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Diálogo?

Depois de mandar proposta de reforma, governo instala Conselho do Trabalho

Centrais querem que projeto atualmente no Senado tenha sua tramitação interrompida, para promover um debate efetivo sobre mudanças no sistema de relações do trabalho
Publicado por Vitor Nuzzi, da RBA
15:10
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Albino Oliveira-ASCOM/Ministério do Trabalho
Conselho Nacional do Trabalho

Reunião de instalação do Conselho Nacional do Trabalho, em Brasília. Pontos da reforma poderão ser discutidos no espaço

São Paulo – O governo instalou ontem (1º), após longa espera, o Conselho Nacional do Trabalho, em data que o ministro Ronaldo Nogueira considerou “histórica”. “As nossas mazelas nós não escondemos, nós tratamos de forma pública, em diálogo permanente, possibilitando que a sociedade possa participar da discussão e das soluções”, afirmou. Tripartite, com 10 representantes do Executivo, 10 dos trabalhadores e 10 dos empresários, o CNT surge na reta final da tramitação do projeto de reforma trabalhista. Criado pelo Decreto 9.028, de 6 de abril, o conselho fará sua primeira reunião apenas em 6 de julho.

De acordo com o decreto, uma das finalidades é promover o entendimento e “buscar soluções acordadas sobre temas estratégicos relativos às relações do trabalho”. Seis centrais têm assento no conselho: CUT (três representantes), Força Sindical (dois), UGT (dois), CSB, CTB e Nova Central (um cada). O Ministério do Trabalho presidirá o grupo, que pelo governo tem ainda integrantes da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, Direitos Humanos, Fazenda, Indústria/Comércio Exterior, Planejamento, Relações Exteriores e Turismo.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Carlos Lacerda, as conversas tiveram início no ano passado. “Ao longo desse período, fizemos discussões internas e começamos a instalar mesas temáticas com os setores portuário, eletroeletrônico e de construção civil, reunindo trabalhadores e empregadores na mesma sala. Nessas mesas, iniciamos o diálogo sobre os gargalos de cada setor e sobre como, juntos, poderíamos resolver. Esse processo serviu de base para a instalação do conselho.”

O governo mandou em dezembro seu projeto de reforma da legislação, que tramitou na Câmara sob o número 6.787 e foi aprovado em abril, bastante alterado pelo relator, Rogério Marinho (PSDB-RN), o que causou incômodo no ministro do Trabalho. “O projeto original foi desfigurado”, diz o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, que integra o CNT. Segundo ele, alguns itens da reforma poderão ser discutidos no conselho, embora a tramitação do projeto já esteja adiantada. 

Valeir afirmou que o colegiado só foi instalado por pressão das centrais. Isso deveria ter ocorrido ainda na gestão Dilma, que em 30 de abril de 2016 assinou um decreto (8.732) estabelecendo suas regras de funcionamento. Trabalhadores e empresários discutiram mudanças na composição em relação ao antigo Conselho Nacional de Relações do Trabalho, para incluir outros ministérios. Temas como organização sindical e trabalho decente deverão fazer parte da pauta de discussões.

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, observou à Rádio Brasil Atual que o conselho vem da época de Fernando Henrique Cardoso,  nos anos 1990, e foi sofrendo alterações e interrupções. Ele considera o espaço uma iniciativa importante para formular políticas, fazer avaliações e propor medidas, buscando uma modernização “que signifique, evidentemente, uma ampliação do sistema de proteção social”. Diferente da proposta em tramitação, que segundo Clemente “é um grande projeto de destruição do sistema de relações do trabalho”.

O 1º secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho, outro integrante, espera que o CNT seja “de fato um espaço de diálogo tripartite”. Ele lembrou que as centrais reivindicam a interrupção da tramitação do projeto de reforma, agora no Senado, como PLC 38. Se o texto fosse retirado, um primeiro passo do conselho poderia ser a busca de “uma proposta mais civilizada, mais equilibrada”.

Outros temas considerados importantes são a informalidade e a rotatividade do mercado de trabalho, além da terceirização. “Se ele (conselho) não caminhar nesse sentido da construção, logicamente as centrais vão reavaliar suas posições”, diz Serginho. Inclusive a permanência no colegiado.

Com informações do Ministério do Trabalho