São Paulo – Para assegurar a introdução de metas de qualidade para serviços de internet de banda larga no país, ativistas prometem realizar uma mobilização por meio das redes sociais na tarde desta segunda-feira (30). A ação organizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Campanha Banda Larga é um Direito Seu prevê um tuitaço que tem a operadora Oi como principal alvo. A iniciativa conta com apoio da Avaaz.

Nesta quarta-feira (1º), daqui dois dias, termina o prazo para uma consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a proposta da Oi de retirar metas de qualidade das exigências para se oferecer serviço de acesso à internet banda larga móvel – 3G e celular. Os ativistas consideram que a adoção das metas seria uma conquista da sociedade.

A partir das 16h desta segunda, a proposta é que se concentrem manifestações com a hashtag “#OiContraQualidade”, no Twitter e Facebook. O objetivo da mobilização é pressionar a Oi e a Anatel a manter a resolução original e desconsiderar o pedido de anulação das metas de qualidade. “As metas foram conseguidas após outra manifestação parecida, em outubro do ano passado, com forte participação dos consumidores”, lembra o Idec.

Em outubro, foram 80 mil mensagens enviadas à Anatel, segundo os organizadores da campanha. Caso a medida seja aplicada, haverá critérios definidos para avaliar o serviço, incluindo exigência de patamares de velocidade mínima e média. Atualmente, por ser um serviço exercido a partir de concessão em caráter privado, não há planos de universalização nem parâmetros de qualidade. “Precisamos nos manifestar para impedir qualquer retrocesso”, convocam os ativistas.

A Campanha Banda Larga é um Direito Seu propõe algumas frases para a mobilização, dirigidas diretamente à Oi (cujo perfil no Twitter @digaoi, sugerindo que a empresa é “contra a qualidade da internet”.

Criada em 2002 como braço de telefonia móvel da Telemar, a Oi inclui os clientes da antiga Brasil Telecom desde 2007, quando passou a nomear todos os serviços prestados, incluindo linhas fixas. Em 2010, a empresa teve parte de seu controle adquirido pela Portugal Telecom. Segundo a própria companhia, são 66 milhões de clientes em todo o país.