São Paulo

Covas vai decretar estado de emergência contra coronavírus

Prefeito priorizou Datena para anunciar medidas contra o coronavírus e acabou esquecendo de informar que vai decretar estado de emergência

Rovena Rosa/Agência Brasil

São Paulo – O prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), anunciou hoje (16) uma série de medidas para evitar o aumento do número de casos de contaminação por coronavírus. Mas em vez de fazer um amplo anúncio em entrevista coletiva, o tucano priorizou um aliado político, o apresentador José Luiz Datena, para comunicar a medida. E acabou não informando a população que o governo municipal vai declarar emergência nesta terça-feira (17). A medida só foi oficializada duas horas depois, em nota. Segundo o prefeito, o número de casos na cidade tem aumentado entre 40% e 50% por dia, e medidas para evitar aglomerações de pessoas vêm sendo tomadas.

“É recomendável juridicamente que as medidas administrativas não tratadas explicitamente pela Portaria do Ministério da Saúde e que foram solicitadas pelas autoridades sanitárias municipais sejam objeto de um decreto municipal (de estado de emergência)”, argumentou o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek, justificando a decretação de estado de emergência. Com a medida, o governo municipal fica autorizado a fazer contratações e compras emergenciais.

Covas anunciou o fechamento por tempo indeterminado de centros culturais, esportivos e unidades da assistência social, exceto abrigos. Todos os eventos com potencial de aglomeração de pessoas estão proibidos. A partir de amanhã, o rodízio municipal de veículos será suspenso, com o objetivo de reduzir a procura pelo transporte coletivo. Os ônibus serão lavados com água sanitária em todos os pontos finais, antes da próxima viagem. Outras medidas para o transporte coletivo devem ser definidas amanhã, em reunião do governo paulista com prefeituras da região metropolitana de São Paulo.

Segundo Covas, os servidores com mais de 60 anos, imunodeprimidos, grávidas e pessoas em tratamento contra câncer passarão a fazer trabalho remoto. Exceto os trabalhadores da saúde e da segurança pública, os quais também estão com férias e abonos suspensos. As equipes que permanecerem em seus postos vão passar a trabalhar em dois turnos, para reduzir a convivência de pessoas nas unidades.

As escolas da rede municipal seguem em redução de aulas e ficarão fechadas a partir da próxima segunda-feira (23). Covas disse que está fazendo um levantamento de crianças em situação de vulnerabilidade social e meios de garantir a oferta de refeições a elas. Todas essas medidas dependem do decreto de estado de emergência.

O dado mais recente registra 152 casos no estado, a grande maioria na capital paulista. No Brasil são 234. Apesar disso, o prefeito não anunciou nenhuma medida para restringir o funcionamento do setor privado. “Nós estamos em contato com associações de diversos setores para já estudar medidas de maior restrição se for necessário”, afirmou o prefeito. Segundo Covas, as primeiras estimativas sugerem perda de arrecadação de impostos de R$ 1,5 bilhão por conta da epidemia de coronavírus.

O prefeito afirmou que a cidade vai liberar mais 490 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento de casos graves de coronavírus. As cirurgias eletivas foram suspensas e a cidade deve ter estes leitos disponíveis para em até 20 dias. Covas reafirmou que pessoas com suspeitas de infecção por coronavírus devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa.

Confira as medidas do estado de emergência

Saúde

  • Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;
  • No próximo dia 23 terá início a vacinação da gripe para idosos;
  • Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias.

Educação

  • Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;
  • Prefeitura estuda possibilidades de como manter a alimentação das crianças.

Subprefeituras

  • Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;
  • Alvarás já emitidos serão cancelados;
  • Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;
  • Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala.

Gestão

  • Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;
  • Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;
  • Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;
  • Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias mediante autorização das chefias.

Transportes

  • Rodízio municipal será suspenso;
  • Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;
  • Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;
  • Museu do Transporte será fechado;
  • Linha circular de turismo será suspensa;
  • Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: [email protected]

Habitação

  • O atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.

Trabalho

  • Cursos suspensos e suspensão da intermediação de mão de obra nas unidades do CATe.

Assistência Social

  • Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;
  • Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;
  • Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;
  • Reforçar com as equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados nos  centros mantidos pelo município.

Direitos Humanos

  • Equipamentos permanecem abertos e sem atividades.

Cultura

  • Todos os equipamentos de cultura serão fechados.

Verde e Meio Ambiente

  • Parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;
  • Não será permitida a realização de eventos dentro dos parques.

Esporte

  • Todos os Centros Esportivos serão fechados;
  • Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;
  • Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado.

Inovação e tecnologia

  • Nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site https://descomplicasp.prefeitura.sp.gov.br/;
  • Unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado.

Pessoa com Deficiência

  • Todos os eventos cancelados.