São Paulo – Depois da cassação, em agosto passado, do então prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o doutor Hélio, e posteriormente, em dezembro, do seu substituto, Demétrio Vilagra (PT), a Câmara Municipal de Campinas, interior paulista, marcou para 22 de março uma eleição indireta para escolher o novo chefe do Executivo municipal. Segundo o presidente da Câmara, Thiago Ferrari (PTB), os partidos têm até terça-feira (7) para inscrever candidatos. A posse está marcada para dia 24.

Em agosto do ano passado, o doutor Hélio teve o mandato cassado. Vilagra, o vice que assumiu, sofreu impeachment em dezembro, configurando a situação de dupla vacância do cargo, exercido atualmente por Pedro Serafim (PDT), ex-presidente do Legislativo municipal.

“De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe à Câmara comunicar a Justiça eleitoral sobre a dupla vacância e convocar eleições para 90 dias após a última vacância. Essa é nossa obrigação e isso foi feito agora”, declarou Ferrari. “Nós não inventamos nada. Tudo o que fizemos foi aplicar a legislação eleitoral e o regimento interno da Casa e definir o calendário. Não há nada de subjetivo nesse processo. Por causa disso, tenho plena convicção de que estamos promovendo um processo transparente e seguro do ponto de vista legal”, acrescentou.

A sessão da eleição pode ser aberta com 11 vereadores (um terço do total), mas a votação só pode começar com pelo menos 17 presentes (metade mais um). Os candidatos terão 30 minutos para usar a tribuna. O eleito governará até o final do ano – em outubro, haverá eleições municipais em todo o país, cuja posse será em 1º de janeiro de 2013.

Se houver duas chapas, a vencedora precisa apenas garantir maioria simples. Em caso de três ou mais chapas, é preciso atingir maioria absoluta (17 votos). Se isso não acontecer, os dois mais votados vão para um segundo turno, precisando de vitória simples. Havendo empate, conforme prevê a legislação, o mais idoso será declarado eleito.

O ato da Mesa Diretora da Câmara com as regras da eleiçao foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Município.

Com informações do site da Câmara Municipal de Campinas