aliado político, o presidente da República recriou a pasta, mas sem nenhum protagonismo político ou econômico. Será mais um desafio do próximo governo.

Na comemoração do aniversário do sindicato, antecipada para o último 10, Miguel citou a primeira greve geral, realizada em 2017 em São Paulo. “Depois tivemos a conquista da CLT e como mostra a história todas as conquistas de direitos e benefícios passaram pela luta do movimento sindical, sempre com a atuante presença dos metalúrgicos: refeitório, cesta-básica, 13º salário, férias, um terço de férias, licenças maternidade e paternidade, adicional de hora extra, periculosidade, pagamento salarial até o dia 5, direitos da convenção coletiva”, destacou. A CLT é de 1943.

Jornada e 13º

O dirigente citou ainda a greve de 1961, que resultou em prisões. Mesmo assim, no ano seguinte o governo sancionou a lei do 13º salário. Em 1985, a categoria conseguiu a jornada de 44 horas semanais. No texto constitucional de 1988, a jornada legal é de 48 horas. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo esteve duas vezes sob intervenção: em 1939 (Estado Novo) e 1964 (ditadura civil-militar).

Em nota, as centrais apontam a negociação coletiva “como principal instrumento de regulação das relações e condições de trabalho, realizada por entidades sindicais fortes e representativas, com autonomia de organização e de sustentação financeira”, conforme propõe a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Para isso é urgente corrigir os marcos normativos que legalizam a precarização do trabalho, desqualificam e desincentivam a negociação coletiva, enfraquecem os sindicatos e submetem os trabalhadores à coerção dos empregadores.”

A pasta do Trabalho será comandada por Luiz Marinho, que já foi ministro do Trabalho e da Previdência, também na gestão Lula. Metalúrgico da Volkswagen, Marinho foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT.