Por mais proteção

MPT exige toda frota de ônibus e trens em circulação em São Paulo

Ofício aos secretários de Transportes alerta para a necessidade de evitar aglomeração e proteger a saúde do trabalhador de serviços essenciais

Rovena Rosa/Abr
MPT: "A capacidade atual não tem se mostrado suficiente para o deslocamento seguro dos trabalhadores, no que tange à proteção de sua saúde"

São Paulo – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, João Eduardo de Amorim, quer que o prefeito Bruno Covas e o governador João Doria restabeleçam imediatamente a circulação de toda a frota de ônibus e trens, sem que haja qualquer redução, ao menos durante os horários de pico (das 6 às 9 horas e das 17 às 20 horas), pelo prazo de vigência do decreto de situação de emergência ou enquanto ela perdurar.

“Com a redução da circulação e da oferta de transporte público, a capacidade atual não tem se mostrado suficiente para o deslocamento seguro dos trabalhadores, no que tange à proteção de sua saúde, pois facilita a aglomeração e o perigo de contágio pelo coronavírus. É notório que o transporte público coletivo, desta forma atual, não atende adequadamente”, afirma. 

João Amorim diz que, a despeito da evidente queda no número de usuários, já que escolas, universidades e grande parte das empresas e dos órgãos públicos encontram-se fechados, o aumento imediato da frota de ônibus e trens em circulação é necessário, uma vez que, mesmo com a recomendação de isolamento social, estão mantidos os serviços essenciais como hospitais, postos de saúde, supermercados, postos de gasolina e segmentos de serviço ao consumidor como call centers.

Na sexta-feira (3), o procurador enviou ofício ao secretário municipal Edson Caram (secretaria de Mobilidade e Transportes), e ao secretário estadual Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga (Transportes Metropolitanos) recomendando que restabeleçam imediatamente a circulação.

“O mínimo que se espera, portanto, é que a situação não se agrave mediante a diminuição dos ônibus e trens em circulação”. Os órgãos tem 72 (setenta e duas) horas, a partir da notificação, para prestar esclarecimentos e informações sobre como irão proceder.

Rio de Janeiro

Os cariocas que estão autorizados a trabalhar durante a epidemia de coronavírus terão de respeitar turnos para acessar o transporte público. A medida foi decidida pelo prefeito, Marcelo Crivella, e será detalhada em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Município neste domingo (5) ou amanhã.

O decreto determinará horários diferenciados de turnos de trabalho para os setores da indústria, comércio e serviços. A informação foi divulgada em nota pela assessoria da prefeitura.

“O início do primeiro turno será para os setores das fábricas, depois as atividades essenciais mantidas abertas e, na sequência, o setor de serviços. Essa medida tem por objetivo acabar com a lotação dos meios de transportes, evitando aglomerações contagiosas”, comentou Crivella.

Com informações do MPT e da Agência Brasil


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