São Paulo – A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (1º), a Comissão Especial para a Reforma Política. O grupo, composto por  40 deputados indicados pelos líderes, vai discutir sobre cerca de 100 projetos de reforma política em tramitação na Câmara. Entre os mais polêmicos estão o financiamento público de campanha, o fim das coligações, a cláusula de desempenho para partidos e o sistema de listas fechadas. Na semana passada, o Senado Federal também instalou organismo semelhante para debater o tema.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que seria importante haver pressão popular em favor da reforma política, como houve na votação do projeto Ficha Limpa. “(Sem isso,) talvez não seja possível chegar a um consenso para uma reforma verdadeira”, pontuou a jornalistas.

Também estiveram presentes à reunião o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Brito; e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski. Todos reafirmaram a necessidade de reforma no sistema político brasileiro. “E é preciso aproveitar essa entressafra eleitoral, em que os interesses políticos não pesam tanto”, lembrou Lewandowski

A eleição do presidente da comissão será realizada nesta terça-feira (2), às 14h. O PMDB indicou para o cargo o deputado Almeida Lima (PMDB-SE). A relatoria coube ao PT, que indicou o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Sistema de voto

Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara,  considera o sistema político atual muito personalista e que, por essa razão, enfraquecem-se os partidos. “Queremos uma reforma que fortaleça a imagem do partido, que o voto seja em programas. Por isso, defendemos a transição do voto uninominal para o voto partidário”, explicou o deputado paulista à Rede Brasil Atual.

Teixeira também ressaltou a necessidade de se fortalecer a fidelidade partidária. “Temos duas opções: botar fim às coligações ou, se uma coligação nascer numa eleição que ela prossiga por todo o mandato. O que não pode é terminar durante o mandato”, acrescentou.

Propostas consensuais

Sobre a abertura de comissões na Câmara e no Senado, Teixeira afirmou esperar que os trabalhos caminhem a partir de consenso, para que ambas as Casas possam compartilhar dos mesmos resultados.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que as comissões trabalharão as propostas em conjunto para garantir maior rapidez às mudanças. Embora haja divergências quanto a alguns pontos, Sarney acredita que seja possível chegar a um consenso e aprovar ainda neste ano o projeto de reforma política.

Com informações da Agência Câmara